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Brasil autoriza parceria com iniciativa privada na exploração de minérios nucleares

Publicado 12.08.2022, 19:56
Atualizado 12.08.2022, 20:00
© Reuters. Visão geral de Angra 2
1/08/2019
REUTERS/Lucas Landau

© Reuters. Visão geral de Angra 2 1/08/2019 REUTERS/Lucas Landau

SÃO PAULO (Reuters) - O governo brasileiro publicou nesta sexta-feira Medida Provisória que permite a participação da iniciativa privada na exploração de minérios nucleares no país por meio de parceria com uma empresa estatal brasileira, com o objetivo de reduzir custos.

Atualmente, as atividades de pesquisa, lavra, enriquecimento, industrialização e comércio de minérios nucleares e derivados são exercidas exclusivamente pela Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB).

A nova legislação permite que sejam feitos novos modelos de associação entre a INB e parceiros privados para exploração de jazidas minerais que possuam minérios nucleares.

"Apesar de ser rico em minérios nucleares, atualmente o Brasil importa a maior parte dos insumos necessários à fabricação do combustível nuclear para atender as usinas de Angra I e II. Isso resulta em maior custo para produção do combustível e a perda de oportunidades de negócio, tanto no Brasil como no exterior", disse o Ministério de Minas e Energia, em nota.

Nesse sentido, com a atualização da legislação, espera-se que a INB, em parceria com o setor privado, aumente investimentos em pesquisa e lavra e a capacidade de produção nacional de urânio, acrescentou o ministério.

A Medida Provisória atualiza ainda o arcabouço legal do setor de exploração mineral nuclear, que data das décadas de 1960 e 1970.

"Tal modificação busca inserir o Brasil no cenário de boas-práticas internacional, modernizando as atividades de pesquisa e lavra desses minérios."

© Reuters. Visão geral de Angra 2
1/08/2019
REUTERS/Lucas Landau

A MP autoriza ainda que a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. (ENBpar) passe a ser controladora da INB.

A ENBpar foi criada após privatização da Eletrobras (BVMF:ELET3), assumindo atividades que não podem ser privatizadas, com as ligadas ao setor nuclear.

(Por Roberto Samora)

Últimos comentários

Randolfe e PT va6ao STF pedindo para proibir esta parceria. Modernização e redução de custos em ano eleitoral por parte de Bolsonaro.
Pior que gangue virtual da Anta do Planalto não dorme ta cheio aqui no investindo, paga com dinheiro público
teu ( )*( )
nosso governo é ridículo, muita coisa terá que ser revista.
Me diga então, qual é o bom pra vc ? O lulaldrão ou o coronelzinho desequilibrado do nordeste ?
que pais capacho
capacho??? Completamente diferente. 0 Brasil quer ser auto suficiente
muito bom
muito bom
Mais um gol do Bolsonaro
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