Discurso de Carlos Viana de Carvalho no Seminário de Estabilidade Financeira

São Paulo-SP, 3 de outubro de 2018.

Discurso de abertura do diretor Carlos Viana de Carvalho no XIII Seminário Anual de Estabilidade Financeira e Economia Bancária do Banco Central do Brasil

Senhoras e senhores,

Gostaria de dar as boas-vindas a todos neste Seminário de Estabilidade Financeira e Economia Bancária do Banco Central do Brasil, que está na sua décima terceira edição. Este evento começou na segunda-feira, com dois dias de sessões de caráter acadêmico, com a participação de especialistas de bancos centrais, universidades, instituições de pesquisa e organismos multilaterais. Foram apresentados 32 trabalhos, selecionados dentre 191 artigos submetidos, número recorde de submissões.

Durante os dois primeiros dias, as sessões trataram de diversos temas, como desequilíbrios globais, fluxos de capitais, redes financeiras e de comércio, crédito a pequenas e médias empresas, crédito direcionado, medidas e percepção de risco e fragilidades, eventos de estresse e coordenação de políticas econômicas.

O Seminário continua hoje, com sessões que abordarão tópicos fundamentais para condução apropriada da política de estabilidade financeira e melhoria da estrutura e funcionamento do Sistema Financeiro Nacional. Assim, o Seminário trata da aplicação e formulação de políticas públicas ao mesmo tempo que valoriza a disciplina e o rigor acadêmico.

Iniciaremos nossos trabalhos com a Cerimônia de Premiação referente à terceira edição do Prêmio Banco Central de Economia e Finanças.

Na sequência, na primeira sessão, serão apresentadas lições sobre o elo entre globalização e economia bancária, com discussão sobre como relacionamentos e fluxos bancários, incluindo fluxos informacionais, afetam o comércio internacional e o crédito bancário. Serão também avaliados desafios para a formulação de políticas econômicas em tais cenários.

Em seguida, teremos a apresentação do Relatório de Estabilidade Financeira, publicado semestralmente pelo Banco Central, que aborda temas com grande intersecção com os deste Seminário.

A terceira sessão, organizada em conjunto com o Banco Mundial, abordará a melhoria da eficiência na intermediação de crédito. A sessão terá formato misto entre apresentação de lições sobre o tema e discussão em painel. Serão expostas análises sobre competição no mercado de crédito, acesso a garantias e democratização do crédito e o papel da infraestrutura creditícia para melhorar o acesso a esse mercado.

A quarta sessão, organizada em conjunto com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), tratará do mercado de crédito no Brasil e apresentará os resultados da avaliação feita pela empresa de consultoria Oliver Wyman. O trabalho traz um diagnóstico e apresenta uma proposta de agenda para o crescimento sustentável do mercado de crédito no Brasil.

Os temas abordados nessas sessões estão em linha com dois dos quatro pilares de nossa Agenda BC+, referentes a um sistema financeiro mais eficiente e crédito mais barato.

O objetivo é atacar, de forma estrutural e sustentável, as causas que tornam o custo de crédito alto no Brasil:

• o alto custo operacional e regulatório,
• a escassez de boas garantias,
• a necessidade de mais informação no sistema,
• os subsídios cruzados (comumente chamados de “meia-entrada”),
• os elevados recolhimentos compulsórios,
• possíveis inibidores da concorrência, entre outros.

Gostaria de mencionar algumas ações nesse sentido que fazem parte da Agenda BC+:

• Simplificação das regras e redução das alíquotas de recolhimento compulsório;
• Ampliação das garantias eletrônicas e das informações disponíveis, por meio da duplicata eletrônica, da Letra Imobiliária Garantida (LIG) e do Cadastro Positivo;
• Alterações nas regras do rotativo do cartão de crédito, que contribuíram para queda expressiva de sua taxa de juros. Essa medida também influenciou o processo de autorregulação do setor visando reduzir inadimplência e taxa de juros do Cheque Especial.

Além dessas ações, o Banco Central tem dedicado grandes esforços para incentivar aumento da concorrência no mercado de crédito. Essa diretriz tem balizado várias ações do Banco Central no âmbito da Agenda BC+, tais como:

• Adoção da segmentação e proporcionalidade na regulação prudencial, melhorando o ambiente para atuação concorrencial de bancos pequenos e médios e outras Instituições Financeiras;
• Incentivo e regulamentação das Fintechs, com atenção especial às Fintechs de crédito;
• Autorização de Instituições de Pagamento, facilitando acesso a serviços básicos de pagamentos oferecidos por bancos;
• Implantação de um novo e mais rígido marco legal punitivo para instituições financeiras;
• Criação da Taxa de Longo Prazo, a TLP, modernizando o funding do BNDES e a formação das taxas de juros dos Fundos Constitucionais e do crédito agrícola, com redução dos subsídios cruzados (meia-entrada);
• Flexibilização do crédito imobiliário, tornando a aplicação dos recursos da poupança mais flexível e eficiente;
• Incentivo ao uso do cartão de débito, com a colocação de limite na tarifa de intercâmbio;
• Portabilidade da conta salário.

Essas iniciativas já começaram a contribuir para a queda das taxas de juros do crédito no Brasil de maneira sustentável e é importante que perseveremos nessa agenda.

Por fim, quero agradecer a presença de todos neste evento – em particular aos palestrantes que vieram de longe – e espero que todos possam aproveitar os debates que, tenho certeza, tornarão o dia bastante estimulante.