Introdução
• Boa tarde a todos. • Gostaria de começar cumprimentando todos os participantes do evento e os componentes desta mesa de abertura: o Tarcísio Gomes de Freitas, Ministro da Infraestrutura; o Marcelo Sampaio, Secretário Executivo do Ministério da Infraestrutura; o Larissa Carolina dos Santos, Subsecretária de Sustentabilidade do Ministério da Infraestrutura; o Marcelo Marcos Morales, Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações – Substituto; o Morgan Doyle, Representante do Grupo BID no Brasil; o Heiko Thoms, Embaixador da Alemanha no Brasil; o Leisa Sousa, Head da América Latina, Climate Bonds Initiative. • É um prazer participar desse evento, que trata de estratégias para fortalecer investimentos sustentáveis na infraestrutura de transportes e aspectos de resiliência relacionados a mudanças do clima. • A questão ambiental e climática, que há muito tempo é tema de grande importância na agenda internacional, ganhou um impulso ainda mais significativo após a pandemia da Covid-19 e tem permeados todos os aspectos das decisões econômicas. o A sociedade demanda cada vez mais que a recuperação seja sustentável e inclusiva. • Estamos cientes das crescentes preocupações com o desenvolvimento sustentável. • Essa agenda sustentável apresenta enormes desafios, mas também grandes oportunidades. o No caso do sistema financeiro, há um componente de gerenciamento dos riscos sociais, ambientais e climáticos, mas há também potencial para o desenvolvimento de investimentos sustentáveis. o O Brasil, tendo em vista sua riqueza ambiental, possui enorme potencial de crescimento de investimentos sustentáveis. ▪ Isso inclui a área de infraestrutura de transportes. • Assim, gostaria de falar um pouco sobre a contribuição do Banco Central (BC) para essa agenda. • Em setembro de 2020, o Banco Central lançou a sua agenda de sustentabilidade, como novo pilar da sua agenda estratégica (Agenda BC#). • No caso dos bancos centrais, uma agenda de sustentabilidade é importante porque as questões relacionadas à sustentabilidade têm potencial para afetar as duas principais missões dessas instituições: o A política monetária; e o A estabilidade financeira. • No que tange a política monetária: o Choques ambientais e climáticos podem afetar a oferta de produtos e serviços, impactando a taxa de inflação. o No período recente, o Brasil presenciou diversos choques climáticos adversos como ondas de calor, geadas e secas prolongadas. o Esses choques afetaram os preços de alimentos e energia, com impactos na inflação brasileira. o Esse, contudo, não é um problema de caráter local, mas mundial. o No longo prazo, esses choques podem ter efeitos duradouros na economia, afetando a produtividade, o crescimento econômico e a taxa de juros neutra. • No que diz respeito a solidez dos sistemas financeiros: o As autoridades monetárias precisam avaliar as vulnerabilidades do sistema financeiro em relação aos choques climáticos, uma vez que eles podem provocar mudanças nas avaliações de ativos e perdas para o sistema. o É preciso também que cada vez mais os reguladores incorporem às suas atividades de supervisão a análise dos riscos sociais, ambientais e climáticos, que podem ter impacto na estabilidade de curto e longo prazo do sistema financeiro e nas variáveis macroeconômicas de cada país. • Para lidar com esses desafios, os bancos centrais precisam permanecer na fronteira do conhecimento e das ações, respondendo: o À evolução das demandas da sociedade; o Às mudanças estruturais na economia; e o Aos choques e riscos, presentes e futuros.
Agenda de sustentabilidade do BC
• O BC tem um longo histórico de apoiar a agenda ambiental, de implementar medidas relacionadas ao assunto e de participar ativamente do debate internacional. • Especialmente na última década, o BC emitiu diversos normativos com o intuito de iniciar a integração de fatores sociais e ambientais na análise de risco das instituições financeiras. o Em 2014, por exemplo, estabelecemos as diretrizes das políticas de responsabilidade socioambiental (S&E) para as IFs brasileiras; e o Em 2017, incluímos o risco socioambiental entre aqueles que as IFs devem identificar, medir, avaliar, controlar e mitigar. • A atual Agenda BC# Sustentabilidade tem como objetivo liderar pelo exemplo dentro do Sistema Financeiro Nacional (SFN) e entregar resultados concretos à sociedade, em consonância com as melhores práticas internacionais. • Essa agenda de sustentabilidade tem diversos tipos de ações: o Internas; o Políticas; o Regulatórias e de supervisão; e o Parcerias. • Gostaria de mencionar exemplos de ações da nossa agenda sustentável, algumas já entregues e outras ainda em andamento: • Considerando o seu objetivo de liderar pelo exemplo, o BC implementou internamente diversas medidas, tais como: o A inclusão de aspectos socioambientais na Gestão Integrada de Riscos do BC; o O desenvolvimento do relatório de riscos socioambientais do BC; e o A inclusão de critérios de sustentabilidade na gestão das reservas internacionais. • Outro fator importante para o desenvolvimento da nossa agenda foi o estabelecimento de parcerias. Nesse sentido, o BC: o Aderiu à Network for Greening the Financial System (NGFS); o Assinou memorando de entendimento com a Climate Bonds Initiative (CBI); o Participa em cooperação técnica com a Sociedade Alemã para a Cooperação Internacional (GIZ) no projeto Finanças Brasileiras Sustentáveis (FIBraS). • As parcerias trazem diversos benefícios, tais como: o A troca de experiências e de conhecimento acerca das melhores práticas em questões socioambientais; o A troca de informações sobre a promoção de finanças sustentáveis e a gestão adequada dos riscos sociais, ambientais e climáticos no setor financeiro; e o A melhoria na análise de dados e a mitigação dos riscos socioambientais no sistema financeiro. • Na área de supervisão, o BC está promovendo a estruturação e a ampliação da coleta de informações sobre riscos socioambientais, bem como a realização de testes de estresse para riscos climáticos. o Trata-se da inclusão de cenários de risco climático em novos e aprimorados testes de estresse realizados pelo BC, em consonância com as melhores práticas internacionais. • Na área de regulação, o BC tem dialogado com a sociedade. Para isso, o BC tem feito uso de consultas públicas para receber contribuições da sociedade para diversos temas a serem regulados. o Em 2021, por exemplo, duas ações da agenda de sustentabilidade foram regulamentadas após serem objetos de consulta pública. Essas ações tratavam: ▪ Da política de gerenciamento de riscos sociais, ambientais e climáticos; e ▪ Da divulgação, pelas IFs, de informações relacionadas a questões sociais, ambientais e climáticas. o A primeira ação estende os requisitos regulatórios aplicáveis à gestão dos riscos tradicionais aos riscos sociais, ambientais e climáticos. Além disso, também estabelece uma gestão integrada de todos os riscos. o A segunda ação trata dos requisitos para a divulgação de informações relativas aos riscos e às oportunidades decorrentes de questões sociais, ambientais e climáticas. Os requisitos são organizados em quatro grupos: governança; estratégias; gerenciamento de riscos; e métricas e metas. • Por último, gostaria de falar de uma importante ação em desenvolvimento: a Criação do Bureau de Crédito Rural Sustentável(Bureau Verde) o A medida busca definir critérios de sustentabilidade aplicáveis às concessões de crédito rural, que permitirão caracterizar as operações de crédito rural como sustentáveis dos pontos de vista social, ambiental e climático. o O Bureau será uma ferramenta para a gestão de risco pelas instituições financeiras e um passo importante para o desenvolvimento de um mercado de títulos verdes, bem como para a securitização dessas operações de crédito verde. o Orientado pelos princípios do Open Finance, permitirá que beneficiários do crédito rural compartilhem suas informações com qualquer interessado, sem necessidade de intermediação de agentes financeiros. o Esse compartilhamento de informações permitirá uma melhor precificação dos ativos, beneficiando as condições de crédito para aqueles em conformidade com os critérios de sustentabilidade. o Além disso, o Bureau também poderá auxiliar os formuladores de políticas na concessão de incentivos para projetos rurais sustentáveis.
Conclusão
• Para finalizar, gostaria de ressaltar que o objetivo dessa agenda é, dentro do mandato do BC, induzir as condições para o desenvolvimento de finanças sustentáveis no SFN, o que inclui: o Melhores práticas internacionais relacionadas a finanças sustentáveis; o Maior disponibilidade de recursos do sistema financeiro para empreendimentos sustentáveis; e o Melhor gerenciamento dos riscos sociais, ambientais e climáticos. • Esse conjunto de medidas é extenso, mas de forma alguma exaustivo. • O plano é permanecer na fronteira para enfrentar os presentes e os futuros desafios sociais, ambientais e climáticos, uma vez que esta é uma área em constante evolução.
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