O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 17, o projeto de lei que permite utilizar o vale-cultura para atividades esportivas. O texto segue para a sanção presidencial.
A proposta altera a Lei 12.761/2012, que criou o Programa de Cultura do Trabalhador e o vale-cultura em 2012. Atualmente, os cidadãos que recebem até cinco salários mínimos podem usar o benefício no valor mensal de R$ 50 para ir a eventos ligados às artes visuais, artes cênicas, audiovisual, literatura, música e patrimônio cultural.
Se sancionado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o incentivo passará a incluir a possibilidade de usá-lo para ir a eventos esportivos.
Para o relator do projeto, senador Carlos Portinho (PL-RJ), a mudança irá beneficiar as pessoas que residem em cidades pequenas, além de estimular um bom ambiente para o esporte. Ele explica que nesses eventos há aspectos além da competitividade, como a vivência do torcedor.
"Somente àquele que ocupa lugar nas arquibancadas cabe definir a profundidade da experiência cultural-artístico-esportiva vivida, na qualidade e sensibilidade de ser observador", argumenta Portinho.
Até o ano de 2017, as empresas eram incentivadas tributariamente para comprar o benefícios. Aquelas que adotassem a medida teriam a quantia investida deduzida do imposto de renda. Apesar da extinção do incentivo, o programa permanece.