Por Ricardo Brito
BRASÍLIA (Reuters) - Senadores que integraram a CPI da Covid lançaram uma ofensiva e querem, entre outras medidas, o afastamento do secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde, Hélio Angotti Netto, após uma nota técnica assinada por ele afirmar que as vacinas contra a Covid-19 não possuem efetividade e segurança e que a hidroxicloroquina tem.
A posição de Angotti foi externada em um documento no qual ele apresenta justificativas para rejeitar protocolo aprovado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) que contraindica o uso do chamado tratamento precoce em pacientes que não estão internados.
Tanto o uso da hidroxicloroquina como a adoção do tratamento precoce são amplamente rechaçados e contraindicados por especialistas e tampouco têm aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Ex-vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse no Twitter que vai acionar o Supremo Tribunal Federal para retirar o secretário do cargo e suspender a nota técnica do ministério que "propaga fake news, atacando a vacina e, em desacordo com a ciência, promove remédios ineficazes contra a Covid-19!"
"Não podemos deixar que eles tratem a vida como brincadeira!", criticou.
"Além disso, vamos pedir o afastamento do secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos da pasta, Hélio Angotti. Não há espaço para esses negacionistas insanos, especialmente quando se trata da vida do povo brasileiro!", reforçou.
Petição ao STF apresentada pela Rede requer a anulação da nota técnica assinada pelo secretário, a expedição de uma novo instrumento por parte do Ministério da Saúde com observância das normas e critérios científicos, e ainda o afastamento cautelar de Angotti.
"É inacreditável, Excelência, que estejamos discutindo o mesmo assunto há quase 2 anos", diz a petição encaminhada ao relator de uma ação sobre o tema já apresentada ao tribunal, ministro Luís Roberto Barroso.
"Entretanto, os negacionistas não desistem. Continuam propagando notícias falsas, prometendo um tratamento milagroso que não existe, desqualificando a vacinação em massa e, sempre, terceirizando responsabilidades", argumenta a peça apresentada pela Rede.
Questionado na manhã desta segunda por jornalistas sobre a nota técnica e a posição de Angotti em defesa da hidroxicloroquina, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, fez uma avaliação geral do caso ao dizer que a posição do secretário consta de uma recomendação da Conitec. Fez, no entanto, uma defesa da vacinação.
"Há uma portaria do gabinete do ministro que incorpora as vacinas com registro definitivo da Anvisa. Então, os fatos são mais importantes do que as narrativas", disse.
"Não tenho dúvida que, no momento oportuno diante do recurso, o ministro da saúde mais uma vez tomará a decisão conveniente, oportuna e na política que o ministério tem feito", acrescentou.
O ex-relator da comissão de inquérito da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou também no Twitter que o secretário é um "delinquente conhecido da CPI". "Foi indiciado e o país aguarda as providências das instituições. Assinada por Angotti, a nota não tem outra qualificação possível: é homicídio doloso", afirmou.
Em outubro, o relatório final da CPI sugeriu ao Ministério Pública o indiciamento de Angotti por epidemia com resultado morte e incitação ao crime, mas até o momento não se tem notícia de qualquer desdobramento efetivo dos trabalhos do colegiado.
Ex-ministro da Saúde que também integrou da CPI, o senador Humberto Costa (PT-PE) disse no Twitter que apresentará nesta segunda-feira à Comissão de Direitos Humanos do Senado um pedido de convocação do secretário para se pronunciar. Segundo o petista, a posição dele não tem nenhuma base científica.
O Senado está em recesso parlamentar e volta a funcionar no início de fevereiro, na próxima semana.
(Reportagem adicional de Maria Carolina Marcello)