BRASÍLIA (Reuters) - A liquidação financeira dos contratos de energia elétrica no mercado de curto prazo referentes a junho, prevista para quarta e quinta-feira desta semana, está mantida, disse nesta terça-feira o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino.
"Não identificamos necessidade de adiamento", disse Rufino a jornalistas em intervalo da reunião de diretoria da Aneel, afirmando que a expectativa é de que a liquidação, realizada pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), ocorra dentro da normalidade.
O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, havia dito na segunda-feira passada que a liquidação seria suspensa para dar tempo à costura de um acordo com as empresas sobre o déficit de geração hidrelétrica.
Isso porque diversas empresas que operam hidrelétricas obtiveram liminares que as protegem contra o déficit de geração das usinas, que vem sendo registrado nos últimos dois anos devido à seca e ao intenso uso de termelétricas.
Com a corrida aos tribunais, as empresas que não possuem proteção judicial ficam sujeitas cumprir com as obrigações das demais na liquidação financeira realizada pela CCEE, uma vez que eventuais inadimplências são rateadas.
No caso de ser registrada inadimplência devido ao déficit hidrelétrico, a conta seria dividida entre todas empresas que possuem usinas hídricas e as distribuidoras, que assumiram o risco hidrológico de usinas cuja concessão foi renovada a tarifas menores a partir de 2013.
"Há liminares concedidas sobre o GSF (risco hidrológico), e isso impacta em alguma medida nas distribuidoras, mas dado o comportamento da arrecadação da conta de bandeira (tarifária), há uma expectativa de que isso possa comportar a liquidação que será feita", disse Rufino.
As bandeiras tarifárias, implementadas a partir do início deste ano, elevam o valor do quilowatt-hora para o consumidor para refletir escassez de energia no sistema, sendo que a arrecadação extra é repassada para cobrir custos das distribuidoras.
(Por Leonardo Goy)