Por Ricardo Brito
BRASÍLIA (Reuters) - A defesa do ministro da Economia, Paulo Guedes, divulgou nesta quarta-feira nota em que chama de "extremamente leviano e irresponsável" um pedido de afastamento apresentado pelo PDT ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O partido havia pedido na véspera uma liminar do STF para afastar Guedes até a conclusão de investigações pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, principalmente pela força-tarefa da operação Greenfield, acerca de supostas fraudes nos fundos de pensão, conforme nota do PDT.
A legenda alegou na ação ao STF que, antes de assumir como ministro, pesava contra Guedes investigações acerca das fraudes nos fundos de pensão, “o que denota nítido desvio de finalidade e inconteste acinte aos princípios constitucionais da moralidade e da impessoalidade administrativa”.
Na nota, a defesa de Guedes disse que houve "fatos gravíssimos" na operação Greenfield e quis esclarecer as "inverdades contidas no descabido pedido formulado ontem pelo PDT".
Os advogados do ministro disseram que, em 2019, o Ministério Público pediu, por duas vezes, à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a abertura de inquérito para apurar irregularidades na gestão dos fundos BR Educacional e FBGC, que receberam aportes de fundos de pensão.
Segundo os defensores de Guedes, as apurações da CVM concluíram não ter havido "irregularidades, que os fundos foram lucrativos para os fundos de pensão e que, portanto, não havia nem sequer motivo para a abertura de inquérito".
Os advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso disseram que, embora a CVM tenha encaminhado ao MPF as conclusões, não houve juntada delas aos autos da investigação. Para eles, causa perplexidade que uma iniciativa dessas constituiria "provas indiscutivelmente favoráveis à defesa de Paulo Guedes".
"Submeter desnecessariamente, por quase dois anos, o ministro da Economia a um inquérito instaurado para apurar fraudes inexistentes, que teriam ocorrido em fundos que deram lucro aos fundos de pensão, conforme apontou expressamente a CVM, é atentar contra a ordem econômica do país e a estabilidade das instituições democráticas", disseram.
"Por fim, é extremamente leviano e irresponsável um partido político se utilizar de tais aleivosias para pedir o afastamento de um ministro de Estado", concluiu.