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SEC aumenta pressão sobre criptomoedas, com ações contra Tron e Coinbase

Publicado 23.03.2023, 05:38
Atualizado 23.03.2023, 05:36
© Reuters

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Por Geoffrey Smith

Investing.com – As autoridades dos EUA aumentaram a pressão sobre o criptomercado na quarta-feira, 22, ao abrir um processo contra o fundador da Tron, Justin Sun, ameaçando fazer o mesmo com a Coinbase (NASDAQ:COIN).

Em uma ação que novamente coloca em questão o modelo de negócios das exchanges de criptos, a SEC, comissão de valores mobiliários dos EUA, formalmente processou Sun por distribuir ilegalmente tokens, como Tronix e BitTorrent, bem como por manipular seus mercados, em vista da sua aparente estabilidade e liquidez.

A SEC também abriu processos contra celebridades pagas por Sun para promover os ativos em redes sociais, como a atriz Lindsay Lohan e o rapper Soulja Boy.

Além disso, a SEC notificou a Coinbase, maior exchange de criptomoedas dos EUA, indicando que pretende iniciar uma ação contra a empresa por supostamente fazer a distribuição ilegal de valores mobiliários.

As ações da Coinbase, que já se desvalorizaram 70% desde a abertura de capital em 2021, recuaram mais 10% após o horário regular do pregão. Já o bitcoin e outros ativos digitais se desvalorizaram mais de 3%. Isso se deveu principalmente ao suporte de entusiastas que apostam no colapso do sistema financeiro tradicional, já que o Federal Reserve aumentou as taxas de juros novamente na quarta-feira.

“Com base em discussões com a equipe, acreditamos que tais medidas estejam relacionadas a aspectos do mercado à vista da empresa, serviço de staking Coinbase Earn, Coinbase Prime e Coinbase Wallet”, declarou a Coinbase em um documento regulatório.

Os serviços de staking, em particular, com seus altos rendimentos e dependência de esforços de outros, em vez de investidores, para gerar valor, estão na mira da SEC há anos, mas o escrutínio se intensificou recentemente, após o colapso da FTX. A exchange rival Kraken fechou seu serviço de staking em fevereiro e concordou em pagar US$ 30 milhões por não registrá-lo na SEC.

Mas a gerência da Coinbase não se intimidou com a ação.

“Entendamos que tudo isso faz parte da jornada para reformar nosso sistema financeiro e afirmamos que estamos agindo de acordo com a lei, agradecendo a oportunidade de oferecer mais explicações na justiça”, declarou o CEO Brian Armstrong no Twitter.

A Coinbase e outras empresas do setor conseguiram, por mais de uma década, explorar a controvérsia sobre qual órgão tinha poderes para regular sua atividade: a SEC ou a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC). Enquanto a CFTC considera os criptoativos como commodities, a SEC os enxerga como valores mobiliários, visão que ganhou força à medida que os serviços de staking começaram a ganhar popularidade.

Cabe ressaltar que uma notificação Wells nem sempre leva à abertura de processos ou indica uma violação à lei.

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