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Rio, Minas e Santa Catarina também reduzem ICMS de combustíveis, após SP, GO e ES

Commodities 01.07.2022 13:30
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© Reuters. Veículo da polícia sendo abastecido 24/05/2018 REUTERS/Adriano Machado

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O governo do Rio de Janeiro anunciou nesta sexta-feira uma redução do ICMS incidente sobre combustíveis para 18%, na esteira de uma lei federal que impôs um teto para o imposto estadual com o objetivo de conter a inflação e o impacto dos preços altos aos consumidores.

Também anunciaram redução no ICMS dos combustíveis nesta sexta-feira os governos de Santa Catarina e Minas Gerais, este último um dos mais importantes mercados consumidores do país.

No Rio de Janeiro, as alíquotas de ICMS de gasolina e etanol estavam entre as maiores do país, na faixa de 34% e 32%, respectivamente. A nova taxa será publicada ainda nesta sexta-feira em um edição extra da Diário Oficial do Estado.

Com o corte para 18%, o governador fluminense, Cláudio Castro (PL), estimou uma redução de 1,19 real do litro da gasolina nas bombas --hoje, o litro do combustível é encontrado no Estado por cerca de 7,80 reais.

Castro prometeu fiscalização rigorosa nos postos a partir da semana que vem e ameaçou multar os que não repassarem a queda do ICMS aos consumidores.

"Não tem como fazer um esforço, recuar a carga e isso ficar na mão do empresário", afirmou o governador, que integra o partido do presidente Jair Bolsonaro, a jornalistas.

A redução de receita do Estado com a diminuição da alíquota foi estimada em 4 bilhões de reais.

O governador do Rio de Janeiro disse que o novo patamar de ICMS também valerá para os segmentos de energia elétrica e telecomunicações.

Alguns Estados, como São Paulo, Goiás e Espírito Santo, já tinham anunciado as reduções do imposto, após a sanção pelo presidente Jair Bolsonaro do projeto de lei que limitou a cobrança do ICMS entre 17% e 18% para combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

No caso do Rio de Janeiro, o anúncio acontece em meio a um acordo com o governo federal para manter o Estado em um regime fiscal diferenciado, conhecido como regime de recuperação fiscal.

O acordo permite, por exemplo, diluir ao longo dos próximos anos o pagamento da dívida de quase 150 bilhões de reais do Estado com a União.

Mas 11 Estados e o Distrito Federal entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei que reduz o ICMS. Eles alegam que terão perdas bilionárias de receita que podem comprometer investimentos obrigatórios em saúde e educação.

 

(Por Rodrigo Viga Gaier)

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Comentários (4)
Caio Gomes
Caio Gomes 01.07.2022 17:39
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o interessante é não encontrar nenhum posicionamento do governo do Paraná, se alguém souber de alguma coisa manda o link aqui...
Lucas Nacif
Lucas Nacif 01.07.2022 17:21
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Nós da Bahia não aceitaremos essa balbúrdia, queremos os impostos de novo. Ninguém aqui larga a mão de ninguém.
Flavio Lemuche
Flavio Lemuche 01.07.2022 17:21
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A baixa é provisória meu caro. É importante para o momento. A questão do estado perder bilhoes no período é verdade, mas é verdade tb que o estado arrecadou muito no último ano para cá com os aumentos dos combustíveis, certo ou errado? Vamos usar o bom senso. Ou reduz icms para cair preço ou depois param tudo de novo e como ficaremos hein?
Carlos Martins
Carlos Martins 01.07.2022 15:59
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a PeThralhada nem aparece aqui para comentar. se fosse uma teria falando da alta dos combustiveis, os "sem cerebro" estariam por aqui dando pitaco imbhecil
FABIO PILOTO
FABIO PILOTO 01.07.2022 14:34
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O cara é MITO mesmo! Conseguir diminuir ICMS de combustíveis, energia e telefonia é um milagre!!!
 
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