Discurso de Ilan Goldfajn no IV Fórum de Cidadania Financeira

Brasília, 07 de novembro de 2018.

IV Fórum de Cidadania Financeira

Discurso de abertura

Presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn

Senhoras e senhores, bom dia.

Em primeiro lugar, gostaria de cumprimentar meu colega nesta cerimônia de abertura, o Sr. Guilherme Afif Domingos, DiretorPresidente do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, o Sebrae.

Aproveito para agradecer ao Sebrae Nacional, nosso parceiro de longa data na organização desse evento; também à, ABBC, Febraban, OCB e Acrefi; e à equipe do Banco Central responsável pela organização do Fórum.

Este ano, temos a satisfação de integrar à nossa programação parte do Seminário Internacional realizado conjuntamente entre Banco Central e a International Financial Consumer Protection Organisation (FinCoNet), a principal organização internacional de proteção ao consumidor de serviços financeiros.

Aproveito para cumprimentar a Sra. Lucie Tedesco, presidente do conselho diretor da FinCoNet, e desejar um encontro produtivo e uma ótima estadia em Brasília para os participantes do Seminário. Cumprimento a todos aqui presentes e aqueles que nos acompanham por meio da transmissão ao vivo pela internet.

Senhoras e senhores,

A cidadania financeira é um tema importante para a execução da missão do Banco Central de assegurar a estabilidade do poder de compra da moeda e um sistema financeiro sólido e eficiente.

É essencial para o desenvolvimento econômico do país que a população seja inserida com qualidade no sistema financeiro. Que seja capaz de tomar decisões financeiras conscientes e bem informadas. E que possa contar com um ambiente regulatório e com canais de solução de conflitos efetivos que garantam o equilíbrio no relacionamento entre clientes e fornecedores de serviços.

Lembro que a cidadania é uma via de mão dupla, envolvendo direitos e deveres para toda a sociedade. Da mesma forma, a estabilidade, solidez e desenvolvimento do Sistema Financeiro Nacional, bem como a melhoria da cidadania financeira da população, depende da atuação responsável de todos os envolvidos: clientes conscientes e bem informados, com acesso a serviços adequados às suas necessidades. Provedores atuando de forma transparente, em busca contínua de inovação e melhoria dos seus serviços, em um ambiente que potencialize seu desempenho. E reguladores atentos às necessidades da população, às mudanças de cenário e ao equilíbrio do mercado.

Desde 2002, o Banco Central reúne atores estratégicos do setor público, do setor privado e da sociedade para avaliar tendências e desafios, debater soluções e articular parcerias para a promoção da cidadania financeira da população brasileira.

Este evento anual que realizamos hoje começou pequeno, tratando de microcrédito e microfinanças, evoluindo gradativamente em tamanho e escopo, até se tornar o Fórum de Inclusão Financeira em 2009, e o Fórum de Cidadania Financeira em 2015.

Temos muito orgulho da consolidação deste Fórum na agenda da cidadania financeira nacional. A interação que aqui se dá é essencial para a transposição de desafios complexos, que dependem de atuação orquestrada entre sociedade civil, governo e iniciativa privada.

Ao longo dos dias deste Fórum, trataremos desses desafios, levando em conta o cenário atual, globalizado e de alta digitalização, bem como especificidades da realidade brasileira.

É importante destacar ainda que todos esses assuntos estão em confluência com os direcionamentos estratégicos do Banco Central, refletidos na Agenda BC+.

A Agenda, lançada em dezembro de 2016, tem o objetivo principal de trabalhar questões estruturais do BC e do Sistema Financeiro Nacional. Ela é estruturada em quatro pilares temáticos, que encontram reflexo na programação do IV Fórum: o pilar crédito mais barato, contemplado, por exemplo, na discussão sobre uso consciente de crédito. O pilar SFN mais eficiente, no painel sobre o potencial das soluções digitais para o oferecimento de serviços financeiros adequados para a pequena empresa. O pilar legislação mais moderna, refletido nas discussões sobre open banking. E, finalmente, o pilar mais cidadania financeira que envolve todos os temas deste Fórum.

O BC tem conseguido avanços importantes na agenda da Cidadania Financeira. Das treze atividades que compõem o pilar “Mais Cidadania Financeira”, nove já foram encerradas, com destaque ao desenvolvimento de indicadores de cidadania financeira, a avaliação de impactos das ações nesse âmbito do Banco Central, a criação do Comitê do Cidadão, o lançamento do Portal de Dados Abertos do BC, a aprovação da Política de Relacionamento do Banco Central com o Cidadão e o desenvolvimento de um sistema de acompanhamento online de demandas, o aplicativo BC+ Perto.

Destaco que a Agenda BC+ é uma iniciativa pública, cujo progresso pode ser acompanhado em nossa página oficial na internet. Convido a todos a acompanharem as 30 ações em andamento e os resultados das 38 ações já concluídas que compõem a Agenda.

Promover a cidadania financeira está, também, na agenda de uma rede ampla de instituições que se unem em busca desse objetivo. Para avançar neste trabalho, é fundamental aprofundarmos a definição e nosso entendimento do conceito de cidadania financeira. Além disso, é preciso que este conceito possa ser mensurado, permitindo-nos delimitar melhor o escopo dos esforços, alinhar estratégias de atuação, traçar metas quantificáveis e avaliar resultados. Neste Fórum, lançaremos duas publicações estratégicas com esses objetivos.

A primeira, uma proposta para o conceito de Cidadania Financeira que busca organizar um arcabouço para guiar estudos e debates sobre o tema e para facilitar a identificação e a priorização de ações que efetivamente contribuam para sua promoção.

A segunda, a edição do primeiro Relatório de Cidadania Financeira (RCF), que a partir de agora substitui o Relatório de Inclusão Financeira. O RCF tem como objetivo identificar lacunas e desafios para o alcance da promoção da cidadania financeira e alinhar os esforços da instituição nesse campo, e se norteia pela nossa proposta de definição conceitual da cidadania financeira.

De forma inédita, o RCF traz, ainda, a proposta de um Índice de Cidadania Financeira. Nosso objetivo é que esse índice possa ser útil para acompanhar a evolução da cidadania financeira no Brasil, de forma clara e sintética, nas diversas regiões do país e ao longo do tempo. É uma proposta ainda inicial que apresentamos como um convite para o diálogo e o seu aperfeiçoamento.

Falaremos um pouco mais sobre o Conceito e sobre o Relatório de Cidadania Financeira na manhã de hoje.

Teremos hoje também a premiação do CidaData, concurso de aplicativos aberto pelo Banco Central, realizado em parceria com a Fenasbac e a Fundação Lemann. Nesse concurso, desafiamos pessoas físicas e jurídicas, estudantes e empresas, a desenvolver soluções inovadoras que contribuam para aumentar o conhecimento do cidadão sobre aspectos da vida prática relacionados aos serviços financeiros. Agradeço a participação de todos os concorrentes e parabenizo os vencedores, que serão apresentados em breve.

Senhoras e senhores,

Gostaria de encerrar agradecendo, mais uma vez, a presença de todos.

Espero que tenham um excelente Fórum.