SÃO PAULO/BRASÍLIA (Reuters) - O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior do Brasil (Gecex) decidiu nesta terça-feira elevar para 25% o imposto de importação de 11 produtos de aço e estabelecer cotas de volume de importação para esses produtos.
O órgão afirmou em nota à imprensa que a tarifa só sofrerá aumento quando as cotas forem ultrapassadas. "Serão avaliadas, ainda, outras quatro NCMs (produtos) que poderão receber o mesmo tratamento", afirmou o Gecex.
Em nota, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, ao qual o Gecex é ligado, disse esperar que a medida entre em vigor em cerca de 30 dias, após análise dos países parceiros do Mercosul e ajustes junto à Receita Federal. A tarifa sobre o volume que exceder as cotas valerá por 12 meses e incidirá sobre diferentes tipos de produtos laminados planos, fios-máquinas e tubos usados em oleodutos e gasodutos.
O Gecex ainda avaliará outros quatro produtos que poderão ter a tarifa elevada.
Segundo o comitê, a decisão de elevar o imposto "não trará impacto nos preços ao consumidor".
"Durante os 12 meses, o governo vai monitorar o comportamento do mercado. A expectativa do governo é que a decisão contribua para reduzir a capacidade ociosa da indústria siderúrgica nacional", afirmou o Gecex.
O vice-presidente e ministro da pasta, Geraldo Alckmin, disse a jornalistas que a iniciativa tem como objetivo elevar a capacidade produtiva do setor e impulsionar investimentos e empregos.
"(A medida) é importante porque você tem uma indústria que está com uma ociosidade muito grande. Você tem mais de 40% de ociosidade em algumas áreas. É uma indústria importante, uma indústria de base que é essencial ao país", disse.
"Então, eu diria que foi uma medida de preservação do emprego, de preservação e estímulo a novos investimentos e à modernização, mas que na realidade ela é extremamente cuidadosa."
A indústria siderúrgica cobrava há meses do governo medidas de proteção comercial, citando como principal alvo as importações chinesas de aço pelo Brasil, que reduzem o poder de precificação das usinas locais.
"Após análises das equipes técnicas, foi concedida a majoração às NCMs (produtos) cujo volume de compras externas, em 2023, superou em 30% a média das compras ocorridas entre 2020 e 2022", afirmou o órgão.
"Este é o caso das 15 selecionadas. Dessas, as quatro que seguem em avaliação apresentaram variações de preço, que exigirão novos estudos", acrescentou.
Segundo a associação de siderúrgicas brasileiras Aço Brasil, atualmente a alíquota de importação para produtos siderúrgicos no Brasil, em sua maioria, é 10,8%. No primeiro trimestre, as importações de aço subiram 25,4% sobre o mesmo período do ano passado, para 1,3 milhão de toneladas.
(Por Alberto Alerigi Jr, em São Paulo, e Victor Borges, em Brasília)