SÃO PAULO (Reuters) - O Ministério Público Federal apresentou à Justiça nesta quinta-feira denúncia contra 36 pessoas, 23 delas ligadas a empreiteiras, sob acusação de envolvimento em um suposto esquema de corrupção na Petrobras.
O esquema, de acordo com o MPF, envolvia a formação de cartel por empresas que firmavam contratos com a estatal e o pagamento de propinas a pessoas ligadas à petroleira.
Veja abaixo mais informações sobre a denúncia, que o procurador da República no Paraná Deltan Dallagnol disse fazer parte de uma "guerra contra a impunidade e contra a corrupção".
NÚMERO DE PESSOAS DENUNCIADAS
O MPF denunciou 36 pessoas, sendo 23 ligadas a empreiteiras acusadas de participar de um esquema de cartel. Entre os denunciados estão o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef, presos na primeira fase da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, e que estão em processo de delação premiada.
EMPREITEIRAS ENVOLVIDAS
Na denúncia do Ministério Públicos são citadas:
-- OAS
-- Camargo Corrêa
-- UTC
-- Mendes Júnior
-- Engevix
-- Galvão Engenharia
CRIMES DENUNCIADOS
O Ministério Público denunciou os envolvidos no suposto esquema pelos crimes de corrupção, formação de organização criminosa e lavagem de dinheiro que, segundo Dallagnol, foram cometidos entre 2004 e 2012, embora pagamentos de propinas tenham sido feitos neste ano.
Na denúncia, além dos crimes por formação de organização criminosa, o MPF apontou 154 episódios de corrupção e 105 de lavagem de dinheiro.
PENAS PARA OS CRIMES
O procurador disse que, em caso de condenação, os denunciados podem pegar pelo crime de organização criminosa uma pena mínima de 4 anos e 4 meses de prisão e máxima de 13 anos e 4 meses.
Pelo crime de corrupção, se condenados, podem pegar uma pena mínima de 2 anos e 8 meses, e máxima de 21 anos e 4 meses. Por lavagem de dinheiro, a pena mínima é de 4 anos e a máxima de 16 anos e 8 meses.
No caso de alguns denunciados serem condenados por todos os crimes apontados, a pena máxima pode chegar a 127 anos e 4 meses de prisão. O Código Penal brasileiro estabelece que o cumprimento de penas privativas de liberdade não pode ser superior a 30 anos.
NÚCLEOS DO ESQUEMA
De acordo com a denúncia do Ministério Público, o esquema de corrupção contava com três núcleos principais.
O primeiro era formado por empreiteiras que teriam formado um "clube" com o objetivo de fraudar licitações da Petrobras e "simular", nas palavras do procurador, um ambiente competitivo.
O segundo núcleo seria formado por funcionários da Petrobras, que receberiam propina dessas empresas para facilitar e maximizar os lucros do cartel.
O terceiro núcleo, de acordo com o MPF, era composto por operadores financeiros que lavariam os recursos ilícitos e os repassariam aos beneficiados pelo esquema.
MONTANTE DE DINHEIRO ENVOLVIDO
O procurador disse que o volume de dinheiro envolvido no esquema denunciado até agora pelo MPF é de 286,4 milhões de reais. Ele, no entanto, afirmou que o Ministério Público buscará o ressarcimento mínimo aos cofres públicos da ordem de 1,2 bilhão de reais. A maior parcela desses recursos seria devolvida à Petrobras.
PRÓXIMOS PASSOS
O procurador disse que as denúncias realizadas nesta quinta formam "apenas um pacote de acusações". Ele disse que as investigações sobre o suposto esquema de corrupção na Petrobras continuarão, mas não quis dar mais detalhes.
As denúncias apresentadas pelo MPF nesta quinta precisam agora ser analisadas pela Justiça Federal do Paraná, que decidirá se as aceita ou não.
(Por Eduardo Simões)