Por Rodrigo Viga Gaier
RIO DE JANEIRO (Reuters) - A contagem regressiva para o fechamento da janela para aprovar um reforma da Previdência mais branda já começou, e se a reforma não acontecer logo há risco de as mudanças serem obrigatoriamente mais duras para a população, disse à Reuters o secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano.
O secretário conversou na quarta-feira com a equipe de transição do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro, via teleconferência, para apresentar o problema e a proposta de reforma da Previdência que vem sendo trabalhada, discutida e defendida pelo governo do presidente Michel Temer desde 2016.
Para Caetano, o Brasil precisa inevitavelmente fazer uma reforma para solucionar o seu problema fiscal, uma vez que não há mais espaço para aumentar impostos sem penalizar economia e sociedade. Ele lembrou que países que demoraram a solucionar problemas fiscais e previdenciários, como Grécia e Portugal, tiveram que ser mais duros na hora das reformas, adotando até medidas de corte de aposentadorias.
“A reforma da Previdência não é só necessária como urgente, o tempo tem passado e ela não foi feita", disse ele à Reuters por telefone. “Quanto mais adiarmos (pior). Por enquanto a gente ainda consegue tocar uma reforma de natureza preventiva, mas essa procrastinação pode nos levar a uma situação como Grécia e Portugal com redução de aposentadorias e pensões já concedidas."
“A gente tem que tomar cuidado com isso”, alertou o secretário de Previdência. “Não há modelo matemático (para definir o tempo que falta)... já se passaram dois anos de discussão", frisou.
O déficit crescente da Previdência se tornou o maior peso para o déficit fiscal primário, que este ano deve ficar em aproximadamente 160 bilhões de reais e no próximo ano em cerca de 140 bilhões de reais.
Nos primeiros nove meses do ano, apenas o rombo da Previdência Social soma 155 bilhões de reais, de acordo com os dados mais recentes do Tesouro Nacional.
A equipe econômica do presidente eleito Jair Bolsonaro tem defendido uma reforma da Previdência possível este ano, para que a partir de 2019 possa buscar um novo modelo, com a adoção provavelmente do regime de capitalização -- quando o trabalhador contribui para a sua conta previdenciária individual, como se fosse uma poupança.
Caetano disse não ter preconceito com o regime de capitalização, mas destaca que o desafio está na transição do atual regime de repartição --no qual os trabalhadores da ativa financiam o pagamento da aposentadoria dos mais velhos-- para o novo sistema.
"A transição de um regime para outro tem que ser feita com muito cuidado", disse. "Quando se desenha uma plano previdenciário tem que se levar em consideração a sustentabilidade e eficiência de aposentadorias e pensões, pois caso contrario isso pode vir a levar a uma reforma maior”, destacou.
Ao ser questionado sobre a viabilidade da aprovação de uma reforma até o fim do ano, Caetano afirmou que "há prazo regimental, mas o sucesso dependerá a articulação e dinâmica política" dos governos atual e eleito.
O secretário de Previdência ressaltou que o ideal é não se buscar uma meia reforma, e sim trabalhar por uma reforma ampla que trate de mudança da idade mínima, regra de transição e outros pontos.
“Vivemos num regime democrático, mas devemos buscar a reforma mais ampla possível“, frisou. "A gente defende a reforma da Previdência nos moldes do padrão atual... acho que se deve atuar o projeto atual, que já passou por uma longa discussão no Congresso e isso vai depender da dinâmica política”, finalizou Caetano.