Garanta 40% de desconto
💎 WSM subiu +52.1% desde que foi selecionada por nossa estratégia de IA em dezembro. Acesse todas as açõesAssine agora

AO VIVO: Ministério da Economica explica PEC dos Precatórios em entrevista

Publicado 10.08.2021, 09:19
Atualizado 10.08.2021, 09:37

Por Jessica Bahia Melo

Investing.com - O secretário especial do Tesouro e Orçamento Bruno Funchal faz apresentação à imprensa da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Precatórios. O presidente Jair Bolsonaro enviou a PEC ontem ao Congresso,  prevendo o parcelamento de dívidas judiciais do governo com empresas, servidores e beneficiários da Previdência. O governo estima para o ano que vem R$ 89,1 bilhões em precatórios. 

LEIA MAIS: PEC dos Precatórios promoveria economia de R$33,5 bi em 2022

Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, o cálculo de correção de dívidas judiciais deve utilizar somente a taxa Selic – hoje, para os precatórios alimentares, a correção inclui o IPCA mais o juro da poupança. Além disso, a proposta cria ainda um fundo a ser abastecido com recursos de venda imóveis, dividendos de empresas estatais, alienação de participações societárias, concessões e partilha de petróleo.  As despesas do fundo não devem entrar no teto de gastos.

Regime de transição

O objetivo é reduzir o desembolso de recursos com os chamados "superprecatórios", acima dos R$ 66 milhões, ao longo de dez anos. As dívidas com valores até R$ 66 mil não entram no parcelamento. Para valores entre R$ 66 mil e R$ 66 milhões, o pagamento em prestações será realizado quando o total de precatórios superar 2,6% da receita corrente líquida da União. Acima de R$ 66 milhões, o parcelamento será a regra.

VEJA TAMBÉM: Auxílio Brasil reunirá seis benefícios sociais

Entrevista

Além de Funchal, participam da entrevista Jeferson Bittencourt, secretário do Tesouro Nacional; Ariosto Antunes Culau, secretário do Orçamento Federal; e Cristiano Lins de Morais, Procurador-Geral da Fazenda Nacional Substituto.

Confira a entrevista completa abaixo:

Últimos comentários

Tirando dinheiro das viúvas e dos órfãos, ainda se dizem cristãos.
Calote, isso não importa... O que o Bozo chamava de bolsa vagabundo para compra de votos, tb nao. Desemprego e inflação tão pouco... Para os hipocritas da Rachadinha, o importante é a micareta dos tanques bancada com dinheiro público. Ou será que ele vai pagar com a aposentadoria militar aos 32 anos, com aposentadoria como deputado ou com o salário como presidente.... Tb pode pagar com as rachadinhas que recebe....
Lembram de um avião que saiu do RS para Congonhas que tinha gente lutando para receber precatórios, pois bem, a mídia na época não ligava, bastou trocar de governo para começar a perceber que governo é um péssimo pegador.
Criadores de regra da regra e abre precedente para cada presidente e ministro da fazenda ficar fazendo a própria regra para fazer suas jogatinas financeiras para não fazer o que precisa ser feito que é economizar... desonerar a máquina
Isso vai virar uma bola de neve que nunca vai terminar, o Governo dando mau exemplo de educação financeira para o povão..pq não paga o que tem ao invés de ficar transferindo verba....não vai parar de ter precatorio para um pais que não honra  suas dívidas...
Governo não produz riqueza, arrecada e distribui, se os recursos não são suficientes para honrar os compromissos ou se negocia ou aumenta os impostos. Alguém quer pagar mais impostos?
O Bolsonaro vai usar tanques para roubar os precatórios da classe média?
Fala sério, a maior parte dos precatórios estão com instituições financeiras, cai na real, leia  a matéria.
Instale nossos aplicativos
Divulgação de riscos: Negociar instrumentos financeiros e/ou criptomoedas envolve riscos elevados, inclusive o risco de perder parte ou todo o valor do investimento, e pode não ser algo indicado e apropriado a todos os investidores. Os preços das criptomoedas são extremamente voláteis e podem ser afetados por fatores externos, como eventos financeiros, regulatórios ou políticos. Negociar com margem aumenta os riscos financeiros.
Antes de decidir operar e negociar instrumentos financeiros ou criptomoedas, você deve se informar completamente sobre os riscos e custos associados a operações e negociações nos mercados financeiros, considerar cuidadosamente seus objetivos de investimento, nível de experiência e apetite de risco; além disso, recomenda-se procurar orientação e conselhos profissionais quando necessário.
A Fusion Media gostaria de lembrar que os dados contidos nesse site não são necessariamente precisos ou atualizados em tempo real. Os dados e preços disponíveis no site não são necessariamente fornecidos por qualquer mercado ou bolsa de valores, mas sim por market makers e, por isso, os preços podem não ser exatos e podem diferir dos preços reais em qualquer mercado, o que significa que são inapropriados para fins de uso em negociações e operações financeiras. A Fusion Media e quaisquer outros colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo não são responsáveis por quaisquer perdas e danos financeiros ou em negociações sofridas como resultado da utilização das informações contidas nesse site.
É proibido utilizar, armazenar, reproduzir, exibir, modificar, transmitir ou distribuir os dados contidos nesse site sem permissão explícita prévia por escrito da Fusion Media e/ou de colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados aos colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo e/ou bolsas de valores que fornecem os dados contidos nesse site.
A Fusion Media pode ser compensada pelos anunciantes que aparecem no site com base na interação dos usuários do site com os anúncios publicitários ou entidades anunciantes.
A versão em inglês deste acordo é a versão principal, a qual prevalece sempre que houver alguma discrepância entre a versão em inglês e a versão em português.
© 2007-2024 - Fusion Media Limited. Todos os direitos reservados.