Apesar de todo o imbróglio envolvendo a SEC, comissão de valores mobiliários dos EUA, a plataforma de criptoativos Coinbase (NASDAQ:COIN) obteve o status preferencial para os pedidos de abertura de fundos de investimento (ETFs) em bitcoin.
Quando a BlackRock (NYSE:BLK) solicitou à autarquia uma autorização para oferecer um ETF de bitcoin, em 15 de junho, acabou desencadeando uma série de solicitações semelhantes. A SEC tem rejeitado todos os pedidos desde que os irmãos Winklevoss, da Gemini Exchange, fizeram a primeira solicitação em 2013. No entanto, a BlackRock, a maior gestora de ativos do mundo, com US$ 9 trilhões sob sua administração, possui uma taxa de aprovação pela SEC inigualável, com 575 aprovações para cada 1 rejeição.
Duas semanas depois, as chances de outra aprovação pela SEC se tornaram extremamente altas, quando a agência reguladora solicitou esclarecimentos sobre como ficaria a vigilância de mercado à BlackRock. Isso implica que a autarquia precisava ter todos os detalhes acertados antes de conceder a aprovação.
Em 29 de junho, a Nasdaq reenviou o pedido do ETF da BlackRock, apontando a Coinbase Global como parceira de vigilância. Seguindo o exemplo da BlackRock, todos os outros seis solicitantes de ETFs de bitcoin fizeram o mesmo: Ark Invest, Fidelity, WisdomTree, Invesco e VanEck.
Explicação da postura da SEC em relação à Coinbase
Não é comum que grandes players escolham a Coinbase como parceira para um acordo de vigilância compartilhada. A comissão de valores mobiliários dos EUA exige esse requisito para garantir um mecanismo de detecção e minimização de manipulação de mercado, conflito de interesse e fraude. Nesse caso, seria a Coinbase monitorando o ativo subjacente, o bitcoin, para os ETFs que serão negociados em bolsa no futuro.
A missão oficial principal da SEC é proteger os investidores, o que inclui prevenir práticas como manipulação de mercado. Contudo, a própria agência acusou a Coinbase de atuar como corretora não registrada, facilitando ilegalmente a compra e venda de bilhões de dólares em valores mobiliários na forma de criptoativos.
Além disso, a SEC alegou que a Coinbase privou "os investidores de proteções essenciais, incluindo regras que previnem fraudes e manipulações".
À primeira vista, isso pode parecer contraditório. Entretanto, se colocarmos a ação judicial da SEC contra a Coinbase no contexto da Operação Chokepoint 2.0, que visa facilitar a adoção do sistema financeiro tradicional, essa contradição se desvanece. Nesse caso, a SEC está excedendo os limites regulatórios ao explorar a falta de legislação específica em relação aos criptoativos.
Paul Grewal, diretor jurídico da Coinbase, sugeriu isso após solicitar o encerramento do caso movido pela SEC. Em resposta, o órgão aparentemente ignorou as práticas jurídicas estabelecidas:
"Eles ignoram as advertências claras e inequívocas do Supremo Tribunal na semana passada contra o excesso regulatório em questões importantes que são reservadas ao Congresso".
Por sua vez, as empresas de investimento do sistema financeiro tradicional estão confiantes ao escolher a Coinbase como custodiante de vigilância para o ETF de bitcoin. A premissa básica é que essa é a verdadeira intenção da SEC, e não que a agência considere a Coinbase fraudulenta a ponto de prejudicar os investidores que ela é encarregada de proteger.
Coinbase já definiu mecanismos de conformidade regulatória
Preventivamente, Brian Armstrong, CEO da Coinbase, estabeleceu fortes vínculos com USG, logo depois de abrir o capital da companhia com o código COIN, em abril de 2021. Em setembro de 2021, a exchange assinou um contrato no valor de US$ 1,8 milhão com o Departamento de Segurança dos EUA (DHS) para fornecer software de análise de blockchain para o DHS.
Este acordo se estendeu também ao departamento de Imigração e Alfândega. Graças a esses esforços de vigiar a atividade no setor, a Coinbase tornou-se a maior beneficiária do acordo histórico com a BlackRock, em agosto de 2022.
Chamada de "o quarto ramo do governo" pela Bloomberg, a BlackRock selecionou a Coinbase para acessar seu sofisticado sistema de gerenciamento de portfólio Aladdin de ponta a ponta, fornecendo assim trilhos criptográficos para investidores institucionais.
Imbróglio da SEC já totalmente precificado nas ações da COIN?
Contrastando com o apoio institucional, o envolvimento da Coinbase com a SEC foi amplamente neutralizado. Isso fica evidente pela recuperação das ações da COIN, mesmo com a situação pendente não resolvida da SEC.
Isso sugere que o FUD induzido pela SEC já está precificado. Se o ETF de bitcoin da BlackRock for aprovado, juntamente com as outras cinco empresas de investimento que escolheram a Coinbase como parceira de vigilância, a exchange poderia gerenciar mais bitcoins do que o Grayscale Bitcoin Trust.
O GBTC, como um fundo negociado no balcão (OTC), atualmente detém 625.560 BTC representados como ações. No entanto, considerando que o GBTC é propriedade do Digital Currency Group (DCG) de Barry Silbert, não está claro se isso vai durar. O CEO da Gemini, Cameron Winklevoss, está ativamente indo atrás de Silbert para pagar de volta US$ 1,47 bilhão devido aos clientes da Gemini Earn.
Com essa incerteza em jogo, a Coinbase deve acabar se beneficiando com as taxas de transação. Por outro lado, a receita da Coinbase poderia subir significativamente até o final do ano, o que se refletiria bastante em suas ações. Muito dependerá do sistema judiciário, assim como no caso da Ripple Labs.
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Este artigo foi publicado originalmente no portal The Tokenist.