Por Maria Carolina Marcello
BRASÍLIA (Reuters) - O relator do processo de cassação do mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deputado Marcos Rogério (DEM-RO), disse nesta segunda-feira que está “cabalmente comprovado” que o acusado tinha contas no exterior, ao passo que o advogado de defesa do deputado afastado, Marcelo Nobre, afirmou que seu cliente estava sendo linchado.
Em discurso na tribuna do plenário, Rogério argumentou que era Cunha quem recebia as correspondências relacionadas às contas, que era ele quem criava as senhas e as contra-senhas de acesso --uma delas, cita, correspondia ao nome da mãe do deputado--, e que era ele quem administrava os recursos.
“Ficou cabalmente comprovado no curso do processo que o deputado Eduardo Cunha tem sim conta, bens e patrimônio no exterior”, disse o relator no início da sessão que deve analisar seu parecer pela cassação do mandato parlamentar de Cunha.
O deputado é alvo de processo por quebra de decoro parlamentar acusado de mentir à CPI da Petrobras (SA:PETR4), em 2015, ocasião em que negou ter contas bancárias no exterior. Posteriormente, no entanto, documentos dos Ministérios Públicos da Suíça e do Brasil apontaram contas dele e de familiares no país europeu.
“Não foi só uma simples mentira... a mentira destinava a camuflar, a ocultar a existência de contas que revelariam a prática de crimes tais como evasão de divisas, sonegação fiscal, concussão e... recebimento de vantagens indevidas”, disse o relator.
Referindo-se ao caso como “o mais emblemático já visto por esta Casa” e “digno de roteiros policiais”, Rogério argumentou ainda que a cassação não servirá apenas para aplicar uma punição individual a um deputado, mas para simbolizar o “compromisso” da Casa com a ética e o decoro parlamentar.
Em discurso logo após a fala do relator, Nobre disse que seu cliente estava sendo "linchado" na sessão do plenário da Câmara e afirmou que a eventual cassação do mandato de Cunha abriria um precedente que poderia se voltar contra outros deputados.
"O meu cliente não mentiu... Não há uma prova nos autos deste processo que vossas excelências estão a julgar hoje", disse o advogado.
"Não se iludam, a guilhotina está aqui posta. Esse precedente de linchamento... servirá como precedente para vários outros. E quando existir um inimigo político que tenha contra si maioria, será usado esse precedente contra ele."
Para que Cunha seja cassado, são necessários os votos de 257 deputados favoráveis ao parecer de Rogério pela perda do mandato do deputado afastado.