BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse ter a expectativa de votar na quarta-feira no plenário da Casa o projeto que elimina a obrigatoriedade de a Petrobras (SA:PETR4) participar das explorações do petróleo da camada do pré-sal.
A ideia do senador é já iniciar a discussão da proposta nesta terça e colocá-la em votação na quarta.
“A expectativa é que nós possamos deflagrar essa discussão ainda hoje. Se não concluirmos a discussão hoje, poderemos concluir amanhã, com certeza, e votar a matéria definitivamente amanhã”, disse a jornalistas, após reunião com líderes da Casa.
“Precisamos resguardar o interesse estratégico do Brasil, mas é preciso acabar com a obrigatoriedade dos 30 por cento”, disse Renan nesta terça-feira a jornalistas.
O projeto, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), desobriga a estatal de ser a operadora única e de ter participação mínima de 30 por cento na exploração de todas as áreas do pré-sal.
A legislação atual obriga a Petrobras a ter essa participação mínima e a ser operadora em todas as áreas do pré-sal, concedidas por meio do regime de partilha, em que parte da produção do petróleo é repassada à União.
Segundo Renan, o Senado deve votar nesta terça uma proposta que impede o Legislativo de criar despesas sem a definição de uma fonte para os gastos.
Renan disse ainda que se reuniu pela manhã com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, sem dar detalhes sobre a conversa, e que deve se encontrar à tarde com a presidente Dilma Rousseff.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)