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Bolsonaro rejeita bancar perda de arrecadação tributária dos Estados em PEC sobre combustíveis

Publicado 26.01.2022, 21:27
Atualizado 26.01.2022, 21:30
© Reuters. 07/12/2021
REUTERS/Adriano Machado

© Reuters. 07/12/2021 REUTERS/Adriano Machado

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro afirmou que não aceita que o governo federal banque uma eventual perda de arrecadação tributária dos Estados na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que deve apresentar ao Congresso em breve que permitirá a ele e aos governadores reduzir ou mesmo zerar impostos estaduais ou federais que incidem sobre combustíveis, energia elétrica e gás de cozinha.

Em conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada nesta quarta-feira, Bolsonaro prometeu que, se a PEC for promulgada pelo Poder Legislativo, publicará em uma edição extra do Diário Oficial da União uma norma que vai zerar o PIS-Cofins sobre o óleo diesel. Segundo ele, a iniciativa "ajuda a combater a inflação, ajuda tudo".

"O imposto está muito caro no Brasil", disse.

O presidente afirmou estar confiante na aprovação da proposta, mas ressalvou que há governadores "pulando". Segundo ele, há quem apoie a PEC, desde que se inclua um artigo nela para prever que o governo federal custeie eventual perda de arrecadação dos Estados.

Uma das principais fontes de arrecadação dos Estados advém do ICMS que incide sobre combustíveis, imposto esse que já foi chamado por Bolsonaro de "vilão" e que seria, na opinião dele, motivo pelo alto custo do insumo pago ao consumidor.

"Tem governador que topa desde que eu bote um outro artigo na PEC: o que eles vão perder de receita eu banque, aí não, aí fica fácil", rebateu.

Sem dar detalhes, o presidente disse que a ideia da proposta já foi acertada com o Ministério da Economia. Segundo ele, assim como ele em nível federal, governadores poderiam zerar tributos estaduais sem a necessidade de apresentar uma fonte alternativa para suprir o que perderam em arrecadação.

© Reuters. 07/12/2021
REUTERS/Adriano Machado

Pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em vigor desde 2000, qualquer perda de arrecadação precisa ser compensada com uma nova fonte de receita. Como a iniciativa que Bolsonaro patrocina é uma PEC, ela se sobrepõe à LRF, por alterar diretamente a Constituição.

PRORROGAÇÃO

Mais cedo, governadores decidiram prorrogar por mais 60 dias o congelamento do ICMS que incide sobre os combustíveis uma semana após terem anunciado o fim dessa medida, que foi adotada em outubro e vigoraria até o final deste mês, em meio ao embate que têm travado com o governo federal em relação à suposta responsabilidade pelo alto preço do insumo no país.

Últimos comentários

*** 343 dias *** Bolsonaro em contagem regressiva para entregar a faixa presidencial 🇧🇷 05/01/2023
Lula livre
Bolsonaro fez o dever de casa, cortou regalias, partiu pra cima da corrupção que existia na Caixa Economica Federal, BNDS, Correios, Petrobras, entre outras, Zerou inúmeros impostos federais, coisa que nunca se viu no Brasil recente. Se ele fez o dever de casa, os Governadores tem que fazer o deles, é simples, economize, gestão competente e não política, parem de surrupiar o dinheiro dos impostos, com certeza o dinheiro vai sobrar. Viva o novo Brasil...!
Seu filhinho mais novo nem trabalha e ja é milionario kkkkkkkkk acorda pateta
quem ganha com a retirada de impostos são os empresários q aumentam sua porcentagem de lucro.
exato, e com isso abrem novas unidades de suas empresas, contratam mais pessoas, aumentam a competividade da indústria e isso retorna como riqueza ao país. Bem vindo ao capitalismo. Venezuela acabou com os empresários de la, todos fugiram e hj o povo nao tem emprego. Empresas nacionais e internacionais tem q vir aqui e ganhar muito dinheiro mesmo. Se eu sou estrangeiro e abro uma empresa no Brasil e vejo q da mais lucro q a que eu tenho na Argentina, eu fecho la e abro mais 2 aqui. É assim que funciona e q da certo. A China aumentou o lucro de todas as empresas do mundo, por isso todas foram pra la produzir. Vc ve os chineses reclamando disso? acho q nao
só isso que faltava, bancar governadores gastoes
Dólar alto não era bom para o Brasil? 50% de desvalorização da nossa moeda patrocinado por este desgoverno corrupto e incompetente. Devolve o poder de compra do Real para os brasileiros e deixa de ser um covarde buscando o culpados para o que é sua culpa.
A arrecadação federal é recorde. Não para de aumentar graças a inflacao que é paga pelo povo. Cobra IRPJ em cascata da PBR, refinarias, distribuidores e postos. Dinheiro que alimenta a roubalheira, rachadinhas e o mensalão do Bozo.
politicagem pura, muito barulho, só pólvora e sem efeito
Noivinha falta pouco pra tu voltar pro colo do Sargento Aristides. Leva junto o pinguço pra dividir a chibata🤣
Só mentiras. mais uma manobra pra nada acontecer e fazer politicagem contra estados. O país não vai pra frente sem política séria.
certíssimo
O mais Brasil e menos Brasília acabou também! Era só falácia! kkkkkkkkkkkk
Esses governadores são uma piada mesmo. Reduz a máquina pública, melhora a gestão de recursos, parem de roubar que sobra dinheiro.
E no caso do presidente, poderia pedir de volta o poder só te o orçamento para o centrão, que TB sobra dinheiro. 30bi pra deputados, zero pra reduzir preço dos combustíveis.
olha uma pergunta, aos lados que defendem essas ações do presidente atual, nada contra vamos deixar claro não sou Lula, e nem Bolsonaro.a pergunta é já se perguntaram como ficará o país a partir de 2023 ? o atual presidente está fazendo populismo aí extremo, vai baixar tudo na canetada e soltar dinheiro a rodo, não muito diferente do Lula se ele ganhar, como o país vai pagar isso depois que passar a eleição, eu penso que não importa quem ganhe 2023 estamos fud.... se preparem pra impostos absurdos e desemprego nas alturas.
“Muita cara de pau desses Ppuuttooss e safados e ladrões dos governadores que trancam e trancaram tudo, desviaram e roubaram a grana do governo federal provocando desemprego de propósito para prejudicar Bolsonaro enquanto o presidente era o único que defende e defendia o direito das pessoas trabalharem e produzirem.”
“Muita cara de pau desses Ppuuttooss e safados e ladrões dos governadores que trancam e trancaram tudo, desviaram e roubaram a grana do governo federal provocando desemprego de propósito para prejudicar Bolsonaro enquanto o presidente era o único que defende e defendia o direito das pessoas trabalharem e produzirem.”
Governadores covardes e corruptos IPTU IPVA etc nas alturas gastos público pra deixar o brasileiro na miséria
muita cara de pau desses governadores que trancaram tudo enquanto o presidente era o único que defende o direito das pessoas trabalharem e produzirem.
seus dias estão contados. Graças...
perdeu a teta né compadre. kkkkkkkkkk
o governo está certíssimo, já fizeram tanto repasse para Estados e municípios, provavelmente se bancasse cairiam em crime de responsabilidade,
Quer falar em crime de responsabilidade? Bolsonaro quer estuprar mais os cofres, mudando a Constituição para poder zerar impostos em ano eleitoral. Essa é a manobra pra escapar do crime de responsabilidade dele.
Eita gobierno de mierda....só faz barulho, joga sempre o problema para os outros e sai correndo, na hora do vamos ver mesmo pra resolver pula fora. Está aí o resultado da Selic a 2,5% - real na lama - dólar alto, passem mais o pano para esse lunático. Não adianta ficar mais repetindo igual papagaio qdo o litro era 2,80 e que o ICMS era o mesmo de hoje, não estou discordando que a carga tributária não é alta, claro que é, mas esse bos....só sabe apontar o dedo prós outros e nunca é culpado das m...que faz
É um populista xingiling pagando de gatão com o dinheiro do povo. Quer arrebentar ainda mais os cofres do país na aventura da tentativa de reeleição. O problema da variação de preços é causado pela variação do petróleo e do DÓLAR, sendo que este último só subiu tanto durante este governo justamente por ele fragilizar a parte fiscal (gastos). É um depravado sem miolos que vai arrebentar tudo como a Dilma fez.
A arrecadação federal é recorde. Não para de aumentar graças a inflacao que é paga pelo povo. Cobra IRPJ em cascata da PBR, refinarias, distribuidores e postos. Dinheiro que alimenta a roubalheira, rachadinhas e o mensalão do Bozo.
Dólar alto não era bom para o Brasil? 50% de desvalorização da nossa moeda patrocinado por este desgoverno corrupto e incompetente. Devolve o poder de compra do Real para os brasileiros e deixa de ser um covarde buscando o culpados para o que é sua culpa.
Lula? Quem falou Lula? Pq um ladrão vai resolver os problemas de outro ladrão? Sempre esse mimimi de ladrão culpando ladrão.... O Brasil é muito mais do que os bandidos Lula e Bozo, deixe de passar vergonha.
continua sonhando com o seu patrão. doria🤣
,a quem tu acha que eles vão dar essa eleição,soltaram o bandido por quê? E tudo que tu posta só fortalece o Lula,tu ainda não percebeu?
é preciso desmamar esses governadores, e enquadrá-los na lei
Se é pra contradizer o PR, Queremos pagar ICMS bem alto! Viva o imposto exponencial!
Nossa ! Vejo que aqui tem muito mais motoboys do que investidores kkkkkkkkk
aí aí... comunista... daaaã.... IPhone.... daaaã.... Eita papinho de pobre... kkkk
Motoboy Raphael já apareceu pra chorar! Quem mais? kkkkkk
esse Rafael não sabe quem é e nem onde está. com certeza é pobre. lembrando "pobre" não o miserável, "pobre" é toda pessoa que faz conta para pagar as contas com a grana que tem.
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