Por Ricardo Brito e Maria Carolina Marcello
BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira que a Petrobras (SA:PETR4) tem que ter um papel social e não pode ser uma empresa que dê lucro tão alto.
"Repito, ninguém vai quebrar contrato, ninguém vai inventar nada, mas tem que ser uma empresa que dê um lucro não muito alto como tem dado", disse ele nesta quinta-feira.
A Petrobras tem uma regra em seu estatuto, que foi colocada durante a gestão do ex-presidente da empresa Pedro Parente, que diz que caso a petroleira seja obrigada pelo governo a desempenhar uma função que dê prejuízo a ela, terá que ser ressarcida.
Bolsonaro voltou a criticar também o que chama de lei de preços da Petrobras, afirmando que busca um meio de mudá-la.
"O que acontece... eu não aumento, a Petrobras é obrigada a aumentar o preço porque ela tem que seguir a legislação e nós estamos tentando aqui buscar uma maneira de mudar a lei nesse sentido", disse.
"Porque não é justo você viver em um país que paga tudo em real, é um país praticamente autossuficiente em petróleo, e tem o preço do seu combustível aqui atrelado ao dólar. Realmente ninguém entende isso, mas é coisa que vem de anos, que você tem que buscar uma maneira de mudar", emendou ele.
O que o presidente chama de "lei" é, na verdade, a regra usada pela Petrobras para a composição dos preços dos combustíveis no Brasil, levando em conta a variação do câmbio no país e os preços intrernacionais do petróleo.
No início da semana, a Petrobras reajustou mais uma vez os preços do diesel e da gasolina nas refinarias.
Além das queixas dos consumidores quanto ao aumento dos preços dos combustíveis, o governo está sob ameaça de enfrentar uma greve na virada do mês dos caminhoneiros em parte insatisfeitos com a elevação do valor do diesel.
Bolsonaro deu essas declarações pouco antes da divulgação dos resultados do terceiro trimestre da Petrobras, prevista para esta noite.
Procurada pela Reuters, a Petrobras respondeu que não irá comentar as declarações do presidente.
PRIVATIZAÇÃO
Novamente, o presidente afirmou que pediu para o ministro da Economia, Paulo Guedes, colocar a privatização da Petrobras "no radar". Ele, entretanto, ressalvou que uma mudança dessas precisa passar pelo Congresso Nacional.
"Aqui separadinho: ninguém vai quebrar contrato, ninguém vai inventar nada. Falei para o Paulo Guedes botar a Petrobras no radar de uma possível privatização. Porque se é uma empresa que exerce um monopólio, ela tem que ter o seu viés social no bom sentido", disse.
"Ninguém quer dinheiro da Petrobras para nada, nós queremos que a Petrobras não seja deficitária obviamente, invista também em gás, com mais atenção em gás, e não apenas em outras áreas. Então a gente quer uma Petrobras aí voltada para isso. Mas carecemos de mudança de legislação, que passa pelo Parlamento", emendou.
Na segunda-feira, a Petrobras já havia publicado um fato relevante questionando o governo sobre notícias em torna da possibilidade de sua privatização.
Na quarta, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu processo administrativo sobre a Petrobras. O registro no site da CVM não menciona o objetivo da investigação, mas, segundo um fonte com conhecimento do assunto, o processo foi aberto após a Petrobras ter publicado o fato relevante.
(Reportagem adicional de Marta Nogueira)