Garanta 40% de desconto
🚨 Mercados voláteis? Descubra joias escondidas para lucros extraordináriosDescubra ações agora mesmo

Bolsonaro sanciona lei que extingue prisão disciplinar para PMs e bombeiros

Publicado 27.12.2019, 08:45
Atualizado 27.12.2019, 08:51
Bolsonaro sanciona lei que extingue prisão disciplinar para PMs e bombeiros

(Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que extingue a pena de prisão para policiais militares e bombeiros como punição para faltas disciplinares, de acordo com publicação no Diário Oficial da União desta sexta-feira.

De acordo com o texto, os Estados e o Distrito Federal têm o prazo de 12 meses para implementar a mudança em suas legislações estaduais referentes ao Código de Ética e Disciplina de suas polícias militares e corpos de bombeiros.

A nova lei estabelece que serão observados, dentre outros, os seguintes princípios na determinação das sanções disciplinares a PMs e bombeiros: dignidade da pessoa humana; presunção de inocência; devido processo legal; contraditório e ampla defesa; e vedação de medida privativa e restritiva de liberdade.

Últimos comentários

vc deve ser mas um discipulo do bandido ladrão ai vc acha bonito apoiar.terroristas tem que ser torturado mesmo kkkou vc vai levar flores
Parabéns presidente
Pelo quê mesmo? Ahh... esqueci... a programação do BOT não responde! Apenas está programado para INFLAR o ego do presidentO nas redes ; )
Ótimo!! Os MILICIANOS agradecem ; )
podem deitar e rolar que o Bolsolixo apoia a tortura
Se o amigo é baderneiro, vândalo ou vagabundo realmente deve ficar com muito medo
ué, espera um ladrão dispara 3 vezes contra você, e pede música no fantástico..
vc deve ser mas um discipulo do bandido ladrão ai vc acha bonito apoiar.terroristas tem que ser torturado mesmo kkkou vc vai levar flores
Isso vai forcar os CuMandantes a se prepararem melhor, de modo, a se desenvolver neles a real habilidade para se tornarem verdadeiramente COMANDANTES.....
Verdade, agora não será mais ditadores, fazendo tudo com base no medo, no temor, e sim na liderança , onde terão que se reinventar para poder trazer uma boa gestão e comando. Pois qualquer coisa era motivo para ficar dias presos, muitos policiais militares, deixam de patrulhar e fuçar para prender criminosos, pois estão desanimados com a lei que não mantém o bandido preso, com a sociedade alienada que não apoia e com o estado, que só faz politicagem, pois não dão respaldo jurídico e nem governamental.
Instale nossos aplicativos
Divulgação de riscos: Negociar instrumentos financeiros e/ou criptomoedas envolve riscos elevados, inclusive o risco de perder parte ou todo o valor do investimento, e pode não ser algo indicado e apropriado a todos os investidores. Os preços das criptomoedas são extremamente voláteis e podem ser afetados por fatores externos, como eventos financeiros, regulatórios ou políticos. Negociar com margem aumenta os riscos financeiros.
Antes de decidir operar e negociar instrumentos financeiros ou criptomoedas, você deve se informar completamente sobre os riscos e custos associados a operações e negociações nos mercados financeiros, considerar cuidadosamente seus objetivos de investimento, nível de experiência e apetite de risco; além disso, recomenda-se procurar orientação e conselhos profissionais quando necessário.
A Fusion Media gostaria de lembrar que os dados contidos nesse site não são necessariamente precisos ou atualizados em tempo real. Os dados e preços disponíveis no site não são necessariamente fornecidos por qualquer mercado ou bolsa de valores, mas sim por market makers e, por isso, os preços podem não ser exatos e podem diferir dos preços reais em qualquer mercado, o que significa que são inapropriados para fins de uso em negociações e operações financeiras. A Fusion Media e quaisquer outros colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo não são responsáveis por quaisquer perdas e danos financeiros ou em negociações sofridas como resultado da utilização das informações contidas nesse site.
É proibido utilizar, armazenar, reproduzir, exibir, modificar, transmitir ou distribuir os dados contidos nesse site sem permissão explícita prévia por escrito da Fusion Media e/ou de colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados aos colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo e/ou bolsas de valores que fornecem os dados contidos nesse site.
A Fusion Media pode ser compensada pelos anunciantes que aparecem no site com base na interação dos usuários do site com os anúncios publicitários ou entidades anunciantes.
A versão em inglês deste acordo é a versão principal, a qual prevalece sempre que houver alguma discrepância entre a versão em inglês e a versão em português.
© 2007-2024 - Fusion Media Limited. Todos os direitos reservados.