Por Roberto Samora
SÃO PAULO (Reuters) - O Ministério de Minas e Energia informou nesta sexta-feira que a mistura de biodiesel no diesel será reduzida provisoriamente de 13% para 10%, após o leilão 79 para compra do biocombustível ter sido interrompido pelo governo nesta semana, com integrantes do mercado citando alta nos preços do combustível como motivo.
Segundo nota conjunta da pasta com o Ministério da Agricultura, apesar da expectativa de a safra brasileira de soja, principal matéria-prima do biodiesel, crescer para um recorde de aproximadamente 136 milhões neste ano, o mercado mundial continua "com forte demanda", o que levou a uma reavaliação momentânea do percentual da mistura.
"Nesse contexto, e, contando com a compreensão e contribuição do setor produtivo, fez-se necessário uma correção de rumo momentânea com relação ao percentual de mistura do biodiesel ao diesel comercializado no país...", disse o comunicado, notando que a decisão vale para o leilão 79.
A reguladora ANP, responsável pela realização do certame, disse em nota que está fazendo os preparativos para retomar o leilão 79 "o mais rapidamente possível", ainda sem uma previsão de data.
Os ministérios, por sua vez, acrescentaram que o governo apoia o programa de biodiesel e espera "o quanto antes" a retomada da utilização da mistura nos patamares estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) --a mistura de 13% passou a valer em março, com uma alta de 1 ponto percentual ante o patamar prévio.
"O governo trabalha pelo fortalecimento e consolidação do mercado brasileiro dos biocombustíveis, porém em um ambiente que permita a competitividade, buscando a garantia do abastecimento nacional e preservando o interesse do consumidor quanto a preço, qualidade e oferta do produto", disse a pasta de Minas e Energia.
NO SETOR
Em nota conjunta, a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio) e União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) criticaram a decisão do governo e reivindicaram seu cancelamento.
"As entidades consideram a medida uma ação lamentável de intervenção de mercado, que transfere todo o ônus da alta do preço combustíveis ao setor produtor de biodiesel, colocando o mercado num cenário de total incerteza", disse o comunicado.
Elas afirmaram que o setor chegou a oferecer como forma de contribuição uma redução no leilão 79 para B12 (12% de mistura) e espera agora a retomada da utilização do biodiesel nos teores estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
"Importante ressaltar que o preço do biodiesel é influenciado pela cotação dos preços do óleo de soja, principal matéria-prima para produção de biodiesel, e cujo preço é regulado internacionalmente pelo mercado, sendo fortemente impactado pela desvalorização do real nos últimos 12 meses."
Com a redução na mistura para 10%, a expectativa é que o consumo de óleo de soja diminua em 650 mil toneladas ao ano, enquanto o esmagamento da oleaginosa deve recuar 3,25 milhões de toneladas ao ano, calcularam as entidades.
Também como consequência, deve haver redução na produção de farelo de soja, causando um aperto de oferta e alta de preços para a indústria de carnes, que utiliza o insumo na alimentação animal.
As entidades ainda acreditam que as exportações de soja em grão podem aumentar de 84,5 milhões de toneladas neste ano para 88 milhões.
Apesar das projeções de impacto para a indústria serem anuais, vale destacar que a redução na mistura, até o momento, é uma medida temporária.
Além disso, as associações reivindicaram mais previsibilidade no processo, visto que "o país também expandiu sua capacidade produtiva para atender a demanda atual de mistura", cumprindo cronograma do CNPE que define o aumento da mistura mínima até 15% nos próximos anos, até 2023.
HISTÓRICO
Essa não é a primeira vez que o governo brasileiro reduz temporariamente a mistura. A diferença é que o Brasil, maior produtor e exportador de soja, está em fase de colheita, com grandes estoques. Em agosto do ano passado, quando a reguladora ANP cancelou um certame, o país estava na entressafra.
Naquela oportunidade, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, anunciou a redução da mistura, citando problemas na oferta de matéria-prima.
O óleo de soja representa mais de 70% da matéria-prima do biodiesel brasileiro, sendo o restante oriundo de sebo bovino e outros óleos.
Em nota nesta semana, a Companhia Nacional do Abastecimento (Conab) observou que, apesar da safra recorde da oleaginosa, os preços do produto no mercado interno registram alta de mais de 90% na comparação anual, na esteira de cotações mais altas no exterior e pelo dólar forte frente ao real.
Na véspera, a Abiove afirmou que a interrupção precoce do 79º leilão de biodiesel impediu que os preços do biocombustível caíssem com o desenvolvimento do certame.
(Por Roberto Samora, com reportagem adicional de Nayara Figueiredo)