Últimas Notícias
0
Versão sem anúncios. Atualize sua experiência no Investing.com. Economize até 40% Mais detalhes

Últimas Notícias

IPP dos EUA fica acima do esperado em maio; vendas no varejo caem

Cinco ministros do STF votam contra uma das ações que tenta impedir Copa América no Brasil

Coronavírus10.06.2021 15:06
Salvo. Ver Itens salvos.
Este artigo já foi salvo nos seus Itens salvos
 
© Reuters. 07/07/2019 REUTERS/Ricardo Moraes

Por Eduardo Simões e Ricardo Brito

SÃO PAULO/BRASÍLIA (Reuters) -Cinco dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestaram contra uma das ações que busca impedir a realização da Copa América no Brasil por causa da pandemia de Covid-19 em julgamento no plenário virtual da corte.

A relatora dessa ação, ministra Cármen Lúcia, justificou a recusa pela "carência de atendimento aos pressupostos processuais", como a ausência de indicação do ato do Poder Executivo a ser revogado na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF).

Ela disse, no entanto, que a recusa da ação "não exime os agentes públicos competentes de adotarem decisões e providências sanitárias, de segurança pública e outras que deem cumprimento aos protocolos adotados no plano nacional, estadual e local e ainda daqueles que venham a ser necessários para que se completem todas as medidas para prevenir, dificultar e tratar os riscos e sequelas de transmissão, contaminação e cuidado pela Covid-19".

Até o momento, a relatora foi acompanhada pelos ministros Marco Aurélio Mello, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Se houver mais um voto na linha de Cármen Lúcia, será formada maioria para rejeitar essa ação.

Embora isso não signifique um resultado definitivo, o julgamento dessa ação pode indicar uma tendência de entendimento do Supremo para os outros dois processos que também estão em julgamento virtual com questionamento à realização da competição esportiva.

OUTRAS AÇÕES

Lewandowski, que é relator de uma outra ADPF que também questiona a realização da Copa América, determinou em seu voto nesta segunda ação que os governos federal, do Distrito Federal, dos Estados do Rio de Janeiro, Mato Grosso e Goiás, além das prefeituras das outras cidades que sediarão jogos --Rio de Janeiro, Cuiabá e Goiânia-- apresentem em até 24 horas antes do início do torneio, marcado para domingo, planos para realizar a competição de forma segura e para impedir o avanço da Covid-19.

Nesse caso, Lewandowski já foi acompanhado por Edson Fachin e Gilmar Mendes. Marco Aurélio é o único que divergiu até o momento.

Os demais ministros têm até o final desta quinta-feira para se manifestarem sobre a ação no plenário virtual da corte.

Em uma terceira ação, esta um mandado de segurança, que questiona a Copa América no Brasil e também é relatada por Cármen Lúcia, a ministra rejeitou a ação que buscava impedir a adoção de atos legais ou administrativos que permitissem a realização do torneio e foi acompanhada por Marco Aurélio, Lewandowski e Gilmar Mendes.

Fachin, por sua vez, divergiu da relatora, não para votar contra a realização da Copa América --por entender não "haver razões suficientes para, em juízo de deliberação, concluir pela interrupção de todo e qualquer preparativo que viabilize a realização do referido torneio"--, mas para determinar a adoção de "medidas de mitigação de risco".

Entre elas, Fachin citou a divulgação de informações confiáveis sobre a situação da pandemia no Brasil, planos de emergência com autoridades sanitárias e de segurança, protocolo de notificação rápida de casos de Covid-19 relacionados ao torneio, protocolos a serem adotados em caso de surtos da doença, entre outras.

(Edição de Maria Pia Palermo e Alexandre Caverni)

Cinco ministros do STF votam contra uma das ações que tenta impedir Copa América no Brasil
 

Artigos Relacionados

Adicionar comentário

Diretrizes para Comentários

Nós o incentivamos a usar os comentários para se engajar com os usuários, compartilhar a sua perspectiva e fazer perguntas a autores e entre si. No entanto, a fim de manter o alto nível do discurso que todos nós valorizamos e esperamos, por favor, mantenha os seguintes critérios em mente:

  • Enriqueça a conversa
  • Mantenha-se focado e na linha. Só poste material relevante ao tema a ser discutido.
  • Seja respeitoso. Mesmo opiniões negativas podem ser enquadradas de forma positiva e diplomática.
  • Use estilo de escrita padrão. Incluir pontuação e letras maiúsculas e minúsculas.
  • NOTA: Spam e/ou mensagens promocionais ou links dentro de um comentário serão removidos.
  • Evite palavrões, calúnias, ataques pessoais ou discriminatórios dirigidos a um autor ou outro usuário.
  • Somente serão permitidos comentários em Português.

Os autores de spam ou abuso serão excluídos do site e proibidos de comentar no futuro, a critério do Investing.com

Escreva o que você pensa aqui
 
Tem certeza que deseja excluir este gráfico?
 
Postar
Postar também no :
 
Substituir o gráfico anexado por um novo gráfico?
1000
A sua permissão para inserir comentários está atualmente suspensa devido a denúncias feitas por usuários. O seu status será analisado por nossos moderadores.
Aguarde um minuto antes de tentar comentar novamente.
Obrigado pelo seu comentário. Por favor, note que todos os comentários estão automaticamente pendentes, em nosso sistema, até que aprovados por nossos moderadores. Por este motivo, pode demorar algum tempo antes que o mesmo apareça em nosso site.
Comentários (3)
Joao Batista Pinto de Souza
Joao Batista Pinto de Souza 11.06.2021 13:43
Salvo. Ver Itens salvos.
Este comentário já foi salvo nos seus Itens salvos
cova América isso dá cemitério
Julimar Pieri
Julimar Pieri 10.06.2021 20:57
Salvo. Ver Itens salvos.
Este comentário já foi salvo nos seus Itens salvos
avante Brasil. Bolsonaro 2022 para o choro da esquerda derrotada e da mídia podre e corrompida
Mn Nve
Mn Nve 10.06.2021 13:40
Salvo. Ver Itens salvos.
Este comentário já foi salvo nos seus Itens salvos
Lógico, a Copa América não é ilegal, é imoral. Moral é o que nao existe no desgoverno da mediocridade. Em 22, seja patriota, pense no Brasil. não vote em Lula e Bozo
 
Tem certeza que deseja excluir este gráfico?
 
Postar
 
Substituir o gráfico anexado por um novo gráfico?
1000
A sua permissão para inserir comentários está atualmente suspensa devido a denúncias feitas por usuários. O seu status será analisado por nossos moderadores.
Aguarde um minuto antes de tentar comentar novamente.
Anexar um gráfico a um comentário
Confirmar bloqueio

Tem certeza de que deseja bloquear %USER_NAME%?

Ao confirmar o bloqueio, você e %USER_NAME% não poderão ver o que cada um de vocês posta no Investing.com.

%USER_NAME% foi adicionado com êxito à sua Lista de bloqueios

Já que acabou de desbloquear esta pessoa, você deve aguardar 48 horas antes de bloqueá-la novamente.

Denunciar este comentário

Diga-nos o que achou deste comentário

Comentário denunciado

Obrigado!

Seu comentário foi enviado aos moderadores para revisão
Declaração de Riscos: Fusion Media would like to remind you that the data contained in this website is not necessarily real-time nor accurate. All CFDs (stocks, indexes, futures) and Forex prices are not provided by exchanges but rather by market makers, and so prices may not be accurate and may differ from the actual market price, meaning prices are indicative and not appropriate for trading purposes. Therefore Fusion Media doesn`t bear any responsibility for any trading losses you might incur as a result of using this data.

Fusion Media or anyone involved with Fusion Media will not accept any liability for loss or damage as a result of reliance on the information including data, quotes, charts and buy/sell signals contained within this website. Please be fully informed regarding the risks and costs associated with trading the financial markets, it is one of the riskiest investment forms possible.
Cadastre-se com Google
ou
Cadastre-se com o e-mail