Jaime Ortega Carrascal.
Rio de Janeiro, 15 jun (EFE).- A economia verde e a criação de uma estrutura política para o desenvolvimento sustentável serão os eixos básicos da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que será realizada entre os dias 20 e 22 de junho no Rio de Janeiro para lançar um processo que concilie crescimento com proteção do meio ambiente.
A iniciativa da economia verde surgiu nos últimos anos como alternativa à chamada "economia marrom", de altas emissões de carbono, e como complemento do desenvolvimento sustentável, mas os especialistas reconhecem que ainda não há uma definição clara sobre esse conceito.
"Não existe um consenso sobre a economia verde, sobre o que significa. A economia verde não pode ser um conceito que substitua o desenvolvimento sustentável", declarou à imprensa o negociador-chefe da delegação brasileira na Rio+20, André Corrêa do Lago.
Uma definição aproximada é a do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), que lançou a iniciativa da economia verde em 2008 concebida como aquela "baixa em carbono, eficiente nos recursos e socialmente inclusiva".
O objetivo é, segundo o Pnuma, "melhorar o bem-estar humano e a igualdade social, ao passo que reduz significativamente os riscos ambientais e a escassez ecológica".
Apesar de em teoria só trazer benefícios, a economia verde encontrou a rejeição de intelectuais de esquerda que veem nela uma estratégia do capitalismo e do neoliberalismo para esconder, sob um manto verde, políticas que, segundo foi dito no Fórum Social Mundial, buscam "seguir explorando os mais pobres".
A rejeição ao neoliberalismo com "rosto verde" será um dos pilares da Cúpula dos Povos que será realizada no Aterro de Flamengo, zona sul do Rio, em paralelo à Rio+20.
O conceito de desenvolvimento sustentável foi citado pela primeira vez em 1987 no Relatório Brundtland da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento da ONU, que o definiu como "aquele que satisfaz as necessidades do presente, sem comprometer a capacidade das futuras gerações satisfazerem suas próprias necessidades".
Posteriormente, foi incorporado nos debates da Cúpula da Terra, realizada em 1992 no Rio de Janeiro, onde agora, 20 anos depois, a Rio+20 busca agregar ao desenvolvimento sustentável uma estrutura institucional.
"O desafio da Rio+20 é indicar que caminho seguir para a criação de uma estrutura (política) que junte os três pilares: o ambiental, o econômico e o social", explica o embaixador Lago.
A construção dessa estrutura promove um debate sobre a reforma da Comissão de Desenvolvimento Sustentável (CDS), fórum com participação da sociedade civil que foi criado em 1992 sob os auspícios da ONU para fazer um acompanhamento do aprovado na Cúpula da Terra.
O trabalho da CDS se orienta para a aplicação em nível nacional, regional e internacional da Agenda 21, resultante dessa reunião, que contém um plano para alcançar o desenvolvimento sustentável no século XXI.
Além de discutir o futuro plano de ação da CDS, a Rio+20 também terá sobre a mesa de discussões a reforma do Pnuma, que os países europeus buscam transformar em uma agência especializada da ONU, proposta que choca com a oposição das nações em desenvolvimento.
"Os países em desenvolvimento acreditam que não se justifica aumentar o nível do Pnuma", assinala o negociador-chefe do Brasil, que argumenta que o programa não tem mandato para tratar os três pilares do desenvolvimento sustentável - ambiental, econômico e social.
Igualmente, se debaterá a criação de um fórum global de desenvolvimento sustentável e o reforço do Conselho Econômico e Social da ONU (Ecosoc).
As negociações do documento final da Rio+20, que contém as diretrizes sobre a economia verde e o desenvolvimento sustentável, não avançaram o suficiente em Nova York e, embora continuem no Rio, algumas vozes alertam do perigo que a cúpula acabe em um fracasso.
"A Rio+20 vai ser difícil. Sabemos que há riscos, riscos de discursos que não se transformem em atos, riscos de divisão entre países ricos, emergentes e pobres, assim como o risco do fracasso", reconheceu o presidente da França, François Hollande, na semana passada em Paris. EFE
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