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Governo vai zerar IOF cambial até 2029 e impacto anual atingirá R$7,7 bi

Publicado 15.03.2022, 18:11
Atualizado 15.03.2022, 18:15
© Reuters. Cédulas de 50 reais e de 10, 20 e 50 dólares
10/09/2015 REUTERS/Ricardo Moraes

© Reuters. Cédulas de 50 reais e de 10, 20 e 50 dólares 10/09/2015 REUTERS/Ricardo Moraes

Por Bernardo Caram

BRASÍLIA (Reuters) - O governo editou decreto para zerar, até 2029, as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) que incidem sobre operações de câmbio, informou o Ministério da Economia nesta terça.

De acordo com nota da pasta, a redução será gradual e escalonada, com impacto anual alcançando 7,7 bilhões de reais quando a medida estiver totalmente implementada, a partir de 2029.

A assinatura do decreto com as novas regras pelo presidente Jair Bolsonaro ocorreu em evento no Palácio do Planalto na tarde desta terça, junto aos anúncios de um novo marco de securitização e de mudanças em regras sobre garantias rurais.

"O objetivo é alinhar o Brasil ao disposto no Código de Liberalização de Capitais da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), ao qual estamos em processo de adesão", disse o Ministério da Economia em nota.

De acordo com a pasta, haverá redução imediata de 6% para 0% na alíquota de IOF que incide sobre empréstimos de até 180 dias realizados no exterior.

Entre 2023 e 2028, haverá redução escalonada do IOF sobre o uso de cartões de crédito no exterior. A atual cobrança, de 6,38%, cairá um ponto percentual ao ano até chegar a zero em 2028.

Também em 2028 será reduzida a alíquota sobre aquisição de moeda estrangeira em espécie, de 1,10% para 0%. Todas as demais operações, com alíquota de 0,38%, passarão a 0% em 2029.

O custo da medida aos cofres do governo federal começará em 500 milhões de reais em 2023, aumentando de forma escalonada até atingir 7,7 bilhões de reais em 2029.

MARCO DA SECURITIZAÇÃO

O governo também lançou nesta terça um novo marco das companhias securitizadoras e novos instrumentos de securitização. A medida provisória, segundo a pasta, reúne regras que hoje estão dispersas em legislações específicas.

A MP autoriza a emissão de Letras de Riscos de Seguros (LRS), papéis que já existem no exterior, mas não eram pérmitidos no Brasil. Esses títulos serão vinculados a carteiras de apólices de seguros, permitindo que seguradoras pulverizem seus riscos no mercado de capitais.

© Reuters. Cédulas de 50 reais e de 10, 20 e 50 dólares
10/09/2015 REUTERS/Ricardo Moraes

GARANTIAS RURAIS

Outra medida, segundo o ministério, aperfeiçoa as regras da  Cédula de Produto Rural (CPR), título que representa uma promessa de entrega futura de um  produto  agropecuário, facilitando a produção e a comercialização  rural.

A MP também amplia o escopo do  Fundo Garantidor Solidário (FGS), que reune garantias para facilitar operações de crédito rural. O fundo poderá garantir qualquer operação financeira vinculada à atividade empresarial rural, inclusive aquelas realizadas no mercado de capitais, englobando títulos como a CPR e o certificado de recebíveis do agronegócio.

Últimos comentários

vivi pra ver gente reclamando de diminuir impostos... essa esquerda ama ser feito de trouxa.. KKK
Antônio Kainan Verbio... verdade, eu tb...esquerda reclamando que vai sobrar mais dinheiro do bolsa cachaça!!! povo sendo povo, se não reclamam de alguma coisa não são eles!!! 🤦‍♂️
Mas em 2023 bozonazi nem estará mais no governo. O próximo presidente revoga isso rapidínho. O próprio genocida sabe disso. Está no desespero para as eleições. kkkkkk
como a esquerda não pode chamar ele de corrupto igual o Lula.. ficam com essas narrativas sem argumentos..
Parabens Paulo Guedes, Parabéns Bolsonaro. Entrar para a OCDE trará imensos benefícios ao país.
O governo reduziu em 30% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o segmento de bens de capital. O decreto, assinado nesta quinta-feira (15/1) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. BOZO=LULA=LADRÃO POPULISTA
Toda reducao e otima
O Brasil tem poucos Brasileiros e muitos torcedores... quanto mimimi pqp... Com tanta carga tributária, otimizar o estado e reduzir impostos é o minimo de bom senso. Parabéns, e ainda falta mais.
Hahahahahhahahahah
Gente! O presidente é a favor da atualização de alíquota. Más... tem que passar pela Câmara e senado! o cara acabou de fazer o milagre de unificar o ICMS sobre os combustíveis no país todo! Zerou alíquota federal!...milagre? é oque querem?
Acorda! O fragmento de lixo tributário enviado acabava com o desconto simplificado do imposto de renda, criava timposto, complicava a tributação das empresas, tavava os FII reduzia alíquota dos fundos de bancos. Era tanta distorção que a conta nunca fechou
maravilha! tô de castigo no face... se não já compartilhava.
Coisa linda!
Tirar imposto para ricos ficarem mais ricos é típico de governo de direita.
esse alinhamento permite maior negociação entre os países da América, o objetivo é o IVA. imposto sobre valor agregado, o que vai cair brutalmente os valores das coisas no Brasil. Ex... EUA é de 8%. Olhe a sua conta de internet pra você ficar de cabelo em pé. quase 60% é só imposto
b@ndido, operando em benefício dos ricos, reajustar a tabela de IRPF que iria beneficiar o pobres ele não faz
mas pobre não paga IR. Para de ser lambe s.ac.o de pteba
, hoje em dia quem ganha dois salários mínimos terá que pagar IR. Essa pessoa é rica?
Só para os ricos. Os pobres só se f**** nesse governo. Tão dando de mão beijada pro Lula
Parabéns ao governo e ao ministro Paulo Guedes Visando baixar os impostos e assim melhorando para todos os brasileiros Só não enxerga os bons resultados os alienados e ignorantes que querem viver mamando na teta do governo Impostos reduzidos geram mais empresas saudáveis e assim mais empregos para todos, principalmente para os mais pobres que serão os maiores beneficiados ao longo prazo
imbecil, cade a atualização da tabela do IR, seu lambedor de sa.co do mito
rsrs tu não sabe quem é e nem onde está. tu é pobre (desenhando: pobre é quem faz conta para pagar as contas; pobre não é miserável que não consegue sequer pagar as contas). resultados desse #governoDeM.E.R.D.A: INFLAÇÃO I.G.P.M 38,04% aa, I.P.C.A 10,54%aa, DESEMPREGO 14,8 milhões de brasileiros sem trabalho e renda, brasil com maior número de m0rtes por covid-19 (culpa do jacaré, AIDS, coveiro,...), ⛽ gasolina r$ 8,00. #governoDeM.E.R.D.A
Bolsonaro 2022
a não atualização da tabela do IR não tira mérito da medida. Vermelhos que só queremmamar no Estado e trabalhar o minimo possivel, acham que tudo é ruim se não foi afanado pelo 9 dedos. Só lambem sac.o do 9 dedos. São muito Medioc.res
Governo lixo! Governa para os ricos, enquanto destrói a classe média e os pobres. Esse país não aguenta mais 4 anos desse d€m€nte.
Mais uma medida que deixa o povo de fora. Beneficia quem usa o cartão de crédito no exterior ou compra dolar. Medida que reduz a arrecadação dos contribuintes com maior poderio econômico, possivelmente essa conta vai ser paga com aumento de tributos que pesam sobre os mais pobres. Onde está a revisão das aliquotas de IR? Onde está a redução de impostos sobre bens alimentícios? Este é o pior governo de todos!
Quanta ignorância rapaz; os benefícios são para todos; com os empresários reduzindo custos e gerando mais receita e assim mais empregos; aí os mais pobres terão empregos para poder ter melhores ...assim gira a economia e o país melhora Melhor governo que temos....parabéns ao ministro da economia
qual a mecessidade da empresa reduzi custos com IOF e enprefar mais? Se ele nao tiver necessidade, en nada mudará a situação de emprego. Povre defendendo rico é uma praga trazida a público com esse bozo.
amigo, antes de querer vir aqui discutir economia erroneamente (errado, caso não entenda) primeiro passe pela prova e pela entrevista aplicada pelo estagiário de Letras e aprenda ao menos escrever.#FicaADica 😉
e a redução do IRPF!? #governoDeM.E.R.D.A
e esta turma do 9 dedos esteve no poder por 16 anos, e a tabela do IR já existia e ficou congelada. Onde está a coerência de cobrar isto deste governo? E antes de me jogarem pedras esclareço que sou a favor do reajuste da tabela do IR anualmente e no mínimo pela inflação do ano anterior. Fuiiiiiii
Bom se o Temer é cria do 9 dedos e bozonazi é amiguinho do Temer... Então 9 dedos e bozonazi são da mesma laia. #FicaADica. kkkkkkkk
não vale nem perder tempo pra responder... pq uma vez me disseram que quando se discute com idiotas que não tem argumentos, discernimento para entender que estão com pensamentos equivocados e acreditam em tudo que falam, o idiota passa a ser nós mesmos
Ano de Eleição como acontece coisas né RS. . .isso vai resolver o que para os pobres? O pior de tudo, é que tem gente aqui que nem viaja e está defendendo isso. Kkkkk eitaliano GADO.....RS...
Esse governo faria muito mais sem toda desgraça que se abateu no mundo e vc sabe disso mas prefere ser um xarope.
Graças a pandemia e a guerra este governo consegue uma muleta/desculpa para o seu fracasso. Em 2019, sem nada atrapalhando e com a reforma do Temer aprovada, conseguiram a façanha de frear o crescimento que vinha de 2017 e 2018.
Santa ignorância... 🤦‍♂️Desde quando o câmbio afeta somente quem viaja? Caso não saiba, vai uma aulinha básica de economia, quase tudo que consumimos aqui no Brasil é atrelado ao dólar, ao câmbio, e se reduzirmos o imposto (por menor que seja) com certeza influenciará na vida de todos...E outra, o Brasil e os brasileiros tem que parar com essa conversinha de governar para o pobre, o político tem que governar pra todos em igual proporção, afinal todos nós (miserável, pobre, classe média, rico, milionário ou bilionário) pagamos impostos com os mesmos índices e não temos retorno de nada.o povo tem que aprender a olhar sempre o coletivo e não para o próprio umbigo!!!Brasil um país de TOLOS!!!
👏👏👏👏🇧🇷🇺🇲
Uma pergunta pra turma bem instruída desse fórum. Quais os prós e contras dessa medida? desde já agradeço!
Eu que moro na fronteira com o PY e quero viajar para o exterior muitas vezes ao longo da minha vida estou muito feliz por pagar menos impostos 😁
Diminuição de arrecadação de uma parcela da população que têm condições de contribuir. Esse dinheiro vai fazer falta, exigindo do governo reduzir gastos em infraestrutura serviços básicos. Revisão da alíquota de IR que beneficiaria muito mais os brasileiros em geral não passa nem perto dessa corja de corruptos.
Brasil só está seguindo as normas do grupo
Agora ficou mais facil e barato mandar a roubalheira para a offshore. Se somar a isenção de IR do estrangeiro (offshore), a festa fica mais animada ainda para a politicalha corrupta. Enquanto isso, o povo vai pagando a conta da bandidagem comendo osso.
Rogério, vc imagina.?..eu tenho certeza
Fico comovido com a falta de argumentos e a choradeira dos robôs do gabinete do ódio.
Bom enquanto aguardo liberação do meu comentário .. Trata-se do Clube dos ricos O..C...D..E
hahaha pelo visto todo mundo aqui faz transações internacionais hahahhaha
muita gente está investindo no exterior, já que no Brasil é sempre uma mintanha russa
Desde 2017 o Brasil tenta se tornar membro da OCDE.. Só conseguiu agora em Janeiro de 2022 .. então Zerar IOF cambial são algumas das implementações dos membros desse grupo ..
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