Por Leonardo Goy e Maria Carolina Marcello
BRASÍLIA (Reuters) - O Senado vai eleger na próxima segunda-feira, dia 25, a comissão especial que analisará o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, numa indicação de que o presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), não deve acelerar a tramitação do processo, como quer a oposição.
Mais cedo, Renan previa que a comissão seria eleita no dia 26, considerando que o Senado tem sessões deliberativas apenas às terças, quartas e quintas-feiras e respeitado o prazo de 48 horas para a indicação dos integrantes da mesma.
O presidente do Senado aceitou sugestão do senador Aécio Neves (PSDB-MG) para fazer a eleição no dia 25 após acalorada discussão sobre o prazo de indicações. Com essa solução, o prazo de 48 horas para as indicações foi mantido, vencendo na sexta-feira, já que quinta-feira é feriado nacional.
"Na última vez... que o Senado Federal antecipou decisões ele errou. Foi quando, sentado nesta cadeira, o ex-presidente Auro de Moura Andrade decretou vago o cargo de presidente da República. Eu não vou decretar vago o cargo de presidente da República", disse Renan, explicando que não agiria para ser chamado de canalha, como foi Andrade naquela ocasião.
Mais cedo, após reunião de líderes, foi decidido que a distribuição das cadeiras na comissão levaria em conta o tamanho dos blocos. O PMDB, que tem bancada maior do que qualquer bloco, deve ficar ou com a relatoria ou com a presidência da comissão, disse o líder Eunício Oliveira (CE).
Três blocos já indicaram membros da comissão. O de oposição (PSDB, DEM e PV) indicou como titulares os senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Ronaldo Caiado (DEM-GO).
O Bloco Moderador (PTB, PR, PSC, PRB e PTC) apontou Wellington Fagundes (PR-MT) e Zezé Perrella (PTB-MG); e o Bloco Socialismo e Democracia (PSB, PPS, PCdoB e Rede) indicou Romário (PSB-RJ) e Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE).
O bloco de apoio ao governo, formado por PT e PDT deve apresentar seus nomes até sexta-feira, segundo o líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE).
PRIMEIRO PASSO
A discussão sobre o dia de eleição da comissão ocorreu logo após a leitura do ofício com a autorização da Câmara dos Deputados para a abertura do processo contra Dilma, cumprindo assim o primeiro passo do trâmite do impeachment na Casa.
Renan aproveitou para dizer que, caso a admissibilidade do pedido de impeachment seja aceita pelo Senado, pedirá para que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, presida já a etapa da pronúncia e não apenas o julgamento de Dilma propriamente dito.
“A partir daí, todas as questões de ordem serão resolvidas pelo presidente do Supremo”, disse Renan.
Mais cedo, Renan explicou a jornalistas o porquê do prazo de 48 horas, que foi contestado por líderes favoráveis ao impeachment no plenário.
“Quando os líderes não indicam , o presidente é que tem que fazê-lo. Para que eu possa indicar, eu tenho que estabelecer o prazo do regimento de 48 horas”, disse o peemedebista.
“Ficaríamos muito mal na história se quiséssemos atropelar a defesa ou a própria acusação , ganhando ou perdendo um dia. Eu não me presto a esse papel.”
Uma vez indicados os membros, o plenário do Senado precisa chancelar a criação da comissão. Renan explicou que, a exemplo do que ocorreu no processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor, a comissão pode ser instalada no mesmo dia em que for eleita. É no momento da instalação que os integrantes elegem o presidente do colegiado e o relator do processo.
A partir da instalação da comissão, passa a contar um prazo de 10 dias para a comissão produzir um parecer sobre a admissibilidade do processo e encaminhá-lo ao plenário. Esse é outro ponto de disputa, com Renan falando em dias úteis, enquanto os favoráveis ao impedimento de Dilma dizem que se trata de dias corridos.
Se a denúncia for admitida, Dilma é afastada de suas funções por até 180 dias, com o vice-presidente Michel Temer assumindo interinamente a Presidência da República.
Dependendo da contagem dos prazos, a votação do parecer sobre a admissibilidade na comissão pode ocorrer até o dia 10 de maio, com o plenário decidindo sobre o afastamento de Dilma entre os dias 12 e 15 de maio.