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Bolsonaro envia ao Congresso projeto para reabertura de Pronampe e Benefício Emergencial

Publicado 06.04.2021, 21:39
Atualizado 06.04.2021, 21:50
© Reuters. Dívida bruta bate novo recorde em janeiro a despeito de superávit primário histórico

© Reuters. Dívida bruta bate novo recorde em janeiro a despeito de superávit primário histórico

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 com o objetivo de flexibilizar regras para permitir a reabertura do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm).

© Reuters. Dívida bruta bate novo recorde em janeiro a despeito de superávit primário histórico

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência disse que a alteração da proposta não afasta as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), não excepciona o teto de gastos, nem altera diretamente Orçamento. "Ressalte-se que o projeto não cria diretamente nenhuma despesa", disse.

"A proposta pretende adequar os requisitos para aumento de despesas que não sejam obrigatórias e de caráter continuado. Com a modificação proposta, não será necessária a apresentação de medida compensatória para esse tipo de despesa", disse.

O Pronampe e o Programa de Manutenção de Empregos foram criados originalmente pelo governo no ano passado para apoiar empresas diante da crise da Covid-19.

Últimos comentários

O único problema do BEm ( que foi uma excelente  iniciativa),    é a dedução de imposto retido na fonte. Aquele dinheirinho o trabalhador espera da restituição foi   corroído pela dedução desse  benefício. Aí  foi sacanagem com o assalariado.
O Chile ontem divulgou um estudo de que pacientes vacinados com Coronavac não adquirem anticorpos suficientes. Se informem para não serem manipulados. Isto eu avisei aqui há tempos!
Gado é Gado
rapaz, bolsonarista é tudo maluco de carteirinha mesmo. meu Deus! que seita satânica essa que veio pra ficar no nosso país. se liberte disso, enquanto é tempo!
se acabarem com a mortadela você vai viver so com os 50 reais.
Olha meus caros, vacinação por MILHÃO de habitantes!, o Brasil já ultrapassou a UE. Moro aqui, se informem para não serem enganados e manipulados.
Bolsonaro o Geno Cida , isso é um perigo para o país e para o mercado financeiro.
Os caras vão quebrar o país com tanta incompetência. Se tivesse comprado toda vacina oferecida em setembro de 2020, e corrido para compra todas mais disponíveis ao invés de incentivar aglomeração, NÃO uso de máscara, e tivesse planejado e gerido Lockdown estratégico ao invés do negacionismo, já estaríamos na melhor situação dentre os países das Américas em controle.da pandemia, mas não escolheram negar e matar o povo, sem assumir responsabilidade e gastando tudo que podem. Genocida e acéfalo é o que é.
O Maior culpado disso tudo é o povo, olha o dedinho para cima e para baixo. Bolsonaro tem que ir direto para cadeia.
O povo é o maior culpado disso tudo ele Bolsonaro é um só!
Mas foi, em agosto/2020, se informe primeiro antes de propagar informaçoes falsas, aqui usamos para fatos reais e nao oponiões e achismos.
Bem, é aquele projeto que era para preservar e não garante nada?? Que lástima!! Pelo menos não é uma projeto fumaça,aquele que é criado como pano de fundo, para dar aumento à militares e verba para políticos fazer campanhas,mesmo que seja com dinheiro desviado da previdência,do abono salarial e do seguro desemprego! TIRANDO DINHEIRO QUE PODERIA BANCAR AJUDA POR MAIS TEMPO,AOS POBRES E QUEM PERDEU O EMPREGO, É MUITA DESUMANIDADE DESSA  RAÇA DE MALDITOS !!!! VOTEI NESTA DESGRAÇA DE GOVERNO PORQUE O OUTRO ERA SÓ FALCATRUAS !! MAIS VI QUE A PRAGA DO POLÍTICO NÃO TÊM JEITO !!!
Ele Bolsonaro, nunca mentiu em nada, sempre mostrou um descompensado, um louco e agora provou com tantas mortes o Brasil. Desculpe falar isso é só o povo pegar depoimentos de Bolsonaro no passado e ver que ele nunca foi normal. O problema é que muitos queriam tirar o PT e não resolver o ordo País. Outra coisa é que nós mesmos somos culpados disso tudo. Quem nunca deu um dinheiro para um policial para safar de uma multa ou um carro rebocado. Eu já contribuiu com isso tudo é hoje penso diferente. Vocês acham que só o político que é Safado?
Obrigado presidente gás a 100 reais , ta uma maravilha só temos a agradecer , fomos todos engados vc e so um politico lixo igual a todos kkk
finalmente alguém que enchega as coisas como realmente são, provavelmente deve estar surfando a retomada assim como eu do que ficar acreditando em noticias tendenciosas ao caos e investindo no proprio medo sendo coadjuvante da própria vida, parabéns campeão que alcance todo seu potencial no mercado financeiro.
direcionado a Ismar Lins
85,00 em hortolandia sp, ao lado de campinas
bolsonaro2022
Bolsonaro 2022 para o choro da esquerda derrotada e da mídia podre e corrompida
Sim pais ta otimo dolar 5,60 carne 50 kg gas 100 esse presidente e bom mesmo 🤣🤣🤣 gasolina 5,50 marvilha kkkk
vc prefere preços maquiados dos governos anteriores né? A dívida pública indo para alturas, mas os preços estavam razoáveis, dava para viajar para fora comprar por lá e etc. Estamos passado por um mal necessário pagando os erros dos governos anteriores.
Como tem ignorante aqui nos comentários...será que todas as mortes do mundo tem culpados?? se tem e a CHINA QUE CRIOU ESSA PESTE PARA EXTERMINAR PARTE DA POPULACAO MUNDIAL.
Falou o Sábio !! KKKK
No caso escreveu,kkkkkk
Por que nosso governantes sao TÃO burros... vacina é o melhor investimento... apoio quebra de patentes e produção proprias em solo brasileiro
Não adianta de nada isso.Lockdown e vacina em massa, já Bolsonaro e Paulo Guedes, 400.000 mortes, precisa falar mais!!!
oh..ignorante...
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