BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, defendeu nesta terça-feira que o governo Bolsonaro se empenhe em garantir uma maior distribuição de recursos da União para as prefeituras brasileiras e se colocou a favor da aprovação da reforma da Previdência, que, segundo ele, pode ajudar a economizar no mínimo 20 por cento das despesas das cidades com esse tipo de despesa.
Em forte discurso, aplaudido diversas vezes, Aroldi cobrou a concretização do lema de campanha do Bolsonaro --"Mais Brasil, Menos Brasília". Ele lembrou que desde a Constituição de 1988 foram criadas contribuições cujos recursos não foram compartilhados com Estados e municípios, apesar de ter havido o aumento da responsabilidades dos municípios. Segundo ele, esse modelo está "falido".
"Esperamos que o 'Mais Brasil' seja uma inflexão política", disse Aroldi, na XXII Marcha em Brasília em Defesa dos Prefeitos, ao destacar que o ministro da Economia, Paulo Guedes, criou uma "expectativa enorme" para os gestores locais de que as atribuições da União, dos Estados e dos municípios será na mesma proporção.
Em seu discurso no evento, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que o governo vai apoiar a majoração do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por meio de emenda constitucional. Segundo o presidente, o assunto já foi conversado com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Outro ponto citado pelo líder dos prefeitos foi a distribuição mais justa de novos recursos da cessão onerosa dos royalties do petróleo do pré-sal, que seria uma "injeção na veia" de recursos para o caixa das prefeituras ainda este ano.
O presidente da CNM defendeu também a aprovação de uma emenda constitucional que institua o caráter permanente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que se encerra este ano.
PREVIDÊNCIA
Aroldi disse que a reforma da Previdência é uma "pauta estruturante" e disse que espera que seja fechado, ao fim do encontro, uma posição da confederação favorável à proposta.
"Como agentes locais, gestores públicos, se nós quisermos terminar o mandato com um pouco mais de equilíbrio, essas mudanças são necessárias sim", disse.
Para Aroldi, muitos dos pontos da reforma da Previdência estão contemplados na proposta do governo. Mas ele fez ressalvas a dois pontos já criticados na reforma, que preveem mudanças na aposentadoria rural e no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O presidente da entidade disse ser uma boa intenção o aceno do ministro da economia, Paulo Guedes, de colocar como opcional para o beneficiário a mudança nas regras do BPC e destacou que esse pagamento tem impacto em muitos municípios brasileiros.
(Reportagem de Ricardo Brito)