BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira que a equipe econômica está preparando medidas pontuais para assegurar o cumprimento da meta fiscal, que serão discutidas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima semana, ressaltando não haver estudo sobre eventual reajuste do Bolsa Família.
As declarações vêm em meio à preparação pelo governo federal de um pacote de medidas populares em outras frentes para os próximos meses que envolvem políticas de crédito e iniciativas na área de saúde, entre outras, de olho na avaliação do governo e com a eleição presidencial de 2026 mais próxima.
Em entrevista a jornalistas, Haddad não mencionou ações específicas da sua pasta e se limitou a dizer que medidas avaliadas pelo governo visam respeitar regras do arcabouço fiscal.
"As únicas medidas que estão sendo preparadas para levar ao conhecimento do presidente semana que vem são medidas pontuais para o cumprimento da meta fiscal, como nós fizemos no ano passado", disse.
Na noite de quarta-feira, após a Veja noticiar que, entre outras medidas de apelo popular, o Ministério do Desenvolvimento Social estaria preparando uma proposta para reajustar o valor do Bolsa Família de R$600 para R$700 a partir de janeiro de 2026, o ministro da pasta, Wellington Dias, disse à Reuters que não há estudo e nem proposta nesse sentido.
Questionado sobre o assunto nesta quinta-feira, Haddad reforçou: "Não há da parte do MDS pressão sobre a área econômica para absolutamente nenhuma iniciativa nova. Isso vale para os demais ministérios".
Perguntado especificamente se haveria chance de aumento do benefício para R$700, Haddad não negou diretamente, insistindo que não há pedido sobre o tema e acrescentando que o Orçamento do ano que vem ainda não entrou em debate no governo.
"Não há estudo do MDS sobre esse tema, o Orçamento de 2026 sequer começou a ser discutido, vai começar no final de junho, começo de julho", disse.
O tema atrai atenção de agentes de mercado porque um reajuste do programa social geraria impacto fiscal em um momento de compressão das contas federais e elevação da dívida pública.
O governo se comprometeu a alcançar uma meta de déficit primário zero neste ano e um superávit de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2026.
Enquanto se espera um possível bloqueio de recursos para cumprir regras fiscais neste ano, em anúncio na semana que vem, o governo já reconheceu que precisará adotar medidas de ajuste para alcançar o objetivo de 2026.
"Estamos identificando onde estão alguns gargalos, alguns problemas, tanto do ponto de vista da despesa quanto da receita. E vamos apresentar para o presidente. Não dá nem para chamar de pacote, porque são medidas pontuais", disse Haddad.
NOVAS AÇÕES
Diversas medidas que o governo pretende colocar em prática visando impulsionar a popularidade de Lula já foram anunciadas ou parcialmente anunciadas, como uma iniciativa sobre o Vale Gás e um mecanismo de crédito para microempreendedores usando o Pix como garantia.
A medida do Pix, já divulgada pelo Banco Central, só deve ficar pronta para 2026. Segundo uma fonte ouvida pela Reuters, tecnicamente é muito difícil adiantar o trabalho.
Já o Vale Gás foi apresentado e detalhado pelo ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, e envolve a distribuição de vouchers de R$110 para compra de botijões de gás para as famílias inscritas no programa Bolsa Família.
Na seara de novas ações, semana que vem devem ser anunciados dois programas na área de saúde. Um deles, o até então chamado +Especialistas, uma vertente do +Médicos com profissionais de áreas especializadas, vai ser reorganizado e ampliado.
Outro programa, de acordo com uma fonte que acompanha o tema, visa ampliar a capacidade do SUS de realizar cirurgias eletivas e tratamentos, como de câncer, e diminuir a fila de atendimentos. A proposta é trocar as dívidas de hospitais e planos de saúde pelo uso da estrutura privada para realização de procedimentos do SUS.
Também na área de crédito, está em estudo em bancos públicos uma linha para compra de motocicletas por trabalhadores de aplicativos. Esse foi um pedido do presidente mas, de acordo com uma fonte envolvida na questão, ainda está em estudo e não há data para lançamento.
Sobre o reajuste do Bolsa Família, Wellington Dias afirmou à Reuters que não há motivo para um aumento com a inflação estabilizada, o câmbio mais valorizado e um poder de compra que o governo considera adequado. Segundo o ministro, o reajuste anterior, somado aos adicionais para adolescentes e mães que amamentam, aprovados no ano passado, representou um aumento médio de 26% para o benefício em 2024.
"Pagamos um per capita médio de R$230 reais, cerca de US$ 40, que é o padrão da Aliança Global contra a Fome", disse. "É uma bolsa para tirar famílias da insegurança alimentar e despesas básicas, não substitui o salário. Nós estamos é incentivando o emprego e o empreendedorismo."
(Por Victor Borges, Bernardo Caram e Lisandra Paraguassu)