Juro da dívida bate recorde e deficit nominal supera R$ 1 trilhão
Ex-servidores do alto escalão do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) receberam mais de R$ 17 milhões de intermediários das associações suspeitas de fraudes bilionárias contra aposentados e pensionistas.
Até a publicação deste texto, o Estadão buscou contato com as defesas, mas sem sucesso. O espaço segue aberto.
As suspeitas sobre o envolvimento de dirigentes da autarquia com o esquema que teria provocado prejuízo de R$ 6,3 bilhões a aposentados levaram à queda do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. Ele pediu demissão após ter sido afastado do cargo por ordem judicial.
Sob pressão da oposição, o governo Lula mantém no cargo o ministro da Previdência, Carlos Lupi.
A Polícia Federal identificou repasses a três dirigentes do INSS:
- André Paulo Felix Fidelis, ex-diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão;
- Alexandre Guimarães, ex-diretor de Governança e Gerenciamento de Riscos e de Governança, Planejamento e Inovação;
- Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, ex-chefe da Procuradoria Federal Especializada do INSS.
O dinheiro teria sido repassado por meio de empresas registradas no nome de familiares dos ex-diretores "sem motivo razoável conhecido para tanto". Eles foram alvo da Operação Sem Desconto, deflagrada na semana passada.
"Observa-se a ação em conluio entre os investigados a fim de conferir aparente legalidade ao pagamento realizado pelos operadores financeiros e o recebimento de vantagens ilícitas por parte de servidores do INSS, abastecido pelo dinheiro proveniente dos descontos indevidos realizados pelas entidades associativas, em ação concertada", afirma a Polícia Federal na representação que levou à operação.
Fluxo financeiro
Os repasses foram descobertos porque a Polícia Federal conseguiu reconstituir uma complexa rede de pessoas físicas e jurídicas que, segundo a investigação sobre as fraudes no INSS, operou a distribuição do dinheiro desviado por meio de associações.
O empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, citado no inquérito como "Careca do INSS", é apontado como o principal operador do esquema. Ele é dono de dezenas de empresas com personalidade jurídica própria, usadas para blindar os sócios controladores, e até de uma offshore nas Ilhas Virgens Britânicas, paraíso fiscal no Caribe. Defesa diz que ele vai comprovar inocência.
Segundo a PF, pessoas e empresas relacionadas ao "Careca do INSS", receberam R$ 48,1 milhões diretamente de associações suspeitas, além de R$ 5,4 milhões de empresas ligadas a essas entidades, totalizando R$ 53,5 milhões.
Depois de identificar esses "intermediários", a PF passou a analisar para quem eles enviaram dinheiro. Foi aí que os investigadores se depararam com empresas ligadas a familiares de chefões do INSS.
Segundo a investigação, Virgílio Antônio, que chefiou a Procuradoria Federal Especializada do INSS, recebeu R$11.997.602,70 por meio de empresas registradas no nome da mulher e da irmã.
André Paulo Félix Fidélis, ex-diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, recebeu R$ 5.186.205,0041 por meio do filho e da nora.
O ex-diretor de Governança e Gerenciamento de Riscos e de Governança, Planejamento e Inovação, Alexandre Guimarães, ficou com R$ 313.205,29, indica a Operação Sem Desconto.
Segundo a investigação da Operação Sem Desconto, servidores do INSS venderam dados de aposentados e pensionistas em troca de propinas e facilitaram os descontos indevidos direto nos contracheques dos beneficiários.
COM A PALAVRA, A DEFESA DE ANTÔNIO ANTUNES
Alberto Moreira e Flávio Schegerin, sócios do escritório Moreira e Schegerin Advogados, responsáveis pela defesa técnica de Antonio Antunes, esclarecem que não comentam processos em curso, principalmente os que tramitam em segredo de justiça. Reforçam, contudo, que as acusações apresentadas contra seu cliente não correspondem à realidade dos fatos. A defesa confia plenamente que o tempo propiciará uma apuração adequada dos fatos, possibilitando uma atuação ampla e isenta por parte das instituições, em harmonia com o Estado Democrático de Direito. Estamos certos que ao longo do processo, a inocência de Antonio será devidamente comprovada.
COM A PALAVRA, OS CITADOS
A reportagem pediu manifestação de Virgílio Antônio e buscou contato com as demais defesas ate a publicação deste texto. O espaço está aberto para manifestação (rayssa.motta@estadao.com e fausto.macedo@estadao.com).