Por Lisandra Paraguassu
BRASÍLIA (Reuters) - O Tribunal de Contas da União (TCU) afastou nesta quarta-feira, por 60 dias, o auditor Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques, acusado de produzir um relatório fraudulento sobre uma suposta supernotificação de mortes por Covid-19, além de abrir um processo administrativo-disciplinar e pedir à Polícia Federal que apure o caso.
As medidas foram pedidas pelo ministro-corregedor do tribunal, Bruno Dantas, e acatadas pela presidente, Ana Arraes.
Com base em uma apuração preliminar, Dantas afirmou que o auditor pode ter incorrido em uma série de infrações disciplinares graves ao criar um relatório falso, se utilizar dele para ganhos pessoais, vazar informações de dentro do TCU, deturpar informações, entre outros pontos. Pode ainda, de acordo com o corregedor, ter cometido o crime de prevaricação, que pode ser punido com detenção e multa.
Marques será afastado por pelo menos 60 dias e proibido de entrar no TCU ou acessar quaisquer dos seus sistemas, até o fim do processo interno.
Mais cedo, o tribunal já havia retirado o servidor do grupo responsável pela fiscalização de gastos para ações de combate à epidemia, onde atuava desde o ano passado e onde criou o suposto relatório.
O documento preparado pelo servidor chegou às mãos do presidente Jair Bolsonaro, que o divulgou inicialmente na segunda-feira como parte de um relatório do TCU, afirmando que poderia haver uma sobrenotificação de 50% das mortes por Covid-19 em 2020.
Diante da negativa do tribunal, Bolsonaro corrigiu parcialmente a informação, dizendo que a possibilidade de supernotificação constaria de um acórdão do órgão --o que o TCU também nega--, mas insistiu que os cálculos existem e cobrou que a Controladoria Geral da União faça uma investigação.
"O documento refere-se a uma análise pessoal de um servidor do Tribunal compartilhada para discussão e não consta de quaisquer processos oficiais desta Casa, seja como informações de suporte, relatório de auditoria ou manifestação do Tribunal. Ressalta-se, ainda, que as questões veiculadas no referido documento não encontram respaldo em nenhuma fiscalização do TCU", disse o tribunal em nota.
Durante a sessão virtual desta quarta-feira, os ministros do TCU revelaram seu desagrado com a postura do servidor. Segundo Dantas, as informações divulgadas pelo presidente como se fossem do TCU "criaram um abalo na imagem do tribunal".
O ministro Benjamin Ziller chegou a dizer que houve, da parte do TCU, apenas uma análise ao Ministério da Saúde de que o critério de usar apenas as notificações de Covid-19 para distribuir recursos poderia levar a uma supernotificação, mas nenhum estudo além foi feito pelo tribunal.
"Tenho receio que se tome o todo pela parte. O corpo de auditores é absolutamente técnico e apolítico no momento de atuar", disse. "Precisamos apurar e apurar com o rigor o que aconteceu."
INSISTÊNCIA
Em dois momentos desta quarta, o presidente falou do assunto, insistindo na questão do suposto aumento artificial das mortes por Covid por Estados e municípios com o objetivo de receber maiores fatias de recursos federais para o enfrentamento da pandemia.
Nesta tarde, durante um culto evangélico em Anápolis (GO), Bolsonaro novamente disse, de maneira equivocada, que haveria dois acórdãos do TCU que indicariam que poderia haver um superdimensionamento do número de casos e mortes por Covid informados pelos entes regionais.
O presidente afirmou, sem provas, que o país poderia ter a menor taxa de mortalidade por Covid no mundo se fossem descontados os óbitos que no seu entender não seriam relacionados com a doença.
Bolsonaro disse ainda que o país poderia ter uma "inflexão" do número de mortes oficiais se tivesse adotado o tratamento precoce contra a doença.
Mais cedo, Bolsonaro já havia voltado à carga e insistido na existência de uma supernotificação.
"Pelo que tudo indica há fortes indícios que tivemos supernotificações", disse a apoiadores na saída do Palácio da Alvorada. "Eu entendo que tem de ser analisado e no meu entendimento tivemos sim supernotificação sim, alguns governadores praticaram isso daí."
Na verdade, especialistas apontam que há indícios de subnotificação de mortes por Covid-19. Estudos com base nos dados de mortes por Síndrome Respiratória Aguda Grave --que inclui Covid-19 mas também outras doenças respiratórias-- apontam que pode haver uma subnotificação de 30% nos casos.
Outro levantamento, feito pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde, mostram entre 1º de janeiro e 17 abril de 2021, morreram 64% mais brasileiros por causas naturais --descontando acidentes e violência-- do que o esperado para o período, se seguisse a trajetória normal de crescimento dos cinco anos anteriores.
(Reportagem adicional de Ricardo Brito)