A dívida bruta do Brasil caiu novamente em outubro e fechou em 76,8% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país), correspondendo a R$ 7,3 trilhões.
Os dados foram divulgados hoje (30), em Brasília, pelo Banco Central (BC). Trata-se do menor patamar desde fevereiro de 2020, antes do início da pandemia, quando a dívida era de 75,3% do PIB. No mês passado, em setembro, o indicador somava 77,1% do PIB.
"Com a pandemia, a dívida bruta subiu em decorrência dos gastos necessários para o seu enfrentamento, mas tem decrescido", disse Fernando Rocha, chefe do Departamento de Estatísticas do BC, em entrevista. A dívida bruta do governo geral compreende o governo federal, Previdência Social (INSS) e governos municipais e estaduais.
Essa queda no endividamento público ao longo do ano é explicada por três fatores combinados, como o crescimento do PIB, resgates líquidos da dívida e valorização cambial. "No acumulado no ano, a redução de 3,5 pontos percentuais (pp) refletiu o impacto do crescimento do PIB nominal (-7,0 pp), dos resgates líquidos de dívida (-2,5 p.p), do efeito da valorização cambial acumulada (-0,3 pp) e dos juros nominais apropriados (+6,3 pp)", informou o BC.
A estimativa do governo federal é que a dívida pública do país feche o ano menor do que os níveis pré-pandemia. Já a dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) ficou estável em 58,3% do PIB no mês passado, mesmo percentual apurado em setembro.
Superávit primário
Já as contas públicas fecharam outubro com saldo positivo de R$ 27,1 bilhões. O valor é inferior ao saldo positivo de R$ 35,4 bilhões obtido em outubro de 2021. O governo central e as empresas estatais apresentaram superávits de R$ 30,2 bilhões e de R$ 711 milhões, respectivamente, enquanto os governos regionais tiveram déficit de R$ 3,9 bilhões.
Nos 12 meses encerrados em outubro, o superávit primário do setor público consolidado atingiu R$ 173,1 bilhões, equivalente a 1,82% do PIB.
Em 2021, as contas públicas fecharam o ano com superávit primário de R$ 64,7 bilhões, 0,75% do PIB. Foi o primeiro ano de resultados positivos nas contas do setor público, após sete anos de déficit. Em 2020, as contas públicas tiveram déficit primário recorde de R$ 702,950 bilhões, 9,41% do PIB, em razão de gastos com a pandemia da covid-19.
Déficit
O desempenho dos governos estaduais, que registraram déficit em outubro último, foi bem inferior ao superávit de R$ 6,6 bilhões obtido em outubro de 2021. A explicação, segundo Fernando Rocha, é a queda na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo exclusivo dos estados, e que sofreu uma redução de alíquota para alguns setores essenciais, como combustíveis, energia e telecomunicações por força de uma Lei Complementar aprovada em julho desse ano.
"Um aspecto importante para explicar o resultado é a redução de receitas, dado que a arrecadação do ICMS, ajustada pela inflação, ou seja, em termos reais, caiu 12,1% na comparação de outubro de 2021 com outubro de 2022", explicou Rocha.