O Mercado Bitcoin (MB) recebeu uma intimação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nesta terça-feira (27) para prestar informações sobre a oferta de um de seus produtos.
De acordo com o Estadão, a autarquia quer obter detalhes sobre os investimentos em renda fixa digital que o MB oferece a seus clientes. Esses tokens de renda fixa são ativos com emissão via blockchain e com um valor estável.
Renda Fixa Digital do Mercado Bitcoin
No site do MB, a “renda fixa digital” fica na seção “Tokens” e promete uma maior rentabilidade para a carteira do cliente do MB.
É possível investir a partir de R$ 100 e obter “rendimentos superiores à poupança e retorno financeiro em curto prazo”, segundo a exchange. Há quatro categorias disponíveis de tokens de renda fixa: Consórcios, Energia, Precatórios e Recebíveis.
No caso do consórcio, o MB realiza um processo de tokenização, em que transforma esses ativos em tokens digitais e os oferece para investimento. Já os tokens de energia são lastreados em um contrato de comercialização de energia elétrica. Neste caso, o preço é pré-definido e o investidor já sabe a rentabilidade que pode obter.
Enquanto isso, os precatórios são títulos de dívida pública a serem pagos pelos governos. Também é possível saber de forma antecipada a rentabilidade. Por fim, os tokens de recebíveis têm lastro em um ou mais fluxos financeiros de uma empresa.
De acordo com uma reportagem do GLOBO, o Mercado Bitcoin disse que quer quintuplicar a sua renda fixa digital. O objetivo da empresa é bater R$ 1 bilhão em volume já no início de 2023. Ainda segundo a matéria, publicada nesta quarta-feira (28), o MB acabou de bater a marca R$ 200 milhões em investimentos “tokenizados”.
“Antes, eu tinha que explicar para o cliente que esse tipo de investimento nada tinha a ver com o risco e a volatilidade do Bitcoin. E agora que todo mundo está voltando pra renda fixa e entendendo o que é a ‘tokenização’, achamos ser factível acelerar a sua adoção”, disse Reinaldo Rabelo, CEO do MB.
CVM alerta Mercado Bitcoin para ações cautelares
À CVM, o MB terá que informar o valor captado com esses investimentos de renda fixa desde janeiro de 2020. Além disso, terá que enviar uma relação de todos os seus clientes que adquiriram Tokens de Renda Fixa Digital e informar de que modo os investidores fizeram os aportes. Por fim, a exchange, que pertence ao grupo 2TM, terá que informar se pretende manter a oferta desses produtos.
Conforme diz a CVM na intimação, o Mercado Bitcoin pode sofrer ações cautelares caso mantenha ofertas irregulares.
Em nota ao Estadão, o MB afirmou que não realiza na oferta pública de valores mobiliários fora do escopo das autorizações que tem enquanto plataforma autorizada de crowdfunding e como uma gestora de investimentos.
“Em relação aos chamados non-security tokens (tokens que não representam valores mobiliários), nós tomamos os devidos cuidados para não infringir o campo de atuação de entidades autorizadas, inclusive, consultando previamente o regulador sobre a estrutura usada para tais tokens, no início de nossas operações, em 2020”, disse o MB.