Berlim, 19 mai (EFE).- O Governo da chanceler alemã Angela Merkel
elaborou um plano de nove pontos para o resgate do euro, segundo o
jornal econômico "Handelsblatt", que teve acesso ao documento.
O plano tem como objetivo evitar as crises orçamentárias na
Eurozona, melhorar a supervisão, controle e coordenação político
econômica e criar um marco legal para uma hipotética declaração de
insolvência de um estado membro.
A própria Merkel, junto aos ministros de Finanças, Wolfgang
Schäuble, e de Economia, Rainer Brüderle, elaborou o plano que será
apresentado nesta sexta-feira ao presidente do Conselho da União
Europeia, Herman van Rompuy.
O projeto contempla a submissão dos programas de estabilidade dos
países da zona do euro a uma verificação severa e independente por
parte do Banco Central Europeu ou de um círculo de institutos de
pesquisas econômicas independente.
Além disso, exige que todos os países da zona do euro se
comprometam a estabelecer de maneira vinculativa em suas respectivas
legislações as regras preventivas do pacto de estabilidade e
crescimento.
A iniciativa alemã prevê que os países que não se atenham às
diretrizes para a redução do déficit público sejam castigados com a
suspensão temporária das ajudas estruturais da UE.
Aqueles países que, como a Grécia, violem as regras da União
Europeia, serão castigados com a perda de seu voto no Conselho
Europeu pelo menos durante um ano, propõe o documento.
O plano alemão estabelece além disso um processo de insolvência
ordenada para os países que se encontrem em estado de quebra
prática, segundo o jornal. EFE