BRASÍLIA/SÃO PAULO (Reuters) - A nova política de biocombustíveis do Brasil (RenovaBio), aprovada nesta terça-feira no Senado, deverá impulsionar o setor no país e ao mesmo tempo colaborar para o uso de combustíveis renováveis e menos poluentes, disseram representantes da indústria.
A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), que representa as usinas do centro-sul, ainda comemorou a tramitação em "tempo recorde" do projeto no Congresso --a matéria havia sido aprovada no final de novembro na Câmara e agora segue para sanção presidencial.
"Ao ser sancionada como Lei em 2017, a expectativa é que essa política seja implementada na safra de cana 2019/2020. Até lá, será necessário definir as metas de redução de emissões e regulamentar o mercado", declarou a Unica em comunicado.
Segundo a Unica, o programa envolve duas metas: a nacional, com prazo de dez anos, que objetiva induzir de forma previsível a redução competitiva e eficiente da intensidade de carbono da matriz de combustíveis; e a individual, destinada às distribuidoras de combustíveis.
"Para demonstrar o cumprimento das metas, as distribuidoras deverão comprar os CBios, créditos de carbono, emitidos pelos produtores de biocombustíveis", explicou a Unica.
Esse modelo valoriza os combustíveis de menor intensidade carbônica, como o etanol, o biodiesel, o bioquerosene e o biogás, ressaltou a associação.
De acordo com a Unica, a regulamentação do RenovaBio será feita dentro de um prazo estimado de 18 meses e envolverá o trabalho de diversos órgãos públicos e reguladores, que criarão instrumentos legais para a operacionalização do novo mercado de comercialização de biocombustíveis.
"É uma excelente notícia para a sociedade brasileira, que vai contar com um programa que estimula o uso de um combustível renovável e limpo, contribuindo com os compromissos que o país assumiu no Acordo de Paris", afirmou em nota Jacyr Costa Filho, diretor da Região Brasil da Tereos e presidente do Conselho Superior do Agronegócio da Fiesp.
A reforma na política de biocombustíveis do Brasil, além de reduzir as emissões de gases do efeito estufa, deverá estabilizar a indústria e acelerar uma recente onda de fusões e aquisições no setor, de acordo com especialistas ouvidos pela Reuters.
"Com a regulamentação, o programa RenovaBio vai trazer a previsibilidade para investimentos no setor e levar desenvolvimento para o interior do país", acrescentou Costa Filho.
(Por Maria Carolina Marcello, José Roberto Gomes e Roberto Samora)