Por Ricardo Brito e Maria Carolina Marcello
BRASÍLIA (Reuters) - Tudo indica que o governo apostou na imunidade de rebanho, disse à Reuters o relator da CPI da Covid do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), ao afirmar que o presidente Jair Bolsonaro nunca quis comprar vacinas e ainda estimula aglomerações, tendo inclusive adotado uma postura reincidente em determinadas condutas.
"Acho que tudo leva nessa direção", disse Renan sobre a aposta na imunidade de rebanho.
"O presidente primeiro negou a doença, chamou de gripezinha, depois ele foi contra o isolamento, o lockdown, depois minimizou o uso da máscara e estimulou uma aglomeração. Por que isso? Porque a imunização de rebanho, a imunização natural, ela pressupõe que o vírus se propague, então você tem que promover aglomerações, essa propagação do vírus, para que, pelo contágio de parcela considerável da população, você possa consequentemente imunizá-la", acrescentou.
"Por isso ele (Bolsonaro) nunca quis vacina... falou que estava sentado (em cima) do cheque de 20 bilhões de reais dado pelo Congresso Nacional e que não compraria vacina nenhuma, nenhuma e quem mandava era ele. Agiu dessa forma em relação à Pfizer (NYSE:PFE)", reforçou.
Em entrevista exclusiva, Renan disse que, por essa razão, o governo advogou pelo tratamento precoce com cloroquina e ivermectina, gastando inclusive recursos públicos. "Não há como dar outro nome a isso, a essas constatações como imunidade de rebanho", ressaltou.
O relator afirmou que, no momento, não há como se responsabilizar criminalmente o presidente Jair Bolsonaro por eventuais erros no enfrentamento da pandemia no país.
"Até agora não há (elementos para responsabilizar o presidente), apesar das evidências das provas de tudo o que está comprovado e tudo que foi postado, que foi publicado em Diário Oficial, dito, repetido. Ainda ontem (quinta) presidente repetiu algumas coisas que fizera lá atrás e pelas quais está sendo investigado", disse.
Entretanto, Renan ressalvou que a CPI está apenas começando, tendo acesso a informações e provas, dando o direito ao contraditório. Destacou que, embora avalie que não há dúvidas sobre a atuação do presidente, é óbvio que elas precisam ser provadas "em todas as suas etapas". Avaliou que a comissão vai fazer um relatório conclusivo do tamanho que a sociedade brasileira espera dele.
"A CPI tem buscado documentos, atos publicados no Diário Oficial, também declarações, também ordens que foram dadas, tudo isso vai ter o seu valor para efeitos da prova.
"Mas nós vamos investigar seja em qual direção for e vamos juntar tudo o que for necessário para que, se houver necessidade da responsabilização, que ela aconteça com muito critério, com muito rigor", destacou. Segundo ele, a CPI apura se houve o cometimento de crime sanitário e crime contra a vida.
Para o relator da CPI, o objetivo principal da investigação é agilizar o calendário de investigação, com a correção de erros e omissões praticadas e avançando na imunização.
"Qual o problema maior do governo? É que o presidente da República reincide todos os dias", disse Renan, ao considerar que isso minimiza o papel de cada um, citando os ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, defensores de medidas de isolamento social.
Procurado pela Reuters, o Planalto não se manifestou de imediato.
Por outro lado, Renan disse que já está "absolutamente clara" a responsabilização penal do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello.
Em tom de ironia, disse que seriam necessárias 20 acareações para contrapor às declarações de Pazuello, o que seria improdutivo. Renan minimiza a necessidade de reconvocá-lo.
O senador não descarta, no entanto, que Pazuello possa ser chamado para explicar informações a partir do desdobramento de outros depoimentos.
"Quando você tem acesso, em função da presença de alguém, à comprovação de um determinado aspecto da investigação, você já tem aquilo. Então, muitas vezes, você trazer alguém para minimizar aquela prova que você já constatou não é assim muito estratégico", avaliou.
GUEDES
Assunto recorrente na CPI, levantado pela primeira vez por Mandetta em depoimento à comissão, Renan também abordou o aconselhamento paralelo, ou como preferiu classificar, um "Ministério da Doença" em contraposição ao Ministério da Saúde.
Questionado, o relator disse que ainda não há evidências da participação do ministro da Economia, Paulo Guedes, nesse grupo informal de aconselhamento do presidente da República nos assuntos da pandemia, razão pela qual não há motivos, por ora, para que ele seja convocado à CPI.
"Nós não temos evidências ainda da participação dele (Guedes) nesta consultoria paralela que deve ter sim existido nesse gabinete consultivo informal que se reunia no Palácio do Planalto", disse o senador, acrescentando que "essas coisas estão se comprovando no dia a dia, inclusive através de depoimentos variados".
EVITAR MENTIRAS
O parlamentar, que já presidiu o Senado quatro vezes, considerou que não deve ter sucesso a tática de senadores governistas de "dispersar" o alvo de investigação da CPI, que tem como objeto inicial a investigação da gestão federal de enfrentamento à pandemia e a crise sanitária que atingiu o Amazonas no início deste ano.
Parlamentares que atuam a favor do governo têm insistido da tese que a CPI tem intenções eleitorais e pretende atingir o presidente Jair Bolsonaro. Por esse motivo, pressionam para que as investigações também se estendam aos Estados. O tema foi objeto de um requerimento, do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), assinado por mais de 40 senadores, para ampliar o escopo da CPI e incluir Estados e municípios.
Por decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o pedido de Girão foi anexado ao original, de Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que criou a CPI. Pacheco deixou claro, no entanto, que o Senado não pode extrapolar sua competência ou invadir atribuições locais, de forma que só poderá apurar o repasse de recursos federais aos entes.
"Os governistas juntaram ali (na comissão) 4 senadores que querem dispersar a investigação com relação ao presidente da República, querem investigar determinados governadores pela necessidade local", afirmou Renan.
"Isso não vai acontecer", acrescentou, ponderando que haverá investigação de indícios de desvios de recursos desde que eles já não estejam sendo investigados pelo Ministério Público ou pela Polícia Federal, para que não haja "redundância".
Sobre as omissões e divergências nos depoimentos já prestados à CPI --o relator chegou a sugerir que o ex-secretário de Comunicação Social da Presidência Fabio Wajgarten fosse preso por prestar falso testemunho, mas o presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM) rejeitou o pedido--, Renan alertou que esse será um problema que terá de ser enfrentado para coibir que outros depoentes se sintam confortáveis em não arcar totalmente com o compromisso de falar a verdade.
"Eu acho que esse é um dos problemas que a Comissão Parlamentar de Inquérito vai ter que administrar daqui para frente, porque a reiteração da mentira expõe a representação, expõe o Senado Federal, expõe a Comissão Parlamentar de Inquérito e minimiza a verdade que nós estamos buscando ali."