Por Luana Maria Benedito
(Reuters) - O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, afirmou nesta segunda-feira que a pasta deve revisar sua projeção para o crescimento econômico do país neste ano a uma faixa entre 2,5% e 3%, defendendo ainda que uma recente melhora nas condições fiscais e inflacionárias justifica o início de um ciclo de afrouxamento monetário.
Atualmente a Fazenda prevê uma expansão de 1,91% da economia este ano, enquanto o Banco Central melhorou na semana passada sua projeção para o PIB de 2023 a um crescimento de 2%, depois de surpresa positiva nos dados do Produto Interno Bruto (PIB) do primeiro trimestre.
Diante da redução de temores fiscais com o avanço do arcabouço fiscal, do recente arrefecimento do ritmo de alta dos preços e das expectativas de inflação mais baixas, o secretário defendeu que estão dadas as condições para um ciclo de harmonização entre a política fiscal e monetária, com o governo "na expectativa de que esse ciclo se consolide o quanto antes".
Mello falou na cerimônia de instalação da Comissão Temática de Assuntos Econômicos pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o chamado Conselhão. Também presente no evento, o secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, disse que a segunda etapa da reforma tributária, de tributação da renda, já está sendo desenvolvida.
O texto da proposta da primeira etapa da reforma tributária, que trata da taxação do consumo, foi apresentado recentemente pelo relator da matéria, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), mas vem sofrendo resistência de alguns governadores e prefeitos de grandes cidades, que temem perder arrecadação com as mudanças.
Appy disse acreditar que a apresentação do relatório inicial da reforma tributária na Câmara dos Deputados já "avançou muito na construção de um texto que permita sua aprovação", acrescentando que esta será uma semana de "negociações finais" para viabilizar o avanço da proposta no Congresso.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disse nesta segunda-feira em sua conta no Twitter que a reforma tributária será uma das prioridades da Casa, que entra em recesso no dia 17 de julho, além de mudanças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e do novo marco fiscal.
Appy reiterou que a reforma tributária beneficiará todos os Estados e a grande maioria dos municípios brasileiros, bem como todos os setores da economia, e também reforçou o compromisso do governo com a manutenção da carga tributária.
"Obviamente o ideal no longo prazo seria até reduzir a carga sobre o consumo. Infelizmente a situação fiscal do país não permite que a gente faça isso no curto prazo, mas existe o compromisso absoluto do governo de que não haverá esse aumento de carga tributária durante a transição", afirmou ele.