RIO DE JANEIRO (Reuters) - O ministério de Minas e Energia não vai controlar preços no setor elétrico e tem como meta criar um bom ambiente de negócios, com segurança jurídica e estabilidade regulatória para investimentos, afirmou nesta quarta-feira o novo ministro da pasta, Fernando Coelho Filho, em sua primeira declaração pública após tomar posse na semana passada.
"O preço da energia vai refletir a realidade do mercado e será um sinal econômico para todos agentes do setor", disse o ministro, nomeado pelo presidente interino Michel Temer, durante um evento do setor elétrico no Rio de Janeiro.
A declaração de Coelho Filho marca diferenças em relação à gestão do ministério durante o governo da presidente afastada Dilma Rousseff, que focou a busca por tarifas baixas e implementou em 2012 um plano para reduzir o custo da energia.
O plano de redução de custos da energia foi visto como intervencionista e resultou em diversos problemas no setor, como a atual crise financeira da estatal Eletrobras (SA:ELET3).
"O setor elétrico não sofrerá intervenções injustificadas", frisou Coelho Filho.
Segundo ele, "a melhoria do ambiente de negócios do setor é um comando explícito do presidente (interino) da República, Michel Temer".
O ministro afirmou que o governo buscará ampliar a atratividade dos leilões de linhas de transmissão e de contratação de novas usinas de geração, e também trabalhará para aprimorar o processo de licenciamento ambiental de projetos no setor e reduzir os atrasos na implementação de empreendimentos.
Coelho Filho ainda citou como prioridades da pasta, neste momento, a solução da situação da Eletrobras, que tem sofrido prejuízos bilionários desde 2013 e ainda está atrasada com o envio de informações à bolsa de Nova York, e a atual sobra de energia contratada das distribuidoras de energia.
(Por Luciano Costa)