Anatel suspende venda de novas linhas a Claro, Oi e TIM

Brasília, 18 jul (EFE).- A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta quarta-feira a suspensão temporária da venda de novas linhas de telefonia celular das operadoras Claro, Oi e TIM em vários estados do país até que apresentem um plano de ações que sirva para melhorar a qualidade dos serviços.

Em entrevista coletiva, os dirigentes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) detalharam que a partir da próxima segunda-feira, ficará suspensa a comercialização de novas linhas da TIM em um total de 19 estados, da Oi em cinco e da Claro em três.

Segundo os representantes da Anatel, a liberação das vendas está condicionada à aprovação, por parte do órgão, de um plano para a melhora do serviço que as operadoras, que somadas concentram cerca de 70% do mercado, devem apresentar em um prazo de 30 dias.

O plano, que deverá ser detalhado por estados, tem que compreender um conjunto de ações dirigidas a melhorar a qualidade da rede, a duração das chamadas e a diminuição da interrupção do serviço, e oferecer um melhor atendimento ao cliente.

A decisão foi adotada devido ao crescimento "verificado pela Anatel desde o ano passado no número de reclamações", e pelo resultado de inspeções, acrescentou o órgão em nota.

"Apesar de ser uma medida extrema, é importante para gerar uma melhora do setor. Queremos que as empresas deem atenção especial à qualidade da rede", disse em pronunciamento o presidente de Anatel, João Rezende, que acrescentou que o aumento do número de clientes precisa ser proporcional à melhora do serviço.

O descumprimento da medida anunciada hoje implica o pagamento de uma multa de R$ 200 mil por dia.

A medida não afetará a Vivo, controlada pela Telefônica e líder no segmento de telefonia celular no Brasil, embora a empresa também esteja obrigada a apresentar o plano para a melhoria do serviço.

"É uma tentativa de mudança para reverter a tendência de algumas empresas na diminuição dos parâmetros de atendimento aos clientes", disse o superintendente de serviços privados de Anatel, Bruno Ramos.

Para Ramos, o aumento das queixas e a queda de qualidade "não podem continuar" e a Anatel quer garantir que os consumidores tenham pelo menos três opções em cada estado brasileiro.

Após ser informada da medida, a Oi, que terá que suspender a venda em cinco estados, disse que a análise da Anatel "está defasada em relação à evolução recente percebida no prestação de serviços".

Em comunicado, a empresa assegurou que manterá "o diálogo de forma construtiva" com a Anatel, já que a empresa "entende pelas informações recebidas até o momento que o parâmetro que fundamenta a análise da Agência não reflete os investimentos massivos realizados em melhorias da rede".

"Os dados não consideram o esforço e a concentração de investimentos realizadas nos últimos 12 meses", alegou a empresa, que revelou que neste ano investirá R$ 6 bilhões no Brasil, o que representa mais de R$ 1 bilhão a mais que em 2011. EFE