O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Roberto Barroso, disse nesta 4ª feira (17.jan.2024) que o Brasil corre o risco de perder a soberania da Amazônia para o crime organizado. Ele discursou durante apresentação em Davos, na Suíça, onde está sendo realizado o Fórum Econômico Mundial de 2024. Eis a íntegra do discurso (PDF – 196 kB).
“Há um problema que vem se agravando nos últimos tempos: a região amazônica passou a ter relevância no tráfico internacional de drogas, com municípios situados nas rotas hidroviárias e rodoviárias usadas pelos traficantes. Em suma: há um risco de o Brasil perder a soberania da Amazônia, não para outros países, mas para o crime”, disse Barroso. Ele foi a Davos no lugar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Barroso disse que a Amazônia é vítima de um conjunto de crimes ambientais. Citou desmatamento, queimadas, extração e comércio ilegal de madeira, mineração ilegal e grilagem de terras. Declarou que uma preocupação é que esses crimes começam a “contaminar” o ambiente político: “Madeireiros, garimpeiros e grileiros têm votos ou se candidatam”.
“A Amazônia abriga algumas das grandes reservas minerais do planeta. Sua exploração é um tema controvertido, que exige uma análise sem radicalismos. Uma primeira e importante observação é que, no quadro constitucional e legislativo atual, é terminantemente vedada a exploração mineral em terras indígenas”.
BARROSO EM DAVOS
Em Davos, o presidente do STF participou também do painel “A Key Moment for Latin America” (Um momento chave pra a América Latina, em tradução livre para o português). Falou que, apesar de “dificuldades”, a democracia tem prevalecido na região.
“Apesar de todas as dificuldades institucionais, a democracia tem prevalecido na maior parte dos países”, afirmou. Segundo ele, Brasil, México, Colômbia, Argentina e Chile “conseguiram preservar” as instituições democráticas “apesar de diversas dificuldades”. Ele não deu detalhes sobre quais seriam essas adversidades.
Barroso declarou que, “sem negligenciar problemas crônicos” que afetam a região e “precisam ser enfrentados”, a América Latina oferece “grandes” oportunidades que podem ser bem exploradas caso se encontre o caminho certo.
O ministro fará uma outra apresentação em Davos nesta 4ª feira (17.jan). Falará dos usos e riscos possíveis da inteligência artificial.
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