Por Bernardo Caram
BRASÍLIA (Reuters) - A arrecadação do governo federal teve alta real de 4,13% em maio sobre igual mês do ano passado, a 165,333 bilhões de reais, divulgou a Receita Federal nesta quinta-feira.
O resultado foi o maior para o mês da série histórica da Receita corrigida pela inflação, iniciada em 1995, com dado novamente impulsionado pela elevação do preço do petróleo.
De janeiro a maio, o crescimento real da arrecadação foi de 9,75%, a 908,551 bilhões de reais, desempenho mais forte para o período na série.
A alta foi mais uma vez liderada pelo crescimento da arrecadação do setor de combustíveis, sob o impacto do forte aumento do preço do petróleo no mercado internacional gerado pela guerra na Ucrânia.
Se considerada apenas a arrecadação administrada pela Receita Federal, que engloba a coleta de impostos de competência da União, houve alta real de 3,37% no mês. No período, a arrecadação do setor de combustíveis saltou 142,04%, dando a maior contribuição absoluta (4,112 bilhões de reais) para a alta.
Já as receitas administradas por outros órgãos, que são sensibilizadas sobretudo pelos royalties decorrentes da produção de petróleo, aumentaram 29,14% acima da inflação em maio.
Nos cinco primeiros meses do ano, os ganhos com royalties somaram 46,9 bilhões de reais, ante 32,4 bilhões de reais no mesmo período de 2021, o que representa uma alta de 44,9%. Já a tributação sobre o setor de combustíveis aumentou em 22,5 bilhões de reais (+146,7%).
Análise do fisco também vem apontando uma melhora na maior parte dos indicadores econômicos como fator por trás da alta da arrecadação. Em maio, na comparação com o mesmo mês do ano anterior, foi registrado ganho em venda de bens (+1,5%), venda de serviços (+9,4%), valor em dólar das importações (+30,8%), valor das notas fiscais eletrônicas (+5,3%) e massa salarial nominal (+20,1%). Houve recuo na produção industrial (-0,5%).
O governo vem usando a forte alta na arrecadação como argumento para reduzir tributos. Entre as iniciativas, já foram cortadas alíquotas de tarifas de importação, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e PIS/Cofins sobre diesel e gás de cozinha. Agora, o Executivo negocia com o Congresso novos cortes de tributos sobre combustíveis.
Em maio, a Receita estimou que a arrecadação do PIS/Cofins sobre combustíveis e do IPI sofreu uma redução de 3,6 bilhões de reais sobre o ano anterior decorrente dos cortes das alíquotas para tentar conter a alta da inflação. Esse impacto foi parcialmente compensado por um aumento de 2 bilhões de reais em receitas atípicas de IRPJ/CSLL, cobrados sobre ganhos das empresas.