Por Rodrigo Viga Gaier
RIO DE JANEIRO (Reuters) - O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou nesta terça-feira que o governo decidiu que não haverá aumento de imposto neste ano ou no próximo para atingir a meta fiscal, e que o projeto que cria limite para o crescimento do gasto público pela inflação do ano anterior é "inegociável".
"Claro que não terá (aumento de imposto em 2016). Serão 170,5 (bilhões de reais) cravados. Não vai ter que aumentar imposto para fazer isso (cumprir a meta de déficit)", afirmou Padilha à Reuters, após participar de entrevista coletiva sobre a Olimpíada no Rio de Janeiro.
Na semana passada, o Ministério da Fazenda havia melhorado a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2017 a 1,6 por cento, acima do avanço de 1,2 por cento esperado antes, mas não quantificou o que isso representaria de melhora na arrecadação em meio à batalha para evitar aumento de impostos para garantir a meta fiscal do próximo ano.
Em entrevista à revista Veja neste fim de semana, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que a arrecadação cresceria 45 bilhões de reais diante da expectativa de expansão econômica maior. Especialistas consultados pela Reuters, no entanto, acreditam que as receitas crescerão menos de 10 bilhões de reais com a nova estimativa para o PIB.
Meirelles vinha afirmando que acreditava que não haveria necessidade para aumentar impostos, mas isso poderia mudar dependendo do cenário.
O governo tem como meta de déficit primário neste ano de 170,5 bilhões de reais para o governo central (governo federal, Banco Central e INSS). Para 2017, a meta é de rombo de 139 bilhões de reais, e o governo ainda tem um buraco de 55 bilhões de reais a ser preenchido para alcançar o objetivo.
Segundo Padilha, com a maior projeção de crescimento do PIB e corte de despesas, o governo conseguirá cumprir a meta. Também afirmou que contará com uma triagem de benefícios, com receitas das concessões em geral e com programa de venda de ativos do INSS para tanto.
Padilha disse ainda que o governo não negociará reajuste salarial com nenhuma categoria até finalizar processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.