(Reuters) - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira medidas para reforçar ações de enfrentamento à Covid-19 em portos do país, incluindo a exigência de comprovante de vacinação para embarque e desembarque de plataformas e de embarcações de carga.
"A medida visa reforçar ações de enfrentamento à Covid-19, com especial atenção ao embarque e desembarque de tripulantes nos portos do país e tendo em vista o contexto da pandemia, que conta agora com a circulação da nova variante Ômicron", disse a Anvisa em nota.
De acordo com a agência, antes de dar acesso a bordo de embarcações e plataformas, os responsáveis legais deverão exigir de tripulantes, fornecedores e de profissionais da comunidade portuária o cumprimento de vários requisitos sanitários.
"Uma das principais condições será a apresentação de comprovação de vacinação completa contra a Covid-19, sendo esta a medida mais importante de saúde pública contra a doença", afirmou a Anvisa.
Também deverá ser exigida a comprovação da realização de teste laboratorial do tipo RT-PCR com resultado negativo, realizado 72 horas antes do momento do embarque, ou resultado não reagente por teste rápido de antígeno feito com 24 horas de antecedência da viagem.
A decisão da Anvisa foi tomada um dia após o governo federal rejeitar a cobrança do chamado passaporte da vacina para viajantes que entrarem no Brasil por via área, apesar de recomendação da agência reguladora nesse sentido.
Em vez de exigir o comprovante de vacinação, o governo federal decidiu que os visitantes terão que se submeter a uma quarentena de cinco dias e a um teste de Covid-19 após o período de isolamento.
(Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro)