Os afetados pela enchente no Rio Grande do Sul poderão sacar o saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), anunciou na tarde desta 6ª feira (3.mai.2024) a Caixa Econômica Federal. O dinheiro poderá ser retirado por meio do aplicativo FGTS.
O Saque Calamidade está disponível aos moradores de municípios que tiverem decretado estado de calamidade pública ou situação de emergência, devidamente reconhecidos por portaria do governo federal. Cada prefeitura passará à Caixa a declaração das áreas afetadas pelo evento climático extremo.
O dinheiro será liberado a quem mora nos endereços afetados. Em nota, a Caixa informou que enviará técnicos às regiões atingidas para ajudar as prefeituras a tomar as providências para ajudar a população. Assim que o dinheiro for liberado, o trabalhador poderá fazer o saque por meio do aplicativo FGTS.
O Saque Calamidade é uma das possibilidades de retirada de recursos do FGTS. Regulamentada pelo decreto 5.113 de 2004, a modalidade só pode ser acionada em casos excepcionais. Normalmente, o FGTS pode ser sacado em demissões sem justa causa, quando o trabalhador completa 70 anos ou no saque-aniversário, que oferece a retirada de parte do saldo no mês de aniversário do trabalhador.
A Caixa também anunciou que o pagamento de contratos de financiamento habitacional nas regiões atingidas podem ser suspensos por 3 meses. O cliente precisa fazer a solicitação junto ao banco para ter direito. Também é possível incorporar prestações no saldo devedor dos clientes inadimplentes.
Até agora, os temporais no Rio Grande do Sul deixaram pelo menos 39 mortos e mais de 60 desaparecidos. As chuvas provocaram estragos em cerca de 1 a cada 3 municípios gaúchos, deixando centenas de ilhados e milhares de desabrigados e desalojados.
Com informações da Agência Brasil.