A menos de 1 mês do prazo de funcionamento, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Braskem (BVMF:BRKM5) do Senado foi marcada por disputa política de congressistas do Nordeste. O trabalho da comissão criada para investigar a exploração de sal-gema em Maceió (AL), até o momento, está ofuscado.
Desde a instalação, há 5 meses, o colegiado se reuniu 13 vezes. Ao todo, segundo levantamento do Poder360, as reuniões, que incluem audiências e análise de requerimentos, tiveram apenas cerca de 28 horas. O período de funcionamento do colegiado se encerra em 22 de maio.
O prazo da CPI pode ser prorrogado, desde que haja um requerimento assinado por 27 senadores. Cabe então ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ler o pedido em plenário. Entretanto, o Poder360 apurou que, até este momento, nenhum integrante procurou Pacheco para tratar do assunto.
EMBATE ENTRE CONGRESSISTAS DO NORDESTE
O requerimento que pedia a criação da CPI da Braskem foi uma iniciativa do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que exerce grande influência política em Alagoas. O emedebista é adversário político do presidente da Câmara, Arthur Lira, do PP, que também é de Alagoas. Os 2 tiveram divergências e protagonizam disputa pelo poder local do Estado.
A depender das investigações, a popularidade de Lira em seu Estado poderia ser afetada.
Em setembro do ano passado, Renan conseguiu o apoio de 45 dos 81 senadores para a abertura da comissão em setembro. Eram necessárias ao menos 27 assinaturas. O Senado criou a CPI 1 mês depois, em outubro.
À época, o colegiado preocupou integrantes do governo. Temiam que as atividades da CPI respingaram na Petrobras (BVMF:PETR4), que tem 36,1% de participação na Braskem. A oposição no Senado poderia, por exemplo, convocar políticos de casos relacionados à corrupção alvos da Operação Lava Jato.
Com a CPI instalada, a expectativa era de que Calheiros fosse designado relator. Porém, o nome foi alvo de críticas de congressistas. Em 4 de dezembro, o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), disse que o pedido de criação da CPI tinha “vícios” por ter sido apresentado por Calheiros e defendeu que a comissão de inquérito fosse instalada sem a presença dele.
Cunha é aliado de Arthur Lira. Dentre os “vícios” da abertura da CPI mencionados pelo senador, estão o fato de Renan Calheiros ter presidido, de 1993 e 1994, a empresa Salgema –nome anterior de uma das empresas que deram origem à Braskem. Ele também mencionou que o filho do senador, o atual ministro dos Transportes, Renan Filho, foi governador de Alagoas nos últimos anos.
A CPI de fato só foi instalada em 13 de dezembro. O senador Omar Aziz (PSD-AM) foi eleito presidente e o senador Jorge Kajuru (PSB-GO), vice. A comissão postergou a escolha do relator, já que o nome de Calheiros não era um consenso.
A reunião seguinte da CPI foi realizada depois do recesso do Congresso de fim de ano, em 21 de fevereiro. Apesar de Renan ser o favorito, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) foi escolhido para ser o relator da comissão. Carvalho era visto como um nome mais neutro para dar andamento à investigação.
Calheiros decidiu abandonar a CPI. Na ocasião, o senador alagoano afirmou que “mãos ocultas, mas visíveis” o “vetaram” da relatoria.
TRABALHO DA COMISSÃO
Em 27 de fevereiro deste ano, o relator Rogério Carvalho apresentou o plano de trabalho à comissão. Estabeleceu 3 eixos para a investigação:
- 1ª etapa: Análise do histórico da atividade míneroindustrial envolvendo a pesquisa e lavra de sal-gema na região sob investigação;
- 2ª etapa: Investigação das causas, dimensionamento dos passivos, responsabilização da empresa e reparação justa aos atingidos;
- 3ª etapa: Análise das lacunas e falhas na atuação dos órgãos de fiscalização e controle e proposição de melhorias no arcabouço legal e regulatório.
Entretanto o Poder360 apurou que alguns senadores têm a sensação de que o colegiado avançou pouco na investigação contra a Braskem. Em 28 de fevereiro, a comissão aprovou a convocação, em que a presença é obrigatória, do diretor-presidente da Braskem, Roberto Bischoff. Entretanto, até a presente data, o executivo não prestou depoimento ao colegiado.