Por Lisandra Paraguassu
BRASÍLIA (Reuters) - O governo brasileiro apresentou nesta sexta-feira, na cúpula do clima COP28, em Dubai, a proposta para criação de um fundo para financiar a conservação de florestas, com expectativa inicial de captar 250 bilhões de dólares em recursos de fundos soberanos.
A proposta, que foi antecipada pela Reuters, prevê o pagamento a 80 países que possuem florestas tropicais pela manutenção da floresta em pé, com um valor fixo anual por hectare conservado ou restaurado.
Chamado de "Florestas Tropicais para Sempre", o programa do governo brasileiro pretende suprir uma lacuna existente hoje nos mecanismos de financiamento. A maior parte de recursos existentes hoje se concentra em pagamentos por captação de carbono ou serviços ambientais. O novo fundo prevê uma forma simplificada de monitoramento e pagamento pela manutenção das florestas no tamanho que estão hoje.
"Há urgência de recursos financeiros em larga escala para proteção das florestas tropicais, sua biodiversidade e os povos que vivem, protegem e dependem dessas florestas", disse o governo brasileiro em apresentação sobre o plano.
"É necessário avançar em uma proposta sobre um instrumento global inovador para remunerar a manutenção e restauração das florestas tropicais", acrescentou.
Segundo o governo brasileiro, é uma proposta que teria simplicidade para monitorar e verificar, com desincentivo ao desmatamento, garantia de fluxo financeiro para os países por um prazo longo e que pode ter aplicação imediata.
O texto, apresentado pela ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ainda está em construção. A ideia é que outros países contribuam para a formatação final do fundo.
"São os países com florestas tropicais que contribuirão para aperfeiçoar essa proposta, para que ela se transforme realmente em uma iniciativa formal", disse à Reuters o negociador brasileiro na COP, embaixador André Corrêa do Lago, há duas semanas.
Entre os critérios para participação no fundo, o desenho atual prevê que a taxa de desmatamento anual no país tenha que ficar abaixo de um percentual a ser definido e deve ser decrescente e muito baixo. O país também deve ter mecanismos de alocação de recursos definidos e transparentes, direcionando os recursos às comunidades que preservam as florestas, e adotar um método confiável de medição do desmatamento.
O país que desmatar teria uma penalidade de desconto do valor a receber equivalente.
A proposta brasileira é que os recursos sejam captados de fundos soberanos, além de outros investidores e indústrias, como da área do petróleo. A meta inicial de captação, segundo a apresentação do governo brasileiro, é de 250 bilhões de dólares.
Os recursos deverão ser depositados em um organismo global, que faria a captação através da emissão de títulos de baixo risco, e os pagamentos viriam da rentabilidade líquida do fundo.
De acordo com a apresentação brasileira, o fundo "pode ser criado a partir de decisão de poucos agentes econômicos (países mega florestais e alguns países com fundos soberanos)".