BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro tem procurado sabotar as iniciativas para desacelerar a propagação da Covid-19 no país e seguiu políticas que prejudicam os direitos dos brasileiros, afirmou a organização Human Rights Watch (HRW) nesta quarta-feira.
As instituições democráticas entraram em cena para proteger os brasileiros e impediram algumas de suas medidas mais prejudiciais durante seus dois anos de mandato, afirmou a seção brasileira do grupo de direitos humanos em seu relatório mundial anual.
O Supremo Tribunal Federal impediu as tentativas de Bolsonaro de retirar dos Estados a autoridade de implementar medidas restritivas para conter o segundo surto mais mortal do coronavírus no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, afirmou a HRW.
A principal corte do país interveio para impedir que o governo ocultasse dados da Covid-19 do público e ordenou que o governo elaborasse um plano para proteger os povos indígenas mais vulneráveis da pandemia, enquanto o Congresso aprovou um projeto de lei forçando o governo Bolsonaro a providenciar assistência emergencial de Saúde às comunidades indígenas.
Bolsonaro minimizou a gravidade da Covid-19, chamando a doença de "uma gripezinha" e criticou os lockdowns e medidas de distanciamento social. A HRW diz que o presidente também disseminou informações enganosas sobre o vírus.
O gabinete do presidente não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.
Bolsonaro tem debilitado os direitos das mulheres, atacado jornalistas e grupos da sociedade civil, estigmatizado e intimidado a mídia independente do país, afirmou a HRW.
"O Supremo Tribunal Federal e outras instituições se empenharam para proteger os brasileiros e para barrar muitas, embora não todas, as políticas antidireitos de Bolsonaro. Essas instituições precisam permanecer vigilantes", disse Anna Lívia Arida, diretora-associada da HRW Brasil.
O enfraquecimento da fiscalização ambiental permitiu o aumento do desmatamento ilegal na Amazônia, que chegou ao maior nível em 12 anos. O número de focos de incêndios, muitos deles iniciados ilegalmente para liberar terra para agropecuária na Amazônia, cresceu 16%, reportou a ONG.
"As políticas do presidente Bolsonaro têm sido um desastre para a floresta amazônica e para as pessoas que a defendem", disse Anna Livia.
"Ele culpa indígenas, organizações não governamentais e moradores pela destruição ambiental, em vez de agir contra as redes criminosas que impulsionam a ilegalidade na Amazônia", acrescentou.
(Reportagem de Anthony Boadle)