ETFs de Renda Fixa na B3

ETFs (Exchange Traded Funds) de Renda Fixa são fundos negociados em bolsa que replicam índices compostos por títulos de renda fixa, como títulos públicos, debêntures, CDBs e outros instrumentos de dívida. O funcionamento dos ETFs de renda fixa no Brasil segue princípios semelhantes aos ETFs de ações, mas com foco em títulos de dívida:

1. Um gestor estrutura uma carteira que replica um determinado índice de renda fixa.
2. As cotas desse fundo são listadas e negociadas na B3.
3. Investidores compram e vendem essas cotas como fariam com qualquer ação
4. O valor da cota acompanha o desempenho do índice subjacente

Como principais características, esses instrumentos apresentam:

• Diversificação simplificada: ao investir em um único ativo, você obtém exposição a dezenas de títulos de renda fixa.
• Liquidez diária: os ETFs podem ser comprados e vendidos facilmente durante o pregão da B3.
• Custos baixos: Taxas de administração inferiores a fundos de investimentos tradicionais.
• Praticidade operacional: eliminam a necessidade de gestão individual de vários títulos, simplificando o acompanhamento.
• Proteção contra volatilidade: Ideal para perfis conservadores.
• Transparência: composição da carteira é divulgada diariamente
• Eficiência tributária: dependendo do prazo de investimento, pode oferecer vantagens fiscais
• Flexibilidade: permite exposição a segmentos específicos do mercado de renda fixa

Os ETFs de renda fixa no Brasil foram desenvolvidos para democratizar o acesso a estratégias de investimento mais sofisticadas, permitindo que investidores de diferentes perfis tenham acesso a carteiras diversificadas de títulos de dívida sem a necessidade de grandes aportes ou conhecimentos especializados para gestão individual.

A B3 conta atualmente com 15 ETFs de renda fixa disponíveis para negociação, expandindo para 62 se adicionados os BDRs de ETFs, cuja listagem original se encontra em bolsas de outros países (a maioria dos EUA). 

Vamos abordar somente os 15 ETFs de renda fixa com listagem primária na B3. Conheça todos eles abaixo.

Segue abaixo uma breve explicação sobre cada um dos ETFs de renda fixa disponíveis na B3:

• B5MB11 – ETF Bradesco IMAB-15: Replica o índice IMA-B 15, composto por títulos públicos NTN-B com prazo superior a 5 anos. Oferece proteção contra inflação com foco em títulos de longo prazo.
• B5P211 – It Now IMAB-5 P2: Segue o índice IMA-B 5, focado em títulos NTN-B com prazos de até 5 anos. Apresenta menor volatilidade em relação aos ETFs com títulos mais longos.
• BDAP11 – BB ETF Índice DAP5 B3: Acompanha o índice DAP5, baseado em títulos públicos federais (Tesouro Direto) com prazo médio de 5 anos, oferecendo uma alternativa de renda fixa com liquidez diária.
• DEBB11 – BTG Pactual Teva Debêntures DI: Focado em debêntures corporativas indexadas ao CDI. Diferencia-se por investir em dívida privada em vez de títulos públicos.
• FIXA11 – Mirae Asset Renda Fixa Pre: Concentra-se em títulos públicos prefixados, oferecendo retornos predeterminados independentes das variações futuras da taxa Selic.
• IB5M11 – It Now IMA-B5+: Replica o índice IMA-B 5+, composto por NTN-Bs com prazo superior a 5 anos. Ideal para investidores que buscam proteção contra inflação no longo prazo.
• IMAB11 – It Now ID ETF IMA-B: Segue o índice IMA-B, que representa uma carteira teórica de títulos públicos atrelados à inflação (NTN-B) de diversos prazos.
• IMBB11 – ETF Bradesco IMA-B: Similar ao IMAB11, busca replicar o desempenho do índice IMA-B completo, com foco em proteção inflacionária através de títulos públicos.
• IRFM11 – It Now IRF-M P2: Replica o índice IRF-M, composto por títulos públicos prefixados (LTNs e NTN-Fs). Adequado para cenários de queda nas taxas de juros.
• LFTB11 – Investo Teva Marketvector Brazil Treasury 760 Day: Focado em LFTs (Letras Financeiras do Tesouro) com prazo-alvo de 760 dias, oferecendo exposição à taxa Selic com menor volatilidade.
• LFTS11 – Investo Teva Tesouro Selic ETF: Investe em títulos públicos atrelados à Selic (LFT), proporcionando rentabilidade próxima à taxa básica de juros com baixo risco.
• NTNS11 – Investo Teva Tesouro IPCA+ 0 a 4 anos: Concentrado em NTN-Bs de curto prazo (até 4 anos), combinando proteção inflacionária com menor sensibilidade às oscilações de mercado.
• PACB11 – BTF Pactual Teva Tesouro IPCA Ultra Longo CE: Especializado em títulos NTN-B de prazos muito longos, oferecendo máxima sensibilidade às variações de juros e proteção inflacionária estendida.
• PACC11 – BTG Pactual IMA-B 5 P2: Segue o índice IMA-B 5, focando em títulos públicos atrelados à inflação com prazo de até 5 anos. Indicado para perfil moderado.
• PACG11 – BTG Pactual IMA-B: Busca replicar o índice IMA-B completo, com exposição a títulos públicos indexados à inflação de diversos prazos.

Para escolher os melhores ETFs de renda fixa da B3 para investir, siga os conselhos abaixo:

• Taxa de administração: Verifique sempre as taxas cobradas, pois elas impactam diretamente a rentabilidade.
• Liquidez: Prefira ETFs com maior volume de negociação para facilitar a entrada e saída do investimento.
• Gestão passiva: Compreender que, embora os ETFs de renda fixa sejam passivos, o acompanhamento regular do índice é essencial para avaliar o desempenho.

Uma dúvida comum entre investidores iniciantes é se os ETFs de renda fixa são classificados como investimentos de renda fixa ou variável. A resposta envolve entender tanto a natureza do instrumento quanto os ativos subjacentes.

Quanto à classificação, é importante esclarecer:

• Natureza do instrumento: ETFs são negociados em bolsa como ações, o que lhes confere características de renda variável no aspecto operacional.
• Composição da carteira: ETFs de renda fixa investem exclusivamente em títulos de renda fixa, como títulos públicos e privados.
• Comportamento do preço: O valor das cotas oscila diariamente conforme o mercado, refletindo variações nas taxas de juros e precificação dos títulos

Esta dualidade cria uma situação híbrida na qual, do ponto de vista tributário e operacional, os ETFs de renda fixa são tratados como renda variável, mas seu perfil de risco e retorno aproxima-se mais dos investimentos tradicionais de renda fixa.

Para fins práticos, os ETFs de renda fixa apresentam:

• Menor volatilidade que ETFs de ações
• Maior previsibilidade de rendimentos que investimentos típicos de renda variável
• Variações de preço principalmente relacionadas às mudanças nas taxas de juros, e não ao desempenho de empresas

É correto afirmar que, embora invistam em ativos de renda fixa, a forma de negociação e tributação os coloca na categoria de renda variável para efeitos práticos e fiscais. Esta característica dual deve ser considerada ao planejar a alocação destes ativos em sua carteira e estratégia tributária.

A tributação dos ETFs de renda fixa segue o regime aplicável aos ativos de renda variável, apesar de sua carteira ser composta por títulos de renda fixa. Esta é uma distinção importante que pode impactar significativamente o resultado líquido do investimento.

Veja abaixo as principais características do regime tributário de ETFs de renda fixa em relação a:

• Imposto de Renda: alíquota fixa de 15% sobre o ganho de capital (diferença entre valor de venda e valor de compra).
• Come-cotas: não há incidência de come-cotas, algo comum nos fundos de investimentos de renda fixa tradicionais.
• Compensação de prejuízos: perdas podem ser compensadas com ganhos futuros, dentro do mesmo mês ou nos meses subsequentes.

Colocamos um exemplo prático abaixo para entender como ocorre a tributação de ETFs de renda fixa:

1. Um investidor compra 100 cotas do ETF IMAB11 a R$100,00 cada, totalizando R$10.000,00.
2. Após um ano, ele vende todas as cotas a R$112,00 cada, totalizando R$11.200,00.
3. O ganho de capital é de R$1.200,00 (R$11.200,00 – R$10.000,00).
4. O imposto devido será de R$180,00 (15% de R$1.200,00).
5. O rendimento líquido será de R$1.020,00 (R$1.200,00 – R$180,00).

Pontos importantes a considerar sobre a tributação:

• A alíquota de 15% é fixa, independente do prazo de investimento.
• O imposto incide apenas no momento da venda, permitindo estratégias de postergação fiscal.
• Custos de corretagem e taxas podem ser deduzidos para cálculo do ganho de capital.
• As operações day trade têm tributação específica de 20%.

Esta forma de tributação pode ser vantajosa em relação aos fundos e títulos de renda fixa tradicionais, especialmente para investimentos de longo prazo, já que não há tributação periódica via come-cotas.

A declaração de ETFs de renda fixa no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) segue procedimentos específicos, similares aos de outros ativos negociados em bolsa. Para uma declaração correta, siga estas instruções:

Para declarar sua posição de ETFs de renda fixa no final do ano:

1. Acesse a ficha “Bens e Direitos”
2. Selecione o código “31 – Ações” (os ETFs são declarados como ações)
3. Preencha as informações solicitadas:
   • Discriminação: inclua o nome do ETF, ticker, quantidade de cotas e instituição custodiante
   • Valor em 31/12 de dois anos antes: custo total de aquisição das cotas que você possuía no final de dois anos antes (exemplo: para a declaração em 2025, coloque os valores de 2023).
   • Valor em 31/12 do ano anterior: custo total de aquisição das cotas que você possui no final do ano da declaração (exemplo: para a declaração em 2025, coloque os valores de 2024).

Exemplo de preenchimento na discriminação: “100 cotas do ETF IMAB11 (Tesouro IPCA+ ETF), custodiadas na corretora XYZ”

As operações com ETFs de renda fixa devem ser declaradas na ficha “Renda Variável”:

1. Na aba “Operações Comuns/Day Trade”, informe o resumo mensal das operações:
   • Separando por mês de apuração
   • Discriminando valor de venda, valor de compra e resultado (lucro ou prejuízo)
   • Identificando o imposto retido na fonte, se houver
2. Caso tenha tido lucro superior a R$20.000,00 em um mês, você deve ter recolhido o DARF correspondente. Neste caso:
   • Informe os dados do DARF na ficha “Pagamentos Efetuados”
   • Código de pagamento: 6015 (para operações comuns)
3. Caso tenha prejuízo:
   • O valor pode ser compensado com lucros de outros meses do mesmo ano
   • Prejuízos não compensados podem ser utilizados nos anos seguintes

• Mantenha todas as notas de corretagem organizadas para comprovar as operações
• Use as informações do informe de rendimentos fornecido pela corretora como base
• Lembre-se que o valor declarado em “Bens e Direitos” é o custo de aquisição, não o valor de mercado
• Caso tenha dúvidas complexas sobre a declaração, consulte um contador especializado em investimentos

A correta declaração dos ETFs de renda fixa é fundamental para evitar inconsistências e a temida malha fina da Receita Federal, garantindo tranquilidade fiscal ao investidor.

Os ETFs de renda fixa listados na B3 combinam características atraentes dos títulos de renda fixa com a flexibilidade e liquidez dos ativos negociados em bolsa. Ao longo deste artigo, exploramos suas principais características, opções disponíveis e aspectos fiscais relevantes.

Como pontos principais a considerar:

• Os ETFs de renda fixa proporcionam diversificação eficiente com custos mais baixos que fundos de investimentos tradicionais.
• A B3 oferece 15 opções que atendem diferentes perfis de investidores e objetivos financeiros.
• A estrutura tributária desses instrumentos pode oferecer vantagens significativas para estratégias de longo prazo.
• A facilidade de negociação permite ajustes táticos mais ágeis em sua carteira de renda fixa.

Para quem busca construir uma estratégia de investimento equilibrada de forma simples, os ETFs de renda fixa são especialmente úteis para:

• Investidores que desejam simplificar a gestão de suas carteiras.
• Quem busca exposição a índices de renda fixa com liquidez diária.
• Estratégias de alocação tática que exigem flexibilidade.

Como em qualquer decisão de investimento, é importante avaliar cuidadosamente seus objetivos financeiros, horizonte de tempo e tolerância ao risco antes de incorporar ETFs de renda fixa em sua carteira. O entendimento adequado das características, vantagens e particularidades tributárias desses instrumentos permitirá utilizá-los de forma estratégica e eficiente em sua jornada de investimentos.