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País Passado a Limpo

Publicado 09.07.2013, 08:22
Atualizado 09.07.2023, 07:32
Depois de um mês de protestos nas ruas e com as demandas específicas surgidas por estes, além da brutal perda de popularidade, segundo um instituto de pesquisa, urge ao governo Dilma começar a repensar sua forma de atuação (antes que seja tarde), elaborando medidas (ou reformas), que revertam esta onda de desconfiança que se espalha.

A resposta dada até o momento é insuficiente. A presidente Dilma anunciou uma reforma política, a ser decidida em plebiscito, e antes, uma constituinte exclusiva. Esta última acabou descartada pela inviabilidade jurídica. Já a reforma política contemplaria os seguintes pontos: sistema eleitoral, financiamento de campanha (público, privado ou misto), fim da suplência dos senadores, coligações partidárias e fim do voto secreto.

Numa análise preliminar, várias dúvidas surgem. Como viabilizar, por exemplo, o financiamento de campanha com recursos públicos, se o governo possui a máquina pública? Além disto, outros pontos teriam que ser discutidos, como o fim da reeleição, debate em torno da imunidade parlamentar, maior abrangência sobre a política da “Ficha Limpa”, etc.

Na verdade, achamos que a reforma política, há décadas parada no Congresso, precisa ser rediscutida talvez por juristas isentos (sem ligação partidária) e não imposta pelo governo para ser debatida pelo Congresso. Como debater um tema que, de certa forma, afetará os próprios políticos?

Além disto, as demandas das ruas diziam muito mais respeito ao baixo retorno dos serviços públicos ofertados (educação, saúde, transportes, etc) e à corrupção nas várias esferas de governo, do que a necessidade de uma reforma política, ainda mais da forma que vem sendo gestada. Não que esta não seja importante. É muito. O problema é que, como vem sendo elaborada, passa a impressão de que o governo está desviando o foco do que é prioritário no momento. Isto, de certa forma, mostra certo distanciamento do governo em relação aos “ecos das ruas”. Façamos então, a seguir, a listagem de alguns pontos que o governo deveria observar com atenção para reverter esta revoada de investidores do nosso mercado.

Concessões em infraestrutura. Precisam deslanchar. Todos os leilões estão atrasados. Como o governo não tem recursos suficientes precisa atrair o setor privado e este, para se envolver, precisa que as taxas de retorno sejam atraentes. O governo aprovou recentemente a concessão dos portos, algo que deve mobilizar cerca de R$ 11 bilhões, mas ainda falta. Precisa destravar as concessões de rodovias, ferrovias e aeroportos, paradas pelas baixas garantias e retornos.

Ação mais incisiva do BACEN.
Depois de muitas negativas, o curso da política econômica vem tentando ser corrigido. O papel do BACEN é combater a inflação, custe o que custar, e não ficar “fazendo média” com a Fazenda na gestão fiscal. Para balancear a demanda agregada, precisa haver ajuste no consumo do governo, assim como no privado. Os movimentos recentes da Fazenda, no entanto, vão em direção contrária, quando se sabe das “gambiarras fiscais” adotadas.

Com isto, no entanto, o BACEN acaba sobrecarregado na gestão da política monetária, por se ver obrigado a atuar com a “mão mais pesada” no controle da demanda do setor privado, enquanto o setor público segue “fora da curva”. O IPCA de junho registrou 0,26%, acumulando em 12 meses 6,7%, colocando mais pressão sobre a ação do BACEN.

Necessidade de ajuste fiscal permanente.
O governo chegou a aventar de pensar num déficit nominal zerado no longo prazo. Esta informação, no entanto, acabou negada. A última novidade, no entanto, foi antecipar dividendos do BNDES para turbinar as receitas do Tesouro em R$ 1,2 bilhão. Isto deve servir no intuito do governo alcançar a meta de superávit primário buscada de 2,3% do PIB, mas abala sua credibilidade nas ações fiscais.

Agenda consistente de reformas estruturais.
A alta popularidade da presidente Dilma e no governo Lula, colocou este tema de lado, mas sempre é necessário ser resgatado. Até que a Presidente avançou de forma razoável ao desonerar a folha de pagamento de 70 setores. Precisa retomar, no entanto, com a unificação do ICMS, “peça de resistência” dos governadores, além de outras medidas complementares para aumentar a competitividade da economia brasileira. Poderíamos citar também a retirada dos impostos que gerem custos cumulativos na cadeia produtiva (dupla incidência). Não devemos esquecer também da Reforma da Previdência e da Trabalhista, com a simplificação e o fim de alguns encargos. São medidas essenciais, que acabam esquecidas quando se tem uma taxa de desemprego em pleno emprego (próxima a 5,5% da PEA). Tudo muda, no entanto, quando este cenário se alterar para pior.

Na verdade, o que observamos neste contexto é uma crise de representatividade dos poderes constituídos. A sociedade se cansou de ações temerárias, obras superfaturadas, do cinismo de certos representantes dos poderes Executivo e Legislativo. Este é o momento para o País ser passado a limpo. O copo transbordou. Não há mais tempo a perder. Gráfico

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