AI revela que Europa continuou sendo destino de imigrantes, apesar da crise

(Embargada até as 20h01 de Brasília).

Londres, 12 mai (EFE).- A Europa continuou sendo no ano passado destino de pessoas que tentavam fugir da pobreza, da violência e da perseguição, apesar da crise econômica e das medidas restritivas dos Governos europeus, segundo um relatório da Anistia Internacional (AI) publicado nesta quinta-feira em Londres.

A crise econômica agravou a situação de indefensabilidade destas pessoas e que "a repressão continuou sendo a resposta característica" dos Estados europeus aos problemas gerados pela imigração, denuncia a AI em seu relatório anual sobre os direitos humanos no mundo.

Foram registradas "persistentes" violações de direitos humanos "associadas à intercepção, detenção e expulsão de cidadãos estrangeiros, incluindo pessoas com direito a receber proteção internacional", revela o documento.

A AI lembra que "Bélgica, Dinamarca, Noruega, Países Baixos, Reino Unido e Suécia enviaram solicitantes de asilo político para o Iraque, apesar das recomendações da Agência da ONU para Refugiados (Acnur).

Itália e Turquia também enviaram pessoas de volta a seus países de origem "sem que essas tivessem tido sequer acesso aos sistemas de solicitação de asilo", acrescenta.

No entanto, a AI destaca a medida adotada por vários Estados europeus - Albânia, Alemanha, Bulgária, Eslováquia, Espanha, Geórgia, Letônia e Suíça - de aceitar ex-presos da base americana de Guantánamo.

Segundo a AI, também foram dados passos "tímidos, mas significativos" em direção ao reconhecimento do papel de Governos, como os de Polônia, Reino Unido e Itália, nos programas de entrega e detenção secreta dirigidos pela Agência Central de Inteligência (CIA) e na prestação de contas.

No ano passado as fronteiras terrestres da Grécia com a Turquia foram as que registraram "o grosso do movimento migratório para a União Europeia (UE)", assinala o texto.

Enquanto isso, a afluência de pessoas "reduziu muito nas principais rotas de anos anteriores, que iam desde a África Ocidental e a Líbia até as fronteiras marítimas de Espanha, Itália e Malta".

Segundo a AI, esta mudança nas rotas de emigrantes e solicitantes de asilo aconteceu "em resposta às tentativas dos Estados de frear sua afluência por meio, por exemplo, de políticas de intercepção no mar, acordos de readmissão assinados com os países de origem e de passagem e endurecimento dos controles fronteiriços".

Novamente os ciganos foram "alvo da hostilidade social e de um discurso político xenófobo" e, em países como Itália, Grécia, França, Romênia e Sérvia continuaram sendo desalojados.

A violência generalizada contra mulheres e meninas no âmbito familiar continuou e apenas uma pequena percentagem das vítimas denunciou esses abusos. No entanto, essas denúncias quase sempre "se viram frustradas por um sistema de apoio e de justiça inadequados e indiferentes", assinala o relatório.

A AI considera que a situação piorou para as mulheres que decidiram usar o véu islâmico em países como França, Bélgica, Itália e em alguns municípios espanhóis, ao ser aprovada uma legislação que proíbe seu uso em locais públicos.

A intolerância em relação a "lésbicas, gays, bissexuais e transexuais continuou sendo registrada" e na Itália continuaram os ataques homófobos, favorecidos por comentários depreciativos de políticos e autoridades.

Outro aspecto destacado pela AI é que "milhares de pessoas continuaram deslocadas" em toda a região por causa dos conflitos derivados da desintegração da antiga Iugoslávia e da União Soviética.

A AI detectou avanços na busca de soluções ao problema da impunidade dos crimes cometidos no território da antiga Iugoslávia durante os conflitos bélicos da década de 1990.

O texto alerta ainda que quase não houve progresso em relação ao esclarecimento da situação das pessoas desaparecidas no Kosovo e na Sérvia desde a guerra de 1999. EFE