Senhoras e senhores, boa tarde!
Em nome do Banco Central do Brasil, agradeço a presença de todos neste evento virtual. Espero que estejam bem e com saúde. Torço para que logo possamos voltar a nos reunir pessoalmente. Este evento visa à divulgação das características do sistema LFL - que operacionalizará as novas Linhas Financeiras de Liquidez – a serem operadas pelo BC, e dos testes de homologação que iniciaremos em abril. O fornecimento de liquidez em moeda nacional é uma função clássica de bancos centrais, no seu papel de emprestador de última instância, com objetivo de manter a liquidez de instituições solventes, assegurando a fluidez dos pagamentos e o normal funcionamento nos mercados de crédito. Para o exercício dessa função, os bancos centrais devem estar preparados para prover liquidez de forma efetiva e tempestiva em momentos de necessidade, a partir de estruturas e mecanismos confiáveis, com base em diretrizes operacionais e de risco bem definidas. Ainda que o BC tenha 56 anos, a atividade de fornecimento de liquidez para o sistema financeiro nacional completou 100 anos em janeiro. Primeiro com a Carteira de Emissão e Redesconto no Banco do Brasil, que depois foi substituída pela Caixa de Mobilização Bancária, pela SUMOC e, enfim, pelo Banco Central, através da Unidade responsável pelas Operações Bancárias. Embora função tradicional e fundamental, devido a um processo operacional desatualizado, o BC reduziu a concessão de liquidez ao SFN de forma efetiva nos últimos 25 anos. Essa redução estrutural acabou gerando algumas ineficiências, como os altos níveis de compulsórios, cuja flexibilização, durante este período, foi o principal instrumento de fornecimento de liquidez para o SFN em momentos de crise. No âmbito da Agenda BC#, planejamos e promovemos ações visando o aprimoramento dos instrumentos bancários à disposição do BC. Reduzimos a parcela dos compulsórios que entendíamos ter sobreposição com requerimentos prudenciais e planejamos as novas Linhas Financeiras de Liquidez, que nos permitiriam reduzir os compulsórios de forma estrutural. Em paralelo, de forma emergencial, entre as medidas adotadas no ano de 2020, em resposta aos efeitos econômicos decorrentes da propagação da pandemia de Covid-19, as Linhas Temporárias Especiais de Liquidez - LTELs, representaram a recuperação pelo BC da capacidade de ofertar liquidez para o SFN de forma efetiva. Por meio dessas operações foram concedidos, ao longo de 2020, mais de BRL 100 bilhões para dezenas de instituições financeiras.
Em conjunto com as demais medidas tomadas, as LTELs expandiram a oferta de liquidez no sistema bancário, de forma a atender às necessidades das empresas e atenuar as disfuncionalidades no mercado de crédito privado. Sua oferta, de forma emergencial e tempestiva, só foi possível em função do projeto estruturante então já existente para a implantação do sistema LFL. É relevante lembrar ainda que os poderes temporários para que o BC comprasse títulos privados no mercado secundário, e nossa regulamentação em relação às condições para que efetivamente utilizássemos esses poderes, foram importantes para a normalização dos mercados, mesmo que ainda, felizmente, não tenhamos tido a necessidade de utilizá-los. No âmbito internacional, desde a crise de 2008, e ainda mais fortemente a partir do ano passado, tanto em economias desenvolvidas quanto naquelas em desenvolvimento, os bancos centrais passaram a atuar ampliando seus mercados de referência, sua forma de atuação, suas contrapartes e ativos elegíveis, em busca da manutenção da liquidez dos mercados financeiros e da funcionalidade dos mercados de crédito. Houve também, internacionalmente, expansão dos objetivos. Este instrumento, que tradicionalmente servia para fazer frente a problemas individuais de instituições específicas, passou a ser cada vez mais utilizado, de forma mais frequente, para concessão de liquidez de forma sistêmica e como resposta a disfuncionalidades do mercado de crédito. Essa evolução internacional é reflexo da importância crescente de intermediários não financeiros e de mercados não bancários na formação de preços e bom funcionamento do mercado de crédito privado, assim como no financiamento da atividade produtiva. Em escala e velocidade menores, esse movimento vem ocorrendo também no Brasil. A adequada e necessária execução pelo BC do efetivo provimento de liquidez para o SFN, requer a atualização dos mecanismos existentes, em face da evolução dos mercados e instituições envolvidos no processo de intermediação financeira. Ao longo de 2020, apesar das demandas e desafios decorrentes da crise sanitária, e, até mesmo, em certa medida, impulsionado pelo aprendizado que tivemos com as linhas temporárias - LTELs, o desenvolvimento do LFL progrediu, e sua implantação e operacionalização trarão mecanismos que garantem a tempestividade e segurança no processo de oferta de liquidez pelo BC. As novas linhas financeiras de liquidez serão disponibilizadas de forma contínua e operacionalizadas por meio de empréstimos contra garantias, a partir de um limite financeiro definido com base em títulos privados. Além de aumentar a eficiência do mercado financeiro, colaborarão com o desenvolvimento do mercado de capitais local, reduzindo custos e aumentando sua competitividade.
Quando ativas, seu sistema operacional se encarregará dos processos de: verificação de elegibilidade de instituições; de elegibilidade e apreçamento das garantias; e da comunicação com o depositário central dos ativos. Preservando, dessa forma, a segurança tecnológica e jurídica do processo de transferência de garantias à propriedade fiduciária do BC. O sistema e as linhas que colocaremos no ar no final deste ano são um primeiro e necessário passo, na direção correta, de um caminho longo que temos pela frente. Na manutenção da estabilidade financeira, o BC deve atuar para a preservação do normal funcionamento dos mercados de crédito privado. A experiência internacional e o crescente papel dos mercados de capitais como fonte de financiamento no mercado doméstico sinalizam para a necessidade de desenvolvimentos de ferramentas nesse sentido. Nesse caminho, nos encontramos agora em um momento importante para o desenvolvimento do sistema. Nas próximas semanas divulgaremos um cronograma, detalhando a liberação faseada de funcionalidades e comunicação com o depositário central. Em abril o sistema será disponibilizado para testes com o mercado. Esse é um novo passo, de natureza operacional, mas de extrema importância para construção de um mercado de crédito privado mais seguro e eficiente para a economia nacional. Contamos com a sensibilização de vocês e com a priorização das instituições que vocês representam na realização desse passo.
Muito obrigado e desejo a todos uma proveitosa reunião.